domingo, 3 de fevereiro de 2008

A nova gestão e as suspeições do costume

Tenho acompanhado com a maior atenção o diálogo público sobre o novo regime de gestão das escolas básicas e secundárias. Confesso que o que mais me impressiona é a falta de rigor técnico na análise de uma questão que sendo política releva de fundamentos de outra natureza. As escolas são organizações e sobre a gestão das organizações há abundante bibliografia, mesmo em português. O modelo de gestão actual tem trinta anos pois os fundamentos essenciais do 115-A, datam de 1974, quando se dividiu o poder entre o Ministério que manda no sistema e os professores que mandam nas escola e já há muito que dá sinais de esgotamento.
O que o ME agora quer fazer é passar a mandar sozinho, no sistema e nas escolas, falando de dar mais autonomia, mas verdadeiramente reconduzindo as escolas a sucursais do ME, tanto mais que os directores passam a tomar posse perante os Directores Regionais; um absurdo.
Mas o que é espantoso é que os argumentos contrários ao novo modelo centram em medos o essencial das suas críticas. Em vez de defenderem que o ME deve deixar de vez de se preocupar com a gestão das escolas, expressam os seus receios das influências nefastas das autarquias, dos pais e dos membros representativos de outros actores das comunidades.
Infelizmente este raciocínio leva à conclusão de que se quer mais Estado na educação e de que as comunidades não têm capacidade de autogoverno.
Em 28 de Abril do ano passado inseri aqui um post (podem consultá-lo, se quiserem) e disponibilizei um texto sobre uma comunicação que fiz sobre a reforma do governo das escolas. No essencial defendo o seguinte, a criação de conselhos de gestão de base municipal com uma composição alargada, a outorga de verdadeira autonomia ao funcionamento dos agrupamentos municipais assim criados, o fim das responsabilidades de gestão das escolas por parte do ME, a quem passariam a incumbir apenas funções de planeamento, supervisão/inspecção e avaliação do sistema.
Por favor deixem-se de medos, de estatismos e apostem numa mudança de paradigma. Sem isto o sistema não mudará.