sexta-feira, 22 de dezembro de 2006

Acreditação e garantia da qualidade no ensino superior

A conferência anual da GUNI (Global University Network for Inovation) decorreu em Barcelona, 27 a 29 de Novembro, tendo como tema de fundo – “Acreditação para garantia de qualidade: O que está em jogo?”
A GUNI foi fundada em 1999 pela UNESCO, Universidade das Nações Unidas (UNU) e Universidade Politécnica da Catalunha (UPC), e abarca mais de uma centena de membros, instituições educativas e institutos de investigação de todo o mundo, comprometidos com a inovação, a qualidade e o compromisso social do ensino superior.
Entre os seus objectivos prioritários, destacam-se, reduzir as diferenças em matéria de ensino superior entre os países desenvolvidos e em vias de desenvolvimento; desempenhar o papel de fórum internacional da UNESCO/UNU para debater os desafios com que se confronta o ensino superior; contribuir para a reforma e renovação das políticas de ensino superior no mundo; contribuir para a investigação sobre ensino superior e estimular o seu progresso, especialmente nos países em vias de desenvolvimento; favorecer a cooperação entre as instituições de ensino superior e a sociedade.
Coincidindo com a publicitação do relatório da ENQA (European Network for Quality Assurance in Higher Education) sobre a situação do ensino superior em Portugal, a realização desta conferência foi uma excelente oportunidade para fazer o balanço do ”estado da arte” e trocar pontos de vista entre especialistas dos cinco continentes sobre as questões da acreditação e garantia da qualidade no ensino superior.
A acreditação é um processo de análise externa utilizado no ensino superior para garantia de qualidade de instituições, cursos ou programas, e cujo êxito se traduz na atribuição de uma menção, pontuação ou qualificação. A qualidade refere-se à “adequação ao objectivo”, isto é, reunir ou cumprir condições que mereçam aceitação geral e que tenham sido definidas por um organismo acreditador ou de garantia de qualidade. Esta é um processo de revisão planificada e sistemática de uma instituição, curso ou programa para comprovar que se mantêm e melhoram os níveis educativos, académicos e infraestruturais.

Naturalmente que acreditar ou avaliar a qualidade de uma instituição de ensino superior, ou dos seus programa, é uma tarefa complexa que exige o cruzamento de abordagens tão diversas como a história e a tradição, a cultura e os saberes ancestrais, a economia e o emprego, a sociedade e o seu desenvolvimento, sem esquecer o indivíduo e a sua faceta de cidadão, pelo que só pode ser encarada a partir de uma perspectiva pluridimensional.
A qualidade é fortemente influenciada pela dimensão cultural, pelo reforço das ligações ao mundo empresarial, pelo relevo dado à investigação e à inovação, fundamentos da qualidade e pedra basilar da evolução das sociedades actuais.
Por todo o mundo se vai dando atenção à necessidade de criar mecanismos sólidos que permitam garantir a qualidade do ensino superior, razão que explica a importância crescente das agências externas de acreditação e avaliação, cujos primeiros resultados sobre o ensino superior português vieram agora a público.
Os desafios mais prementes resultam da obrigação de assegurar confiabilidade em sistemas muito diversos, embora com missão semelhante, resultantes de contextos sociais, económicos e políticos diferentes e em estádios de desenvolvimento desiguais, mas que formam profissionais com perfis semelhantes e concorrenciais no mercado aberto e global.
Numa área em que a fraude a as instituições fantasma são uma verdadeira ameaça à credibilidade das formações, os países organizam-se e tendem a associar-se em grandes espaços regionais/internacionais, procurando aumentar a massa crítica indispensável a uma cultura de qualidade.
Este movimento não é isento de contradições, uma vez que estão em causa instituições com histórias, percursos e realidades diferentes, algumas seculares, outras recentes, algumas do chamado mundo desenvolvido, outras de países em vias de desenvolvimento, umas com orçamentos apoiados em contributos privados, outras vivendo exclusivamente de fundos públicos, umas que se dedicam só à docência, outras que apostam fortemente na investigação, umas que captam os melhores alunos, outras que apenas recrutam os que não têm outra alternativa.
Comum é a preocupação de credibilizar as formações e assegurar a sua comparabilidade, seja através de agências nacionais, seja confiando a agências regionais/internacionais a acreditação e monitorização susceptíveis de garantir a qualidade.
O desafio para Portugal é idêntico ao dos outros países, com a particularidade de só agora se estarem a dar os primeiros passos no sentido da acreditação. Não transigindo nos princípios nem nos objectivos, é indispensável que no processo de avaliação internacional, em curso, seja tida em conta a realidade multifacetada das instituições portuguesas de ensino superior, a sua diversidade e as suas singularidades organizacionais, vocacionais e de percurso.