sábado, 28 de abril de 2007

Da centralização à municipalização. Novos desafios para a gestão do sistema educativo

Resumo da comunicação apresentada no IX Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, Universidade da Madeira, 26,27,28 de Abril

A partir da realidade histórica consolidada ao longo das últimas três décadas e do modelo de gestão escolar actual, ensaia-se uma reflexão sobre a possibilidade de se caminhar para uma progressiva municipalização da gestão do sistema escolar, designadamente através do reforço das competências das câmaras municipais em matéria de educação e ensino e de novas formas de administração dos estabelecimentos de ensino, com a generalização de unidades de gestão de base municipal.
Questionando o centralismo e a hipertrofia do Ministério da Educação, propõe-se a redefinição das suas competências e o fim das suas responsabilidades na gestão das escolas públicas estatais, que deverá passar para entidades locais.
Trata-se de dar expressão à autonomia das escolas, tantas vezes invocada e ainda não concretizada, transformando-as de uma espécie de sucursais do ME em verdadeiras organizações das comunidades locais.
As novas unidades de gestão deverão ser administradas por conselhos de base municipal e cada escola deverá ter uma liderança forte e uma gestão profissional.
Finalmente, far-se-á a análise do movimento de municipalização dos agrupamentos e uma breve apresentação de um estudo de caso.

Aos interessado enviarei o texto completo. Basta solicitarem-no através de: jmsilva@esel.ipleiria.pt

segunda-feira, 23 de abril de 2007

Uma escola bué da fixe

Relendo um livro que publiquei em 2001, Uma Janela na Cidade, dei com este texto saído no Região de Leiria em 2000; podia ter sido escrito hoje.

Quem ouve ou lê as declarações dos mais altos responsáveis pela gestão do sistema educativo fica com a ideia de que a escola portuguesa é um oásis. Quem fala com os professores, quem anda pelas escolas, quem tem lá filhos, fica com a ideia contrária.
Este fenómeno não é novo e resulta de uns e outros observarem a realidade escolar de ângulos diferentes. Do alto do edifício sede do Ministério da Educação, as escolas são pontinhos no horizonte e é impossível perceber o que se passa verdadeiramente em cada uma.
Quando entramos nas escolas, mergulhamos no país real. O pontinho ameaça transformar-se num buraco negro e a frustração é o sentimento dominante entre os docentes. Apesar de alguns observatórios sociais indicarem que os professores são dos profissionais mais respeitados e em quem mais confiança se deposita, a verdade é que a maioria sofre de um mal que, não sendo fatal, afecta muito a sua qualidade de vida e o seu desempenho profissional.
À falta de um nome científico, podemos dizer que se trata de uma espécie de angústia, uma sensação de vazio, uma amargura ténue, uma frustração que se vai dilatando, uma insegurança crescente, uma raiva domesticada. Alguns conseguem não perder a esperança, não voltam a cara aos problemas, acreditam sempre que é possível dar a volta por cima. São os militantes do optimismo pedagógico. Infelizmente, muitos deixam-se arrastar pelo pessimismo e são engolidos pelo sistema.
A política educativa tem vivido de um equívoco. Os sucessivos governos têm agido como vanguardas voluntariosas tão convencidas da justeza da sua missão que se esquecem das rectaguardas. É por isso que quando olham para trás ninguém os segue e é necessário lançar uma nova reforma para reformar a anterior.
A inovação é fundamental, a actualização permanente é condição indispensável de sobrevivência profissional, mas sem professores motivados não há sistema educativo que resista. E só se motiva quem acredita no que faz.
Por vezes, é verdade que são pouco abertos a mudanças, mais por falta de confiança do que de formação ou capacidade, mas o seu empenhamento é indispensável.
Para isso, é preciso dar-lhes a importância que merecem, tomar em conta as suas opiniões, a sua experiência, discutir as suas dúvidas e assegurar-lhes condições de formação e trabalho adequadas.
A Escola está a passar por um processo de mudança profundo. Os professores são um dos elos mais importantes dessa transformação. Não se pode pensar apenas nas novas tecnologias. Para além de um computador em cada sala de aula, é preciso continuar a ter lá um professor competente e que acredita naquilo que faz.

domingo, 22 de abril de 2007

Conhecer melhor o século XX

O Ministério da Educação, a Associação de Professores de História e a Associação 25 de Abril celebraram um acordo para dinamizar actividades tendentes à divulgação junto do público mais jovem de acontecimentos relevantes da História de Portugal, nomeadamente sobre o 25 de Abril, suas causas e consequências.
É um acontecimento a saudar, pois a memória histórica é um dos mais fortes elementos de identidade dos povos e, sobretudo os nossos jovens, bem precisam de conhecer melhor o nosso passado para estarem mais aptos a viver o presente e a construirem um futuro desejavelmente diferente.

sexta-feira, 20 de abril de 2007

Seminário sobre avaliação do desempenho

Público alvo - Educadores(as) de infânciaProfessores(as) dos ensinos básico e secundário
Orientador: José Manuel Silva

A avaliação do desempenho vai ser determinante para o desenvolvimento profissional, a progressão na carreira e a afirmação social dos docentes.
A avaliação prepara-se, não se improvisa.
Este seminário, de nível introdutório, oferece uma oportunidade para debater os aspectos mais relevantes do processo de avaliação do desempenho e da sua preparação individual.

Ver mais em: http://www.esel.ipleiria.pt/?id=2733

Um conselho absurdo

O Conselho das Escolas arranca até Junho para aconselhar a tutela. O Conselho das Escolas, o novo órgão consultivo do Ministério da Educação (ME) constituído por representantes de conselhos executivos de todo o país, deverá começar a funcionar até Junho, anunciou hoje a ministra Maria de Lurdes Rodrigues.
Este conselho é o órgão mais extraordinário jamais criado em Portugal no domínio da administração educativa e prova à saciedade que o interesse do ME não é largar mão da administração das escolas, mas precisamente o contrário.
As escolas não podem continuar a ser Repúblicas de Professores, nem a serem responsabilizadas exclusivamente perante os poderes centrais. As escolas têm de responder perante as populações que servem.
Este conselho, na sua composição, metodologia eleitoral e funções é um absurdo e distrai a questão da administração das escolas do essencial, a territorialização de base municipal e a autonomia.

domingo, 15 de abril de 2007

Gestão e liderança nas escolas públicas portuguesas. Da revolução à globalização

Comunicação apresentada ao IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação, III Congresso Nacional do Fórum Português de Administração Educacional

RESUMO

O conceito de liderança é relativamente recente em Portugal no âmbito educacional; inicialmente utilizado nos contextos político, empresarial e desportivo, só timidamente vai entrando no léxico pedagógico.
A cultura escolar portuguesa, ao nível da administração escolar, é sobretudo marcada por conceitos mais formais e hierárquicos, como reitor ou director, órgãos unipessoais normalmente resultantes de nomeação estatal e, no pós Revolução dos Cravos (1974), por conselhos directivos/executivos, órgãos colegiais, emergentes de escolhas entre pares.
Qualquer que seja o caso, público ou privado, o exercício da administração e gestão das escolas associa-se predominantemente ao conceito clássico de chefia, fundamento da hierarquia directiva ainda hoje mais corrente nas organizações públicas portuguesas e em boa parte das privadas, embora sejam já claros os sinais da inevitabilidade de uma reformulação conceptual e da adopção de novas práticas, inspiradas no conceito de liderança.
É inquestionável que o tema é hoje um tópico importante de reflexão e discussão no âmbito da administração e da gestão escolar, de tal forma que alguns assinalam mesmo ter-se tornado um tema de moda.
Infelizmente em Portugal o debate é ainda muito restrito, a investigação é escassa, e a afirmação de lideranças é frequentemente encarada como um processo de poder pessoal e não como uma dimensão colectiva ancorada num projecto de inovação e mudança e de afirmação da qualidade da oferta escolar.
As escolas são organizações, têm vida própria, vão-se construindo de acordo com um tempo e um contexto, um e outro mutantes, têm os seus diversos actores, têm a sua própria história; a liderança é o cimento que aglutina e faz avançar.
Muitas das definições de liderança reflectem o entendimento de que envolve um processo de influência social por intermédio do qual uma pessoa, ou grupo, influencia intencionalmente outras pessoas, ou grupos, para estruturar as actividades e relações num grupo ou organização.
A história da administração educativa em Portugal, nas últimas três décadas, está indelevelmente marcada pelo modelo da chamada “gestão democrática” que, em termos muito sumários, confiou a gestão das escolas aos professores e manteve a direcção ferreamente centralizada nos serviços centrais do Ministério da Educação.
Como se compatibiliza a electividade com a liderança e como ambas se relacionam com a hipotética profissionalização dos gestores é uma questão em aberto e certamente decisiva no debate a travar quando se efectivar a discussão do actual modelo de gestão em que vai estar em causa, sobretudo, saber se o ME abdica dos seus poderes imperiais e, em caso afirmativo, a favor de quem.
O objectivo desta comunicação é fazer uma breve revisão do conceito de liderança escolar e perspectivar o desenvolvimento da sua afirmação no quadro do modelo de gestão em vigor nas escolas públicas, nomeadamente considerando a possibilidade da sua reformulação.

Se estiver interessado no texto integral basta solicitá-lo através de e-mail para jmsilva@esel.ipleiria.pt

Já era tempo. Novo Estatuto do Aluno

A proposta de Lei que procede à primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, aprovando o Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Secundário e que foi aprovada na generalidade dia 12 de Abril, visa reforçar a autoridade dos professores e das escolas, transferindo maior poder de decisão para os professores e os órgãos de gestão dos estabelecimentos de ensino.
Ver mais em http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT

Espera-se que este seja um bom contributo para diminuir a ocorrência de situações problemáticas nas escolas, sendo certo que muitos dos problemas decorrem de factores externos que os estabelecimentos de ensino só por si não conseguem controlar. Mesmo assim é uma medida positiva para a acção dos professores, que vêem assim reforçada a sua autoridade.

quinta-feira, 12 de abril de 2007

Congresso

Começou hoje o III Congresso do Fórum Português de Administração Educacional, IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Administração da Educação.
Um acontecimento do maior interesse para esta área do saber, num momento em que se avizinham grandes mudanças na gestão escolar em Portugal. Saiba mais em http://www.fpce.ul.pt/org/fpae/III_congresso_luso_brasileiro.htm

Sócrates falou e o problema continua

Como tínhamos antecipado Sócrates atacou o incêndio, tarde embora com determinação, mas as suspeitas continuam. Claro que há aqui uma campanha política, mas nada que seja novo, infelizmente em política todas as armas são úteis quando fazem mossa nos adversários.
Mas o problema de fundo persiste, se há suspeitas de irregularidades, deve ser uma entidade independente a aclará-las. Se assim não for isto vai arder em lume brando enquanto houver combustível, mesmo que alguns "fiéis" queiram tapar o Sol com a peneira.
Sinceramente acho lamentável que um Primeiro Ministro de um qualquer país se preste a ser interrogado na televisão, como suspeito de qualquer coisa ilegítima, como se estivesse num tribunal popular.
Sócrates pode ser suspeito para alguns, mas é Primeiro Ministro de Portugal, e o País tem direito a que a dignidade institucional dos seus dirigentes seja salvaguardada, independentemente do apuramento das suas responsabilidades pessoais em sede própria.

domingo, 8 de abril de 2007

Foi você que pediu um diploma da UNI?

Quem diria que o PM seria apanhado numa curva tão apertada por causa de um diploma de licenciatura?
Parece que está tudo suspenso das declarações que Sócrates vai fazer. Mas admitir que Sócrates tem alguma coisa de relevante para dizer é já suspeitar que houve manipulação com a sua conivência.
A quem compete falar é à Independente (se ainda existir), ao Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, que tem a tutela da matéria, ou à Procuradoria Geral da República.
Quando numa escola se suspeita de trafulhice com uma nota ou um diploma, não se pede ao interessado para explicar, deve ser a direcção, e caso a resposta não seja suficiente, a Inspecção ou o Ministério Público, consoante os casos, têm de investigar e esclarecer cabalmente a situação. Porque é que agora há-de ser diferente?
Fale Sócrates o que falar ficará sempre a suspeita, e a melhor forma de se livrar dela é que alguém com autoridade e independência dê ao País as explicações que se exigem.

segunda-feira, 2 de abril de 2007

A família continua a ser determinante

De acordo com um estudo do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior (CIPES) fica, mais uma vez, comprovado que os antecedentes familiares são decisivos no acesso ao ensino superior.
Um estudante cujos pais têm elevado nível cultural e económico tem dez vezes mais oportunidades de entrar no ensino superior. Em medicina, 73% dos estudantes têm pais com formação superior. Na área da formação de professores é o inverso.
Veja mais em
http://www.pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?ver=tif&codf=7831&idnoticia=5672012&tipo=&fm=1