domingo, 28 de outubro de 2007

O Ministério Público e os alunos

O Procurador Geral da República está preocupado com atitudes de mau comportamento de alunos nas escolas. Bem vindo ao clube. Esta questão é demasiado importante para continuar a ser tratada como até aqui.
No entanto, deve ter-se em conta que não estamos perante um caso de polícia, o problema é essencialmente educativo e pedagógico e apenas uma pequena percentagem de casos podem vir a ser considerados sob a alçada da justiça civil e criminal.
O problema é de fundo e tem a ver com a forma como os alunos se comportam quotidianamente nas aulas, onde cada vez é mais difícil aos professores criarem e manterem as condições indispensáveis à aprendizagem. É aí que tudo começa, e na maior parte dos casos nem há matéria para participações nem punições, apenas um mal estar que se vai agravando e tornando cada vez mais penoso ser-se professor.
É aqui, na raiz que o problema tem de ser atacado, na forma como os alunos se comportam nas aulas, na relação de trabalho professor-alunos. E esta não é uma questão que diga respeito a cada um dos professores individualmente considerados, o problema é do colectivo da escola, com os órgãos de direcção na primeira linha.
A percentagem de casos de comportamentos a justificarem a intervenção da justiça, para além deste deixa-andar instalado, são relativamente pequenos. Agressões e insultos, são excepções. A preocupação do Procurador é de saudar, mas se não forem as escolas a mudar radicalmente a forma como socializam os alunos e a definir o que é aceitável e inaceitável na relação professor-alunos e a abandonarem um certo laxismo que, nalguns casos, começa a não ter fronteiras, não há Ministério Público que nos valha.
Certamente a família também tem aqui uma importante responsabilidade e muito do que se passa hoje nas escolas tem a ver com as mudanças no tecido familiar e social, mas o papel das escolas é específico e de nada serve tentar culpabilizar terceiros. Cada escola tem de fazer o seu trabalho.
A solução passa pelo estabelecimento de redes de cooperação escolas, famílias, Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, polícias, tribunais, autarquias locais. Mas a Escola tem de adoptar uma atitude pró-activa e menos defensiva do que a que se tem generalizado na aceitação de comportamentos verdadeiramente intoleráveis por parte dos alunos, ainda que não mereçam sanção judicial.

sábado, 27 de outubro de 2007

Estranha forma de representação

Na sequência da publicação do Novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior vão ser eleitas as assembleias estatutárias, cuja finalidade exclusiva é a elaboração de novos estatutos. Como se compreenderá a importância destas assemblais é enorme, tanto mais que são elas que vão determinar, no que não está consagrado na Lei, a arquitectura organizacional e funcional das instituições.
Quando se esperaria que a sua representatividade fosse o mais alargada possível, a lei exclui liminarmente os funcionários não docentes e a esmagadora maioria dos docentes. De facto não haverá representantes dos funcionários na Assembleia Estatutária e os docentes estarão apenas representados pelos doutorados e docentes dos quadros, que são uma pequena minoria.
Os estudantes, esses sim, serão todos eleitores activos e passivos, embora contem apenas com um pequeno número de representantes na Assembleia, cuja composição inclui doze docentes, três alunos e cinco personalidades exteriores à instituição.
Certamente inspirado na teoria do Pecado Original, o legislador não quis fugir à regra e decidiu que também aqui o novo quadro institucional devia ter o seu, ou seja, excluindo todos os funcionários não docentes, e os professores que não reunam aquelas condições, como se uns e outros não contem para o bom ou mau funcionamento das instituições.
Assim ficamos todos a saber que para este efeito, e para lá dos graus académicos, nas instituições de ensino superior existem portugueses de primeira para efeitos de elaboração de estatutos, que podem ser eleitores activos e passivos e outros, de segunda, que são só para assegurar trabalho administrativo ou dar aulas ou mesmo investigar, mas não são vistos nem achados em matéria de definir o futuro das instituições.
Em tempos Mário Soares foi acusado de "meter o socialismo na gaveta". O novo RJIES, que tem a vantagem de ser filho de pai incógnito, o chamado legislador, nega o direito à existência, em matéria fundamental, à maioria dos que são responsáveis pelo funcionamento de algumas das instituições de ensino superior.
Guterres usava um slogan muito apelativo "As pessoas primeiro". Os discípulos renegaram a herança.
Por mais argumentos que se invoquem, nada justifica que num acto refundacional das instituições fiquem de fora alguns dos que são indispensáveis para o seu funcionamento.

sábado, 20 de outubro de 2007

Tratado de Lisboa

Para a autoestima dos portugueses é uma boa notícia, para a Europa é um novo fôlego. Apesar do sucesso da presidência portuguesa, aliás compartilhado com o Presidente da Comissão Europeia, também português, alguns afadigam-se mais a defender o referendo do que a comemorar o facto de se ter conseguido um acordo.
A questão do referendo é uma falsa questão. Os tratados internacionais podem ser referendados pela Assembleia da República, que tem legitimidade democrática para o fazer. Dizem alguns que o referendo é uma forma de fazer participar os cidadãos na vida da Europa, será, mas há muitas outras e é mesmo possível e desejável explicar a todos os aspectos essenciais do tratado, sem necessidade de referendo popular. O basismo em matéria de relações internacionais nem sempre é bom conselheiro.

Scope on the Globe

"Scope on the Globe" é uma feira de educação que se realiza anualmente em Utrecht, Holanda. Tal como há feiras de de equipamentos, alimentação ou livros, esta é dedicada à oferta formativa e onde estão presentes algumas das mais reputadas escolas do mundo inteiro.
Portugal, como em muitos outros domínios, passa um pouco ao lado. Apenas o Instituto Politécnico de Leiria lá tinha um stand, o que sendo uma oportunidade para o IPL, traduz bem a forma um pouco outsider em relação à Europa, para já não falar do mundo, em que se colocam as instituições nacionais, designadamente as do Ensino Superior.
A feira permite o contacto com instituições de diversos níveis, sobretudo ligadas ao ensino profissional e superior, estabelecer parcerias e laços de cooperação que podem ser potenciados nos programas de mobilidade de estudantes e professores, aferir a evolução da oferta e é uma excelente oportunidade para o benchmarking educacional.
Portugal em termos de captação de estudantes do Ensino Superior do centro e norte da Europa tem um handicap, a língua e o facto de ainda ser muito escassa a oferta de cursos em língua inglesa, já generalizados noutros países, mas tem muitas outras vantagens em termos culturais, turísticos e de custo de vida.
A realidade conhecida da existência de centenas ou já milhares de alunos portugueses irem estudar para outros países pode ser invertida e Portugal deixar de exportar estudantes para passar a receber. Num mundo global e competitivo, a educação não foge à regra e é uma área de negócio como qualquer outra. Para além do mercado potencial do Brasil e dos PALOPs, a Europa está aqui mesmo á mão. É apenas uma questão de perceber que também neste domínio o mercado português é curto e os desafios são globais.

terça-feira, 9 de outubro de 2007

Área de projecto

Nos últimos tempos têm-se multiplicado as críticas à Área de Projecto. Há mesmo muitos que são contra as áreas disciplinares não curriculares. Ora aqui está um bom tema para discussão. Como sempre acreditei que as escolas e os professores, sobretudo através dos conselhos pedagógicos, podiam ter um importante papel a desempenhar na reformulação dos currículos, que de facto não têm tido, fica aqui o repto. Quem quer participar na discussão? Currículo versus áreas não curriculares. Afinal, numa escola, o que está dentro e fora do currículo? E se à escola juntarmos a família e a ligação ao mercado de emprego muda a visão do currículo?
Como me disse uma vez um formando "Há três realidades, dentro da escola, fora da escola e ao lado da escola". O rapaz não sabia nada da matéria (Desenvolvimento Curricular) e a coisa passou como piada. Mas lá que há coisas "ao lado da escola", isso é verdade.

domingo, 7 de outubro de 2007

O Presidente e os professores

O Presidente da República, cuja sensibilidade política e sentido de oportunidade, são conhecidos, veio dar um sinal, no seu discurso das comemorações do 5 de Outubro, de que é necessário dar mais atenção aos professores.
Elementar, dirão alguns. Justo e oportuno, digo eu. Há muito que se tornava necessário que alguém, com sentido de estado, colocasse o dedo na ferida aberta pelos enxovalhos à classe docente.
A esmagadora maioria dos professores sentem-se desmotivados , ofendidos e agredidos. Talvez alguns exagerem na vitimização, mas têm razão no essencial.
É urgente redignificar a classe docente até porque os insucessos do sistema resultam mais das políticas do que de quem as põe em prática.
Convém, no entanto, não esquecer que a dignidade não é uma benesse, mas uma conquista do próprio.