quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

A posição do Conselho das Escolas

Segundo o Jornal de Notícias o Conselho das Escolas concorda genericamente com o texto da proposta de novo modelo de gestão escolar, mas tem discordâncias que, nalguns casos, atingem os próprios fundamentos do diploma. Eis as principais.

Presidente do CG
Possibilidade de o presidente do Conselho Geral (CG) ser eleito entre todos os seus membros.
Mandato do CG.
Deve ter a duração de quatro anos, em consonância com a duração do mandato do director
Mandato do director.
Deve terminar ao fim do terceiro mandato, procedendo-se a nova eleição para o quadriénio seguinte.
Adjuntos do director
Possibilidade de serem escolhidos pelo director em qualquer escola pública.
Professores no CG
Não obrigatoriedade de serem titulares.
Candidato a director
Vedar a possibilidade a professores do ensino particular.
Entrevista aos candidatos
Deverá ser realizada perante o CG.
Pais no "Pedagógico"
Tal como os alunos, não devem ter assento naquele órgão.
Departamentos
Cada escola deve poder definir e desenhar os seus departamentos curriculares.

Sinalizo apenas duas questões que me parecem mais relevantes na posição do CE.

O facto de qualquer membro do Conselho Geral poder presidir
Parece lógico, mas a solução do ME é a verdadeira marca de inovação desta proposta, ao acentuar a afirmação de poder da Comunidade face èscola. O carácter corporativo do actual modelo de gestão só poderá ser alterado por uma deslocalização do poder dos professores para a Comunidade, o que inevitavelmente se deverá plasmar ao nível da presidência do órgão representativo do todo da organização escolar.

A não participação de pais e alunos no Conselho Pedagógico
É tempo de se afirmar o primado técnico do CP, que jamais foi nem poderá ser um órgão de representação. Não faz sentido que pais e alunos participem nesse órgão, o que não quer dizer que não sejam por ele auscultados sob formas a definir quando estiverem em causa matérias que o justifiquem.

A proposta do ME é uma tentativa para acabar com o poder absoluto dos professores dentro das escolas, ou diminui-lo significativamente, em prol de um modelo mais aberto ao exterior e onde os actores da comunidade, particularmente os pais e os responsáveis autárquicos passem a ter poderes mais efectivos e não quase decorativos, como agora acontece. É a partir deste princípio que o documento deve ser analisado. É este o fundamento da mudança proposta. Tudo o resto é acesssório.