sábado, 28 de abril de 2007

Da centralização à municipalização. Novos desafios para a gestão do sistema educativo

Resumo da comunicação apresentada no IX Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, Universidade da Madeira, 26,27,28 de Abril

A partir da realidade histórica consolidada ao longo das últimas três décadas e do modelo de gestão escolar actual, ensaia-se uma reflexão sobre a possibilidade de se caminhar para uma progressiva municipalização da gestão do sistema escolar, designadamente através do reforço das competências das câmaras municipais em matéria de educação e ensino e de novas formas de administração dos estabelecimentos de ensino, com a generalização de unidades de gestão de base municipal.
Questionando o centralismo e a hipertrofia do Ministério da Educação, propõe-se a redefinição das suas competências e o fim das suas responsabilidades na gestão das escolas públicas estatais, que deverá passar para entidades locais.
Trata-se de dar expressão à autonomia das escolas, tantas vezes invocada e ainda não concretizada, transformando-as de uma espécie de sucursais do ME em verdadeiras organizações das comunidades locais.
As novas unidades de gestão deverão ser administradas por conselhos de base municipal e cada escola deverá ter uma liderança forte e uma gestão profissional.
Finalmente, far-se-á a análise do movimento de municipalização dos agrupamentos e uma breve apresentação de um estudo de caso.

Aos interessado enviarei o texto completo. Basta solicitarem-no através de: jmsilva@esel.ipleiria.pt