domingo, 12 de julho de 2009

Barreto e a autonomia

Não é novidade que António Barreto é um dos mais lúcidos pensadores portugueses. Num texto que hoje publica no jornal Público, titulado "O eterno recomeço", faz uma síntese, na qual muitos certamente se revêm, do balanço possível do legado da actual equipa do ME. Cito apenas um pequeno passo que vem ao encontro do meu pensamento sobre a gestão do sistema escolar. "Com a maioria absoluta e a aparente contenção do poder sindical, parecia possível procurar outras vias, nomeadamente a autonomia das escolas e da sua devolução por inteiro às comunidades".
Inteiramente de acordo, mas ainda vamos ter um longo caminho a percorrer. Apesar dos contratos de autonomia, uma simples gota de água no sistema e, mesmo esta, muito ténue, quase tudo está ainda por fazer. Para complicar e dificultar ainda mais, há um receio profundamente arreigado em muita gente, professores incluídos, de que a autonomia possa significar poder dos munícipios sobre as escolas. Entre o Estado Central e o Estado Local, há muitos a preferir o primeiro.
Relativamente ao texto de Barreto, apenas uma discordância, não se pode devolver às comunidades o que nunca lhes pertenceu. A gestão escolar sempre foi prerrogativa do poder central, que depois de 1974 partilhou, por interesse estratégico, com os professores, o governo das escolas.
Formalmente, este paradigma só foi alterado, muito timidamente, com o actual decreto-lei regulamentador da gestão das escolas (75/2008) que colocou em minoria nos conselhos gerais, os professores, situação nunca antes ocorrida.