quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Quem virá apanhar os cacos?

A transferência para as autarquias de competências várias em matéria de ensino básico podia ser uma medida interessante. Podia, mas não é, nem anuncia nada de bom, nomeadamente no que respeita à gestão do pessoal não docente.
Alguém acredita que a criação de um regime bicéfalo na administração do pessoal traga eficiência so sistema? As autarquias nem o seu pessoal gerem, em muitos casos, com os melhores critérios de racionalidade e equidade, quanto mais irem agora "mandar" no pessoal das escolas que simultaneamente tem de continuar a depender funcionalmente das respectivas direcções.
Haja bom senso. Qualquer manual básico de gestão de recursos humanos ensina que a dupla tutela de quaisquer funcionários ou serviços é absurda e tende para a ineficiência e para a conflitualidade.
A gestão do pessoal das escolas deve ser da exclusiva responsabilidades das suas direcções e nada justifica que se atribuam competências às autarquias que deviam ser era transferidas para as escolas e respectivoos orçamentos.
O que se está a tentar fazer em matéria de gestão das escolas básicas e secundárias é desarticular um sistema que carece de reforma no sentido de aprofundar a autonomia das escolas e a sua ligação às comunidades que servem, criando um híbrido que continua na dependência extrema do Ministério, ainda pior do que o que se passa agora,e criando, em simultaneo, dependências das autarquias que as escolas não querem e que não se justificam, nem do ponto de vista do modelo de governo, nem do ponto de vista da economia de recursos, muito menos do ponto de vista funcional.
Entretanto os professores estão sem reacção, o medo vai crescendo (ainda hoje um presidente mo confirmou) os sindicatos num atoleiro de contradições e o ME apostado em desarticular o sistema. Quem virá apanhar os cacos?