quinta-feira, 28 de junho de 2007

Conselho de Escolas eleito

Já aqui escrevi sobre este assunto. Este conselho é uma excrescência no ordenamento actual do Sistema de Ensino e mais uma peça contraditória numa política que por um lado sustenta a descentralização, a autonomia das escolas e a passagem de competências para as autarquias e por outro lado cria estruturas completamente corporativas, como esta.


Os 60 presidentes de conselhos executivos que vão compor o Conselho das Escolas, o novo órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), são eleitos hoje para assegurar a representação dos estabelecimentos de ensino na definição da política educativa.
Criado no âmbito da nova lei orgânica do ME, o conselho deverá elaborar propostas legislativas e emitir pareceres sobre diplomas relativos à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, como a reestruturação da rede pública de escolas.
O presidente do Conselho das Escolas irá integrar o Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo composto por elementos de vários sectores da comunidade educativa que, até agora, não incluía qualquer representante dos estabelecimentos de ensino públicos.
Para as eleições de hoje apresentaram-se 44 listas nos 18 círculos eleitorais.

Transcrição da Lusa, com a devida vénia.