quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Quanto mais te batem mais gosto de ti

Deixem-me adaptar o ditado popular à situação presente da relação Sócrates-Ministra da Educação.
Quanto mais o movimento de contestação vai subindo de tom, mais o Primeiro-Ministro se desdobra em manifestações de apoio político à Ministra. Hoje até lhe chamou Ministra da Avaliação, o que dá, indiscutivelmente, um bom cognome à maneira dos reis de antigamente.
A situação que se vive nas escolas é insuportável e não se regista uma voz no planeta educativo, seja dos que navegam na área dos que outros designam depreciativamente por "eduquês", seja do outro lado, em defesa do cerne da actual política educativa.
O último Prós e Contras foi bem o espelho da situação. De um lado, a Ministra, completamente sozinha, com ar de quem foi ungida para realizar uma tarefa celestial, do outro, sindicatos, associações de professores, representantes de grupos espontâneos, docentes a título individual, todos unidos na denúncia das malfeitorias do ME.
Fez-me lembrar uma luta épica das forças do bem contra as forças do mal, como se para uns os professores fossem os bons e a Ministra a má, e para outros o contrário. Claro que as coisas não são a preto e branco, mas que a Ministra se gosta de colocar no papel de má e que o Primeiro- Ministro lhe dá gás, disso não restam dúvidas.
Até quando, é a pergunta que todos fazem, e no mercado de apostas já se joga a cabeça da Ministra, dobrado contra singelo, em como não dura até às eleições. Ninguém pode ter certezas, até porque em política tudo é muito volátil, mas que o clima se está a deteriorar aceleradamente é um facto. A próxima manifestação do dia 8 vai ser mais um teste, mas presumo que o Governo não se deixa condicionar excessivamente por isso. A solução está nas escolas, não na rua, embora esta jogue um papel importante.

domingo, 24 de fevereiro de 2008

O espelho do nosso (sub)desenvolvimento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicou um documento com elementos estatísticos sobre diplomados habilitados com formação superior. Claro que o documento se presta a ser explorado como cada um melhor entenda e para o Ministro parece que o essencial é assinalar o desajustamento entre formações e mercado de emprego.
Mas há outras evidências, a principal das quais é a debilidade da formação da população portuguesa e o longo caminho que ainda temos de percorrer até conseguirmos chegar ao nível dos nossos parceiros. Os números impressionam, apesar de não serem novidade.
Espreite o site pois vale sempre a pena conhecer a realidade, por mais desagradável que ela seja.

A verdadeira questão não são os professores

Ontem, a contestação às políticas educativas subiu de tom. Várias concentrações de professores, Porto, Leiria e Caldas da Raínha, mobilizaram milhares de docentes em defesa dos seus direitos. A novidade é que estes protestos não são, pelo menos tanto quanto se sabe, convocados por estrturas sindicais nem partidárias e assumem-se como expressão genuina de um grito de revolta.
De facto, a situação nas escolas bateu no fundo, sendo certo que o fundo nestes casos pode ser sempre ainda mais fundo.
Uma das questões que mobiliza a classe é a avaliação, mas é necessário ser clarividente se não se quiser hipotecar esta onda mobilizadora apenas à defesa de interesses corporativos. Os males da escola patrocinados pelo actual Governo vão muito para além da avaliação dos docentes e incluem aspectos profundamente ideológicos que, aparentemente, passam despercebidos.
Por exemplo, as Actividades de Enriquecimento Curricular são uma boa solução? Talvez, mas são a ilustração de uma política estatista levada ao extremo e que inviabilizou milhares de iniciativas da sociedade civil que até então propiciavam actividades similares. Pergunta, o Governo devia ter criado mais um vórtice de despesa directa, ou teria sido preferível manter esta área no domínio da liberdade de escolha das famílias e no âmbito das entidades não estatais?
A passagem de competências para as autarquias é positiva? Pode ser, mas como se vai fazer, será mais um factor de instabilidade nas escolas e um pasto apetecível para os mais rasteiros interesses de grupos locais sejam ou não partidários.
O novo modelo de gestão comporta aspectos positivos? Alguns, mas reforça o peso do ME na gestão do sistema, não dá mais autonomia às escolas, não territorializa a gestão numa base local, logo não cria mais racionalidade na gestão integrada do sistema.
Podia dar muito mais exemplos, mas estes bastam para demonstrar que a avaliação é uma gota num oceano de medidas discutíveis, que afectam as escolas e a vida de todos quantos lá ensinam e estudam.
Como pai quero que os meus filhos frequentem uma escola de qualidade, mas sei que isso só é possível com professores satisfeitos com o que fazem. Ora aquilo a que se asssiste é precisamente o contrário e este é o erro político mais clamoroso do actual Governo em matéria de políticas educativas.
Por isso mesmo os movimentos de professores só terão sucesso se virem a floresta para além da árvore, se não se deixarem enlear nos seus interesses corporativos, se olharem para os pais e para os alunos como aliados e não como adversários.
O que está em causa na educação não é um problema só dos professores, é uma questão nacional que se prende com o modelo de escola que este Governo está a tentar construir, profundamente estatísta e burocratizada, assente num corpo obediente de funcionários docentes e gerida para levar à prática sem hesitações nem dúvidas as determinações que o omnipotente ME determinar, sob pena de ameaçadores processos disciplinares.
Este é que é o verdadeiro problema, não são os professores nem a sua avaliação.

sábado, 23 de fevereiro de 2008

Os homens portugueses e o sexo

Deixemos a educação e os assuntos mais sérios por um momento. Numa tarde de intempérie quem resiste ao convite de uma boa lareira com achas a crepitar, a um bom e revigorante cognac e à leitura displicente dos semanários?
De repente o meu ego transbordou. O Sol, no meio dos grandes temas, traz-nos a nova redentora. Transcrevo: "OS HOMENS (sic) portugueses são os que fazem mais sexo, indica um estudo sobre saúde e estilo de vida realizado em vinte países".
Finalmente, estamos à frente em qualquer coisa e logo em matéria de capital importância.
Mas a notícia é intrigante e geradora de graves preocupações. Com quem fazem sexo estes homens? De facto, nem as parceiras/parceiros se acusam, nem a revista que promoveu o estudo a Men's Health as/os identifica. Será que fazem sozinhos? Será isto que explica que "o estudo mostra contudo que são dos mais insatisfeitos com a vida sexual, ocupando o 19.º lugar nesta categoria".
"É pá", como diria o ex-Presidente Jorge Sampaio, "espera aí " (versão Gatos Fedorentos) "então somos os primeiros e depois andamos todos insatisfeitos? É por isso que a abstinência se está a transformar numa corrente muito popular. Sexo para quê? Para te sentires infeliz e frustrado? Olha, filho, se queres ser feliz, abstém-te!".
Livra...

Professores em defesa dos seus direitos

Muitas centenas de professores reuniram-se hoje em Leiria, no teatro José Lúcio da Silva, para tomarem posição sobre as grandes questões da educação, em particular da torrente legislativa que tem vindo a afectar gravemente as condições de enquadramento profissional dos professores dos ensinos básico e secundário.
Já era tempo de os professores, sem o cabresto dos sindicatos ou de partidos políticos, se manifestarem na defesa da sua honra e dignidade profissionais que tão maltratadas têm sido pelo actual Governo.
Pense-se o que se pensar, seja-se de direita ou de esquerda, alguém pode querer fazer reformas sérias do sistema de ensino a partir de posições hostis aos professores? Pelos vistos o Governo actual acredita que sim. É tempo de os professores, organizadamente e com argumentos sustentados, mostrarem o contrário.

Mais escola a tempo inteiro

O colega e amigo Ramiro Marques tem um blogue.
Conhecemo-nos nos anos setenta na escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas. Eu era professor de História, ele de Português, provisórios, como então nos chamavam. Apesar das dificuldades, ser professor era bem diferentes de hoje. Falaremos disso noutra altura. Depois disso, encontrámo-nos no mestrado que ambos fizemos na Universidade de Boston e, desde então, cada um seguiu o seu caminho, ele na Escola Superior de Educação de Santarém, eu na de Leiria.
Agora ambos blogamos. Por isso vos deixo o endereço e o link para um texto, que independentemente do que penso sobre o assunto, merece reflexão.

http://ramiromarques.blogspot.com/2008/02/os-professores-esto-caminho-de-se.html

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2008

Novo decreto de gestão

Foi ontem aprovado o novo Regime Jurídico da Autonomia, Administração e Gestão das escolas e agrupamentos. No essencial permanece o que já se conhecia da versão submetida a debate público. É o fim de um ciclo com três décadas que, ou muito me engano, ou muitos ainda não perceberam as profundíssimas implicações que vai ter na vida das escolas e no enquadramento profissional dos professores. Apenas três notas críticas.
Há coisas positivas, por exemplo, a afirmação da liderança como factor crítico do bom desempenho das escolas.
Há coisas preocupantes, por exemplo, a personalização excessiva da liderança na pessoa do director, quando se sabe que as lideranças são cada vez mais partilhadas e menos hierarquizadas. A verticalização da liderança é positiva ou mesmo indispensável noutras organizações, mas não parece apropriada para as chamadas "burocracias profissionais", caso das escolas.
Finalmente, há coisas absurdas, por exemplo, a insistência nos erros do passado ao generalizar a dupla tutela dos funcionários não docentes - administrativamente passam a depender das Câmaras Municipais, funcionalmente, se aquelas deixarem (e apenas nestes casos) dos directores das escolas.
O acesso ao texto integral é possível neste link.

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=reg_dl_771_2007.pdf

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

A menina dança?

Há alturas em que o melhor é mesmo dar um pé de dança. Treinem com quem sabe...

http://www.jibjab.com/starring_you/receipt/2102789

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Escolas nas mãos das autarquias já em Setembro

O título deste post é tomado de empréstimo à edição de hoje do "Diário Económico" e é bem elucidativo da ideia que se começa a instalar. Macário Correia vem mesmo dizer que quer gerir todo o sistema escolar municipal.
Nada me move contra as autarquias, pelo contrário, sou autarca há muitos anos e durante quatro anos, 1990-1993, fui o vereador da Câmara de Leiria responsável pelo Pelouro da Educação.
No entanto, não é pacífico entregar a gestão do sistema, nomeadamente, a gestão funcional de pessoal, seja docente seja não docente, às autarquias. Dir-me-ão que hoje isso já, parcialmente, acontece. É verdade, e por isso mesmo...
Quando fui DREC testemunhei até onde podem chegar certos apetites autárquicos de interferência absurda e ilegítima no funcionamento de algumas escolas e dos seus efeitos nefastos.
É por isso que encaro com muita preocupação o processo em curso e me espanto com a inexistência de um debate aprofundado sobre esta matéria, mais uma que vai ser aprovada sem diálogo e sem debate com especialistas e com os principais interessados, fingindo ignorar-se que não é compatível defender por um lado a autonomia das escolas e por outro entregá-las à tutela das autarquias.
Há soluções para que as comunidades, designadamente as autarquias, assumam maiores responsabilidades na gestão estratégica do sistema escolar local, mas evitando interferências abusivas ou a tentação politiqueira de usar as escolas em benefício de projectos partidários.
Se quiserem aceder ao "Diário Económico" é só clicar.
http://www.pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?ver=tif&codf=7831&idnoticia=7482624&tipo=&fm=1

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Emprego noutros países

É uma hipótese perante a saturação do mercado nacional. Os PALOPs têm sido os principais destinatários estrangeiros de professores portugueses, mas começam a despontar outras oportunidades, nomeadamente Inglaterra.
Quem tiver curiosidade ou estiver interessado pode consultar este site bem interessante:

http://ruby.dcsa.fct.unl.pt/moodle/course/view.php?id=212

Professores já podem presidir ao CG

Os professores já podem presidir ao Conselho Geral, o novo órgão de direcção estratégica das escola e agrupamentos. Foi após a reunião com o Conselho das Escolas que a decisão foi tornada pública, mas já havia sido anunciada aos professores socialistas na reunião noticiada e é bom não esquecer a enorme movimentação que os sindicatos já haviam realizado contra o princípio que excluia os professores da presidência deste órgão.
Apesar de emblemática, esta "vitória" representa uma "cedência" no acessório, mantendo-se o essencial da filosofia e práticas da nova gestão. Ao fim de trinta anos de um modelo assente na partilha de responsabilidades entre o ME e os professores, até aqui maioritários em todos os órgãos de gestão, vai passar-se para um modelo que mantém os poderes do ME, reduz significativamente os poderes dos professores e reforça o das forças das comunidades locais, designadamente autarquias, pais e outras. Esta é que é a "questão central", como gosta de dizer o Secretário de Estado Valter Lemos.
A filosofia do novo modelo está alinhada com muito do que se faz por esse mundo fora, onde o controlo das escolas não depende só dos professores, mas não reforça a autonomia das escolas e, conjuntamente com medidas que têm vindo a ser anunciadas, levanta sérias preocupações sobre o papel determinante que se pretende atribuir às autarquias no governo ou tutela das escolas.
Um espaço como este não permite desenvolver aprofundadamente o tema, mas devo dizer que considero esta reforma uma oportunidade perdida pois o que de mais importante, na minha modesta opinião, havia a fazer na gestão escolar - criar um modelo de gestão de base territorial municipal ou inter-municipal que permitisse uma liderança estratégica conjunta e uma gestão mais eficaz, mas que não deixasse as escolas reféns das autarquias e reservasse para o ME apenas as funções de planeamento, controlo e avaliação - fica por fazer.
Com a reforma em curso mantém-se uma gestão atomizada, o ME mantém-se omnipotente, omnisciente e omnipresente, os professores perdem poder, as autarquias e os pais ganham protagonismo e o modelo único continua em todo o seu esplendor.
Como dizia num post anterior, se uma escola foi avaliada com Muito Bom pelo próprio ME, mesmo no item da liderança, que é o grande mote do novo modelo, para quê mudar? Esta é uma das contradições insanáveis do novo modelo.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Os felizes trabalhadores da Microsoft

Não resisto a partilhar convosco uma notícia sobre a atribuição à Microsoft (Portugal)de um prémio por ter sido considerada pela revista "Exame" a empresa mais familiarmente responsável.
No essencial trata-se de premiar empresas que criem bons ambientes de trabalho aos seus colaboradores. Algumas oferecem massagens e manicure, outras ginásios e viagens, outras sabe-se lá o quê.
O que interessa não é o que oferecem, é o princípio - criar boas condições aos seus colaboradores, para que estes se sintam o melhor possível no local de trabalho e, naturalmente, produzam o mais que puderem (não tenhamos ilusões a este respeito).
Nem de propósito, duas colegas da carreira das antigas contínuas desabafaram comigo acerca da sua desilusão profissional, pois sendo funcionárias públicas há muitos anos, têm as suas carreiras congeladas, trabalham quase todos os dias para além do horário sem receberem horas extraordinárias, estão a realizar tarefas acima das suas categorias profissionais e andam a frequentar cursos de formação para se actualizarem. Em troca o Estado paga-lhes pouco mais de 500 euros mensais!!!
E, claro, não têm massagens de borla, nem manicure, nem ginásio, nem viagens, nem...nada...
Felizes os trabalhadores da Microsoft...Quanto aos funcionários públicos, acusados de engordarem o défice, na próxima encarnação, fujam de patrões sem sensibilidade familiar e de profissões mal afamadas.

Palmadinhas nas costas

Como suspeitava e ontem me confirmou quem lá esteve, a reunião do Secretário geral do PS com professores militantes do PS foi puro marketing partidário. É certo que foram anunciadas algumas pequenas concessões em duas ou três coisas de somenos, mas o essencial foi permitir a catarse dos que sendo socialistas e professores se sentem no meio de tenazes ameaçadoras, para a equipa do ME mostrar aos "camaradas" que devem estar orgulhosos da obra feita e para o Primeiro Ministro lhes dar umas revigorantes palmadinhas nas costas preparando o terreno para as próximas batalhas partidárias.
No essencial deve assinalar-se que os professores militantes do PS não têm qualquer intervenção na formulação das políticas educativas e sofrem-nas na pele como todos os outros. Reside aqui o cerne do problema. Em democracia era suposto que houvesse participação alargada na formulação das políticas e era suposto que um partido que governa ouvisse as suas bases e não se limitasse a "falar" para elas. É por isto que se chegou onde sabemos, por défice de participação e excesso de arrogância.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

As equipas de apoio às escolas

Sabe o que é uma "equipa de apoio às escolas"? O sucedâneo dos coordenadores educativos, extintos no altar no PRACE. Mas o que vão fazer estas equipas? Bom, aqui as coisas complicam-se. Os meios de que dispõem são escassos, não têm qualquer relevância hierárquica, foram nomeadas, pelo que são extensões da administração educativa, e vão dar apoio às escolas cujas direcções têm legitimidade própria e democrática.
Tenho pelos colegas que as integram o maior respeito, mas não vejo que o seu papel possa ir além das boas intenções ou então, o que me recuso a acreditar apesar do que já ouvi, serem "os olhos e ouvidos" das DRE. A ver vamos...

Os "recados" de Sócrates aos professores

O Primeiro Ministro reuniu-se ontem, sábado, com professores do Partido Socialista. O encontro foi preparado tendo sido dito que ele queria "ouvir" a voz de quem está no terreno, e tanto assim era, que estaria sozinho, isto é, sem a presença da equipa do ME.
Desconfiei de tanta fartura. Primeiro, Sócrates tem-se desdobrado em manifestações de apoio à Ministra e às suas políticas. Segundo, a dispensar a presença desta, estar-se-ia perante um acto que inevitavelmente a diminuiria politicamente.
Claro que nada disto aconteceu. Nem a Ministra faltou nem o objectivo era "ouvir". Pelo contrário, tratou-se de dar "recados". Suponho que se tratou de mais um capítulo da chamada do rebanho ao redil quando algumas ovelhas se começam a tresmalhar face ao desnorte dos pastores.
À entrada para a reunião Sócrates foi vaiado por um grupo de professores, o que o deixou muito indignado. Esta vaia deve ser entendida como uma metáfora. De facto, pelo país inteiro ecoa uma enorme vaia à equipa do ME, a que o Primeiro Ministro também já não consegue escapar.
Se alguém no Governo e no partido ainda acredita que seja possível fazer reformas na educação contra os professores e contra as escolas, que se desengane. Estão a semear ventos, mas vão colher tempestades.
Apoiei Sócrates para Secretário Geral, sou militante e autarca do PS e quero que o partido ganhe as eleições em 2009. Mas também sou professor e técnico de educação, com méritos reconhecidos pelo Governo, a convite de quem desempenhei altas funções no ME, que deixei a meu pedido em 2006.
Nestas duas qualidades tenho obrigação de levantar a voz quando os professores são ofendidos e de chamar a atenção para o que, em minha opinião e na opinião de muitos mais, está a ser feito de errado em matéria de reformas educativas, o que prejudica gravemente o PS e diminui substancialmente a sua base de apoio eleitoral.
Se o Primeiro Ministro, o Ministro das Obras Públicas e muitos mais se enganaram em relação à localização do aeroporto e tiveram de dar o dito por não dito, não pensarão que também podem estar errados relativamente a muitas das medidas que contra tudo e todos querem impor às escolas e aos professores? Um pouco de humildade e bom senso não fazem mal a ninguém.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Professores começam a movimentar-se

Finalmente! Já era tempo. Os professores começam a movimentar-se autonomamente, sem se dissolverem nos sindicatos. Hoje houve uma reunião e no próximo dia 23 haverá novo encontro. Ninguém deve perder a oportunidade de se mobilizar para mostrar o ponto a que se chegou. Chega de enxovalhos por parte do ME.
A população reconhece o mérito dos professores. Ainda recente sondagem os apontava como o grupo sócio-profissional mais respeitado.
É urgente que se desmistifique a política educativa do Governo que das boas intenções se tornou num factor de instabilidade social e ameaça dar cabo das escolas.
Apenas uma nota. Se uma escola foi avaliada por um grupo técnico nomeado pelo próprio ME com a classificação máxima é porque está a funcionar muito bem. Certo? Errado. Como assim? Se vai ser obrigada a mudar o seu modelo de gestão é porque não está a funcionar bem! Elementar...
A sanha reformadora da equipa do ME só é comparável à delicadeza de um elefante numa loja de porcelanas. A cada movimento, mais cacos. Agora é o ensino artístico o bombo da festa.
O ME, leia-se a equipa política que o dirige, convenceu-se que depois da sua passagem pela 5 de Outubro não deverá restar pedra sobre pedra do que lá foi encontrar e está metodicamente a realizar a tarefa. O problema é que destruir sem diálogo é mais fácil do que construir com ele.
Não haverá ninguém com bom senso, que tenha capacidade para se fazer ouvir no ME, e que aconselhe aquelas almas a pararem ao menos para tomar fôlego e ouvirem o clamor que por aí já se propaga? Reformas, sim! Mas sem provocar o caos. E já agora, não se convençam que são iluminados e nós todos ignorantes e estúpidos. A propósito... o PS continua desaparecido.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Call girl

O filme de António Pedro de Vasconcelos é a prova de que se podem fazer bons filmes em Portugal, com argumentistas, realizadores, actores e técnicos portugueses.
Naturalmente que Soraya Chaves, dotada de evidentes qualidades dramáticas e de um corpo de fazer inveja às deusas, e Nicolau Breyner, um dos mais versáteis e competentes actores portugueses, bem acompanhados por um conjunto de outros que não desmerecem da elevada qualidade de todo o elenco, são uma mais-valia evidente, mas o filme vale por si e não apenas por uma ou outra cena mais ousada e pela linguagem desbragada de algumas personagens.
Como alguém disse, fazer um filme é contar uma história e António Pedro Vasconcelos soube fazê-lo. A não perder.

A voz forte de Manuel Alegre

Não apoiei Manuel Alegre na disputa da liderança do PS e não estou arrependido por isso, o que não me inibe de reconhecer o papel que está a prestar ao PS e ao País com a sua voz crítica no universo dos silêncios cúmplices de muitos.
O problema de muitos líderes e governantes é estarem rodeados de gente que só lhes diz o que lhes dá jeito ouvir, o que não é, necessariament, defeito dos líderes, mas pode ser culpa dos seguidores.
É natural que quem tem uma visão muito determinada sobre uma matéria ou projeto tenha tendência para ver a perspectiva que mais lhe interessa, do seu próprio ponto de vista. Mas se tiver à sua volta quem lhe chame a atenção para outras formas de olhar, pode mais facilmente corrigir distorções.
A impressão com que se fica é que Sócrates, que é pessoa determinada, se não mesmo teimosa, e que ainda por cima tem conhecido mau feitio, está rodeado de seguidores que apenas lhe transmitem as boas notícias. As más só lhe chegam pela comunicação social e pelas lutas na rua.
Ainda um dia destes, e perante as discordâncias que manifestava sobre a política educativa a um conhecido dirigente regional do PS este, do alto da sua soberba partidária, me respondia textualmente "Tu tens a visão do professor e eu a de pai e autarca muito experiente nestas matérias".
Ora este senhor devia ser capaz de trasmitir ao líder do PS, por acaso o 1.º Ministro, o ambiente que se vive nas escolas, a desmotivação, o clima de medo, o desejo de fuga para outras profissões, enfim, a verdade que não pode ser escamoteada e que está a prejudicar gravemente o funcionamento do sistema educativo. Ao invés, o senhor prefere as suas opiniões à realidade e imagino-o a relatar ao Chefe o oásis que são as escolas, com a excepção dos famigerados professores, que provavelmete considera incompetentes e calões.
É por estas e por outras que a voz de Manuel Alegre se tornou tão importante, porque ousa dizer o que outros calam, porque põe o dedo na ferida, porque ajuda a confrontar o Governo e os cortesãos que vivem à sua sombra com a realidade dura dos factos.
Ao contrário do que possa parecer, Manuel Alegre está a prestar um serviço ao partido e, sobretudo, ao País. O Governo tem feito muita coisa bem feita, mas precisa de ser chamado à ordem por aquilo que faz menos bem ou mesmo mal.

Novos prazos para a avaliação dos professores

O calendário eleitoral começa a fazer estragos na arrogãncia de alguns ministros. Só isto explica que o ME venha agora dar o dito por não dito relativamente aos prazos para a avaliação dos docentes, remetendo para as escolas a marcação de prazos que o próprio ministério havia definido e que ainda há dois ou três dias um secretário de estado reafirmara.
Com os tribunais a darem acolhimento a providências cautelares e o conselho das escolas, espécie de sindicato, criado pelo próprio ME, a afirmar a impossibilidade de cumprir os prazos, o ministério cedeu ao bom senso e a mais uma campanha de rua e remeteu para as escolas a batata quente.
A decisão é de saudar, mas o que fica por esclarecer são os fundamentos de uma orientação política sempre crispada, que à negociação prefere o confronto. Para quê, com que objectivos? Muito do que de positivo esta equipa do ME tem feito é delapidado pela total falta de sentido de gestão dos recursos humanos de que dispõe e pela completa incapacidade de diálogo que demonstra, a roçar o autoritarismo.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

O Instituto Politécnico de Leiria aprova novos estatutos

A Assembleia Estatutária aprovou hoje os novos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria, na sequência da vigência do Novo Regime Jurídido das Institutições de Ensino Superior.
É um dia histórico para o Instituto. Os novos estatutos configuram um novo paradigma de governo em que a eficiência da gestão e a eficácia dos resultados a par da prestação de contas são pontos capitais do novo ordenamento estatutário.
Os estatutos ainda em vigor, os novos aguardam agora homologação por parte do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, fundam-se no princípio da representatividade democrática electiva dos órgãos de governo, com excepção do Conselho Científico, integrado por todos os professores de carreira.
Os novos estatutos prevêm a eleição do Presidente do Instituto por um Conselho Geral, representativo da comunidade académica e integrado por personalidades exteriores ao Instituto, presidente que passa a ser o equivalente a um CEO de uma empresa privada, com vastos poderes de gestão e de nomeação dos restantes dirigentes, apostando-se num modelo mais próximo das organizações empresariais.
O Instituto deixa de ser uma federação de escolas (modelo actual)para passar a ser uma organização autónoma integrada por escolas e outras unidades orgânicas de ensino e investigação, bem como serviços administrativos e de apoio aos alunos.
Em grande medida o modelo agora adoptado já vinha a ser implementado experimentalmente desde há mais de um ano e só isso permitiu que o IPLeiria passe a ser o primeiro instituto com novos estatutos aprovados pela respectiva Assembleia Estatutária.
A aprovação dos novos estatutos é um passo de gigante no robustecimento do Instituto e do seu projecto de ensino, formação, investigação e desenvolvimento, um marco para a vida interna da instituição e uma mais valia para a comunidade.

Quem virá apanhar os cacos?

A transferência para as autarquias de competências várias em matéria de ensino básico podia ser uma medida interessante. Podia, mas não é, nem anuncia nada de bom, nomeadamente no que respeita à gestão do pessoal não docente.
Alguém acredita que a criação de um regime bicéfalo na administração do pessoal traga eficiência so sistema? As autarquias nem o seu pessoal gerem, em muitos casos, com os melhores critérios de racionalidade e equidade, quanto mais irem agora "mandar" no pessoal das escolas que simultaneamente tem de continuar a depender funcionalmente das respectivas direcções.
Haja bom senso. Qualquer manual básico de gestão de recursos humanos ensina que a dupla tutela de quaisquer funcionários ou serviços é absurda e tende para a ineficiência e para a conflitualidade.
A gestão do pessoal das escolas deve ser da exclusiva responsabilidades das suas direcções e nada justifica que se atribuam competências às autarquias que deviam ser era transferidas para as escolas e respectivoos orçamentos.
O que se está a tentar fazer em matéria de gestão das escolas básicas e secundárias é desarticular um sistema que carece de reforma no sentido de aprofundar a autonomia das escolas e a sua ligação às comunidades que servem, criando um híbrido que continua na dependência extrema do Ministério, ainda pior do que o que se passa agora,e criando, em simultaneo, dependências das autarquias que as escolas não querem e que não se justificam, nem do ponto de vista do modelo de governo, nem do ponto de vista da economia de recursos, muito menos do ponto de vista funcional.
Entretanto os professores estão sem reacção, o medo vai crescendo (ainda hoje um presidente mo confirmou) os sindicatos num atoleiro de contradições e o ME apostado em desarticular o sistema. Quem virá apanhar os cacos?

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Afinal os milagres ainda existem...

Dizem que este menino (23 anos) vai ganhar 750mil € por mês. Perceba porquê.


domingo, 3 de fevereiro de 2008

A nova gestão e as suspeições do costume

Tenho acompanhado com a maior atenção o diálogo público sobre o novo regime de gestão das escolas básicas e secundárias. Confesso que o que mais me impressiona é a falta de rigor técnico na análise de uma questão que sendo política releva de fundamentos de outra natureza. As escolas são organizações e sobre a gestão das organizações há abundante bibliografia, mesmo em português. O modelo de gestão actual tem trinta anos pois os fundamentos essenciais do 115-A, datam de 1974, quando se dividiu o poder entre o Ministério que manda no sistema e os professores que mandam nas escola e já há muito que dá sinais de esgotamento.
O que o ME agora quer fazer é passar a mandar sozinho, no sistema e nas escolas, falando de dar mais autonomia, mas verdadeiramente reconduzindo as escolas a sucursais do ME, tanto mais que os directores passam a tomar posse perante os Directores Regionais; um absurdo.
Mas o que é espantoso é que os argumentos contrários ao novo modelo centram em medos o essencial das suas críticas. Em vez de defenderem que o ME deve deixar de vez de se preocupar com a gestão das escolas, expressam os seus receios das influências nefastas das autarquias, dos pais e dos membros representativos de outros actores das comunidades.
Infelizmente este raciocínio leva à conclusão de que se quer mais Estado na educação e de que as comunidades não têm capacidade de autogoverno.
Em 28 de Abril do ano passado inseri aqui um post (podem consultá-lo, se quiserem) e disponibilizei um texto sobre uma comunicação que fiz sobre a reforma do governo das escolas. No essencial defendo o seguinte, a criação de conselhos de gestão de base municipal com uma composição alargada, a outorga de verdadeira autonomia ao funcionamento dos agrupamentos municipais assim criados, o fim das responsabilidades de gestão das escolas por parte do ME, a quem passariam a incumbir apenas funções de planeamento, supervisão/inspecção e avaliação do sistema.
Por favor deixem-se de medos, de estatismos e apostem numa mudança de paradigma. Sem isto o sistema não mudará.

sábado, 2 de fevereiro de 2008

O Governo é autista e o PS está mudo e quedo

Hoje estive numa reunião da Distrital de Leiria do PS. Quem nunca participou na actividade partidária não pode imaginar o quanto estas reuniões são interessantes e instrutivas... Agora com o aliciante da castidade tabagística tornaram-se muito mais saudáveis.
Os controleiros de serviço, que têm de fazer juz às suas sinecuras, tentam iluminar as almas e acalmar as hostes, chamando o rebanho à unidade e à acção quando, como é o caso, o barco começa a meter água.
O Governo governa bem, a comunicação é que é o diabo. Sócrates é um herói, qual S. Jorge em luta contra o dragão, leia-se o défice, mas a comunicação social não ajuda. Pois...
Mas já Sampaio tinha dito, para ofensa de muitos e incompreensão de outros tantos, que havia vida para além do défice. O problema é que à medida que o défice fica controlado o Povo descontrola-se e o descontentamento aumenta.
É por isso que os sinos já tocam a rebate. Assim pode-se perder a maioria absoluta, talvez mesmo a maioria. Há pois que arrepiar caminho e mobilizar as massas. Mas como? Se o Primeiro Ministro anunciou solenamente que muda governantes mas não muda políticas e estas é que são o problema?
É preciso mobilizar as massas, mas quando se lhes bate tanto como tem acontecido (são sempre os mesmos a apanhar) elas tornam-se relapsas a arregimentações eleitorais e muita da tropa de choque eleitoral do PS era gente da classe média que não quer nem ouvir falar de Sócrates quanto mais dar o corpo e o voto por ele e pelo PS.
Digam o que disserem os sacerdotes partidários, há duas coisas importantes que é preciso ter em conta.
Primeiro, um governo só é aprovado com distinção e louvor quando a sua governação melhora a vida (ou pelo menos cria essa ilusão) à maioria dos eleitores. Acham que é isso que está a acontecer? Eu não.
Segundo, um partido que sustenta um governo não se pode demitir de ser a consciência crítica do governo que apoia. Se serve apenas como caixa de ressonância daquele torna-se um cortesão castrado, um eunuco, sem outro préstimo que não seja louvaminhar mesmo as mais absurdas e impopulares medidas governativas. É o que tem vindo a acontecer com grande parte do PS.
O busílis da questão é que o Governo é autista e (oficialmente) o Partido Socialista está mudo e quedo.
Assim, ou se restabelece a confiança do PS com os eleitores ou Sócrates, a partir de 2009, vai ter de trocar o seu jogging matinal no Kremlin ou em Washington por sítios mais prosaicos, por exemplo, a Quinta da Curraleira onde vivem muitos dos principais beneficiados das medidas de largo alcance social do Governo.