domingo, 4 de fevereiro de 2007

A municipalização da educação não superior

Sou adepto da municipalização da educação não superior. Defendo que o Ministério da Educação devia deixar de ser responsável pela gestão das escolas e passar essas competências para os municípios. Sei que a medida não é fácil, que existem dificuldades e até perigos. Mas acho que esta transformação é inevitável.
Mas, atenção, não se trata de mudar de agulha e colocar os municípios no lugar até agora ocupado pelo ME. O que defendo é uma mudança profunda de todo o modelo actual de gestão do sistema de ensino, incluindo a gestão das escolas.
De forma muito sumária (voltarei ao tema mais tarde) a unidade de gestão devia deixar de ser a escola para passar a ser o agrupamento de escolas municipais (o nome é irrelevante), isto é, em cada concelho passaria a existir uma entidade responsável pela gestão conjunta de todas as escolas e equipamentos educativos, entidade constituída por representantes da comunidade e técnicos com currículo reconhecido, por forma a assegurar duas coisas essenciais - legitimidade democrática e profissionalismo. Em cada escola passaria a existir uma direcção, com funções esencialmente técnicas, subordinada à entidade gestora do conjunto.
Em Portugal isto é uma revolução; nalguns países é rotina com décadas, para não dizer séculos, de experimentação.