segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

A insustentável leveza da avaliação

O ME ensandeceu de vez com a avaliação que quer fazer a martelo. O Conselho da Escolas, órgão de aconselhamento daquele já veio tomar posição pública sobre o assunto, rejeitando completamente o processo e aconselhando a sua suspensão. Aguardam-se os próximos capítulos. Quanto mais o ME fala em autonomia das escolas mais as vê como caixas de ressonância do seu autismo. Na verdade, perdeu-se o decoro e a vergonha. As escolas são tratadas como filiais a quem se estabelecem objectivos impossíveis de cumprir. E assim se vai brincando com a vida de milhares de professores sem que estes façam ouvir a sua voz.
Os sindicatos, esses continuam a clamar contra o Estatuto, como se o mundo pudesse andar para trás. É por estas e por outras que a Lurdinhas lhes partiu a espinha e os professores se sentem órfãos e abandonados.
Dada a extensão do documento, deixo aqui apenas as recomendações. Se alguém quiser o texto integral é só pedir: jmsilva@esel.ipleiria.pt

RECOMENDAÇÕES
i. O Ministério da Educação deve diferir o processo de avaliação de desempenho do pessoal
docente, entretanto iniciado, para momento posterior ao da publicação de todos os
documentos, regras e normas legais previstos no Decreto-Regulamentar 2/2008 de 10 de
Janeiro.
ii. Cumprida que esteja a publicação das normas referidas no ponto anterior, deve o
Ministério da Educação conceder às escolas um período de tempo mínimo e necessário à
adequação e actualização dos seus instrumentos de regulação internos, designadamente
o Projecto Educativo, o Regulamento Interno e o Plano Anual de Actividades.
iii. O Ministério da Educação deve suspender, até que sejam corrigidas, as informações que
estão a ser veiculadas no fórum criado pela DGRHE sobre esta matéria e que se reputam
de erróneas.
iv. Mais uma vez, este Conselho reitera junto do Ministério da Educação, o entendimento de
que é manifestamente inexequível a aplicação do novo modelo de avaliação do pessoal
docente, nos termos, prazos e procedimentos com que está actualmente a ser aplicado.