quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Escolas nas mãos das autarquias já em Setembro

O título deste post é tomado de empréstimo à edição de hoje do "Diário Económico" e é bem elucidativo da ideia que se começa a instalar. Macário Correia vem mesmo dizer que quer gerir todo o sistema escolar municipal.
Nada me move contra as autarquias, pelo contrário, sou autarca há muitos anos e durante quatro anos, 1990-1993, fui o vereador da Câmara de Leiria responsável pelo Pelouro da Educação.
No entanto, não é pacífico entregar a gestão do sistema, nomeadamente, a gestão funcional de pessoal, seja docente seja não docente, às autarquias. Dir-me-ão que hoje isso já, parcialmente, acontece. É verdade, e por isso mesmo...
Quando fui DREC testemunhei até onde podem chegar certos apetites autárquicos de interferência absurda e ilegítima no funcionamento de algumas escolas e dos seus efeitos nefastos.
É por isso que encaro com muita preocupação o processo em curso e me espanto com a inexistência de um debate aprofundado sobre esta matéria, mais uma que vai ser aprovada sem diálogo e sem debate com especialistas e com os principais interessados, fingindo ignorar-se que não é compatível defender por um lado a autonomia das escolas e por outro entregá-las à tutela das autarquias.
Há soluções para que as comunidades, designadamente as autarquias, assumam maiores responsabilidades na gestão estratégica do sistema escolar local, mas evitando interferências abusivas ou a tentação politiqueira de usar as escolas em benefício de projectos partidários.
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