domingo, 2 de março de 2008

Notas sobre a gestão escolar

Daniel postou o seguinte comentário em 27 de Fevereiro e a que só hoje respondo por não me ter sido possível fazê-lo mais cedo.
Afinal é favorável ou não à Territorialização?E quem deve gerir a localmente a educação? Tem noção de que os professores são contra isso. Eu não, sou das poucas excepções. O JMS não propõe Alternativas, é preferivel o modelo anterior?
Sobre esta matéria tenho dito e escrito o seguinte, em síntese:
1. O Ministério da Educação devia deixar de administrar as escolas e remeter-se a funções de planeamento, controlo e supervisão.
2. A gestão das escolas devia ser territorializada à escala municipal ou intermunicipal.
3. Em cada município, ou agrupamento de municípios, devia haver um conselho de gestão, eleito democraticamente segundo princípios a estabelecer. de todos os equipamentos escolares, que funcionariam agrupadamente, com unidades de gestão com direcção própria, mas reportando à unidade de gestão central.
4. A autonomia destes agrupamentos de base municipal ou intermunicipal seria total, teriam um orçamento próprio contratualizado com o ME de acordo com critérios a definir e seriam auditados regularmente. Responderiam perante as forças locais e perante o ME e ficavam submetidos às regras de avaliação a definir.
5. A avaliação do desempenho destes agrupamentos devia ficar a cargo de uma Agência de Avaliação, independente e reconhecida internacionalmente.
6. No ano passado, num estudo que realizei, constatei que já existiam 110 agrupamentos de base territorial municipal, o que correspondia a 40% dos municípios. Só falta um enquadramento legislativo diferente. Por isso tenho afirmado que o PS perdeu uma oportunidade histórica de fazer a revolução necessária na gestão do sistema de ensino limitando-se a diminuir a democratização do sistema mas não agindo naquilo que a meu ver era essencial.