sábado, 20 de outubro de 2007

Tratado de Lisboa

Para a autoestima dos portugueses é uma boa notícia, para a Europa é um novo fôlego. Apesar do sucesso da presidência portuguesa, aliás compartilhado com o Presidente da Comissão Europeia, também português, alguns afadigam-se mais a defender o referendo do que a comemorar o facto de se ter conseguido um acordo.
A questão do referendo é uma falsa questão. Os tratados internacionais podem ser referendados pela Assembleia da República, que tem legitimidade democrática para o fazer. Dizem alguns que o referendo é uma forma de fazer participar os cidadãos na vida da Europa, será, mas há muitas outras e é mesmo possível e desejável explicar a todos os aspectos essenciais do tratado, sem necessidade de referendo popular. O basismo em matéria de relações internacionais nem sempre é bom conselheiro.