terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Professores já podem presidir ao CG

Os professores já podem presidir ao Conselho Geral, o novo órgão de direcção estratégica das escola e agrupamentos. Foi após a reunião com o Conselho das Escolas que a decisão foi tornada pública, mas já havia sido anunciada aos professores socialistas na reunião noticiada e é bom não esquecer a enorme movimentação que os sindicatos já haviam realizado contra o princípio que excluia os professores da presidência deste órgão.
Apesar de emblemática, esta "vitória" representa uma "cedência" no acessório, mantendo-se o essencial da filosofia e práticas da nova gestão. Ao fim de trinta anos de um modelo assente na partilha de responsabilidades entre o ME e os professores, até aqui maioritários em todos os órgãos de gestão, vai passar-se para um modelo que mantém os poderes do ME, reduz significativamente os poderes dos professores e reforça o das forças das comunidades locais, designadamente autarquias, pais e outras. Esta é que é a "questão central", como gosta de dizer o Secretário de Estado Valter Lemos.
A filosofia do novo modelo está alinhada com muito do que se faz por esse mundo fora, onde o controlo das escolas não depende só dos professores, mas não reforça a autonomia das escolas e, conjuntamente com medidas que têm vindo a ser anunciadas, levanta sérias preocupações sobre o papel determinante que se pretende atribuir às autarquias no governo ou tutela das escolas.
Um espaço como este não permite desenvolver aprofundadamente o tema, mas devo dizer que considero esta reforma uma oportunidade perdida pois o que de mais importante, na minha modesta opinião, havia a fazer na gestão escolar - criar um modelo de gestão de base territorial municipal ou inter-municipal que permitisse uma liderança estratégica conjunta e uma gestão mais eficaz, mas que não deixasse as escolas reféns das autarquias e reservasse para o ME apenas as funções de planeamento, controlo e avaliação - fica por fazer.
Com a reforma em curso mantém-se uma gestão atomizada, o ME mantém-se omnipotente, omnisciente e omnipresente, os professores perdem poder, as autarquias e os pais ganham protagonismo e o modelo único continua em todo o seu esplendor.
Como dizia num post anterior, se uma escola foi avaliada com Muito Bom pelo próprio ME, mesmo no item da liderança, que é o grande mote do novo modelo, para quê mudar? Esta é uma das contradições insanáveis do novo modelo.