domingo, 28 de outubro de 2007

O Ministério Público e os alunos

O Procurador Geral da República está preocupado com atitudes de mau comportamento de alunos nas escolas. Bem vindo ao clube. Esta questão é demasiado importante para continuar a ser tratada como até aqui.
No entanto, deve ter-se em conta que não estamos perante um caso de polícia, o problema é essencialmente educativo e pedagógico e apenas uma pequena percentagem de casos podem vir a ser considerados sob a alçada da justiça civil e criminal.
O problema é de fundo e tem a ver com a forma como os alunos se comportam quotidianamente nas aulas, onde cada vez é mais difícil aos professores criarem e manterem as condições indispensáveis à aprendizagem. É aí que tudo começa, e na maior parte dos casos nem há matéria para participações nem punições, apenas um mal estar que se vai agravando e tornando cada vez mais penoso ser-se professor.
É aqui, na raiz que o problema tem de ser atacado, na forma como os alunos se comportam nas aulas, na relação de trabalho professor-alunos. E esta não é uma questão que diga respeito a cada um dos professores individualmente considerados, o problema é do colectivo da escola, com os órgãos de direcção na primeira linha.
A percentagem de casos de comportamentos a justificarem a intervenção da justiça, para além deste deixa-andar instalado, são relativamente pequenos. Agressões e insultos, são excepções. A preocupação do Procurador é de saudar, mas se não forem as escolas a mudar radicalmente a forma como socializam os alunos e a definir o que é aceitável e inaceitável na relação professor-alunos e a abandonarem um certo laxismo que, nalguns casos, começa a não ter fronteiras, não há Ministério Público que nos valha.
Certamente a família também tem aqui uma importante responsabilidade e muito do que se passa hoje nas escolas tem a ver com as mudanças no tecido familiar e social, mas o papel das escolas é específico e de nada serve tentar culpabilizar terceiros. Cada escola tem de fazer o seu trabalho.
A solução passa pelo estabelecimento de redes de cooperação escolas, famílias, Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, polícias, tribunais, autarquias locais. Mas a Escola tem de adoptar uma atitude pró-activa e menos defensiva do que a que se tem generalizado na aceitação de comportamentos verdadeiramente intoleráveis por parte dos alunos, ainda que não mereçam sanção judicial.