sábado, 27 de novembro de 2010

Um governo de consenso

“Todos os dias os políticos falam da crise em que o país vive mas, na prática, não parecem comportar-se de forma a minorar o problema. O quotidiano é feito de golpes e contragolpes mediáticos, quando o que era necessário era entendimento e cooperação.
Como vendedores de sonhos, o que lhes parece interessar é convencer o eleitorado da mais-valia do seu produto, não encontrar um rumo que sirva à maioria. O país não é um quadro a preto e branco, o país são as pessoas, que têm direito a um futuro decente.”
Escrevi estes dois parágrafos há cerca de três meses neste mesmo jornal. De então para cá a crise agravou-se e o desencontro entre os partidos que podiam viabilizar um acordo de governo, não só para aprovar o orçamento mas, sobretudo, para assegurar a sua execução rigorosa, mantém-se.
Luís Amado, o competente Ministro dos Assuntos Estrangeiros, cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Leiria, nas últimas legislativas, foi a voz da diferença.
No dia 14 de Novembro escrevi no Facebook “O MNE deu uma entrevista notável ao Expresso e disse: O PS não tem condições, a governar sozinho, para fazer o país sair da crise. Luís Amado daria um excelente Primeiro-Ministro, num governo de "consenso alargado" com as forças políticas de esquerda e de direita, que se disponibilizassem para aceitar uma moratória na luta partidária e um programa de governo de consenso nacional até o país se recompor.”
Sobre a entrevista já se escreveu quase tudo, contra e a favor. Não me interessa especular sobre o que não conheço, sobretudo perder tempo a pensar se o MNE desautorizou ou foi desautorizado pelo PM, mas acho fundamental que se não deixe passar em branco a proposta.
Por muito que alguns responsáveis políticos ou opinion makers contestem a proposta de Amado, a verdade é que a mesma encontra eco em muitos portugueses que não percebem como num país exangue a mensagem dos partidos parece ser o quanto pior melhor, colocando a luta partidária acima dos interesses nacionais.
Dir-se-á que um governo de consenso é uma entorse na democracia partidária, mas tempos excepcionais exigem medidas de excepção. A solução desejável, poderia ser a de um Governo que conseguisse assegurar o máximo consenso nacional, e este podia ser alcançado através da cooperação dos partidos que quisessem participar numa plataforma negocial, com o apoio do Presidente da República e a participação da sociedade civil, visto que a vida cívica não se reduz às forças partidárias.
Luís Amado fez uma proposta lúcida. Compete aos portugueses responder-lhe.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Fim de festa

No meio da turbulência diária, e enquanto as famílias deitam contas à vida e se organizam para resistir à hidra da crise, somos surpreendidos por novos escândalos, que tanto podem assumir a forma de uma qualquer traficância partidário-empresarial como a da atribuição de vencimentos escandalosos em instituições suportadas por dinheiros públicos.
Na comemoração do Centenário da República, bem se pode falar da ética republicana como uma marca distintiva da superioridade moral do novo regime, face à monarquia que o precedeu, mas a verdade é que os tempos não fazem juz à ideia romântica de que republicano é igual a alfobre de virtudes.
Bem ao contrário, esta Terceira República em que vivemos, nascida dos ideais de abril, alimentada de ideias tão galvanizadoras como igualdade e justiça social, exibe todos os dias o lado mais decadente de um regime enodoado pela corrupção, pela falta de vergonha, pelos mais inacreditáveis jogos de influência e poder.
Capturadas por interesses obscuros, muitas das instituições que deviam estar ao serviço de todos, acabam por se tornar coutadas de uns quantos, para seu prazer e glória, ainda se dando ao luxo de ignorarem os mais elementares princípios de retidão e decência cívica, espezinhando quem se lhes mete ao caminho e extorquindo à coisa pública o quanto podem.
Não é por isso de estranhar que se comecem a fazer ouvir, cada vez mais alto, as vozes que defendem a necessidade de mudar o regime, como forma de regenerar o tecido político e os males que afetam o país.
A conjuntura é favorável à eclosão de ideias radicais e a tentação autoritária e populista medra em períodos de crise de valores, quando as instituições enfraquecidas estão mais expostas às pulsões vanguardistas de um qualquer cacique, fortalecidas pela crise económica e social e pela degenerescência das classes dirigentes.
Quem conhece um pouco de História, olha para as sociedades e para as formas como se organizam com uma perspetiva profundamente relativista, nada é definitivo e as sociedades, tal como qualquer organismo vivo, desenvolvem-se por ciclos pontuados pelo nascimento, desenvolvimento e morte.
A democracia não é perene, nem significa o fim da História, é apenas uma forma de organização político-social, com muitos méritos e alguns defeitos, sendo que os primeiros, normalmente, suplantam os segundos. Quando não se cuida do seu fortalecimento, criam-se condições para a emergência do seu oposto, e os tempos que se vivem são fecundos para o demissionismo, o extremismo e o niliísmo. É um tempo de fim de festa.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Públicas virtudes, vícios privados

Nas discussões sobre a organização dos sistemas educativos, a liberdade de aprender e de ensinar, bem como o papel do Estado e dos agentes privados na prestação dos serviços de educação e ensino são temas fortes.
Em momentos de turbulência política é garantido que a discussão renasce, quase sempre numa abordagem de registo maniqueísta, com uns a entoarem cânticos de louvor à estatização do sistema e outros a lançarem anátemas ao papel do Estado ou, mutatis mutantis, ao ensino privado.
Em matéria de educação há um princípio fundamental – assegurar condições de igualdade no acesso à escola, independentemente do sexo, da classe social onde se nasceu, da cor da pele, da ideologia dos pais, da crença religiosa da família.
Sabe-se, há muito, que esse princípio “sagrado” é insuficiente. Não chega assegurar igualdade no acesso, é fundamental assegurar também igualdade no sucesso. E é aqui, hoje em dia, que o fosso entre o princípio e a prática é mais notório.
Nas sociedades modernas, o Estado tem um papel insubstituível na garantia destes direitos dos cidadãos, incumbindo-lhe o desenvolvimento de políticas ajustadas à necessidade de dar cabal cumprimento a princípios que ninguém discute.
Mas se compete ao Estado garantir direitos, nada autoriza a que se julgue que só ele pode assegurar os serviços necessários ao cumprimento dos princípios, ou que só ele os pode realizar com qualidade e proficiência ou com honestidade profissional e legitimidade social.
Aliás, se dúvidas houvesse, a experiência estatista da educação portuguesa, e os seus resultados ao longo dos dois últimos séculos, seriam suficientes para comprovar que nem sempre o Estado é o melhor operador do Sistema Escolar.
Para os que diabolizam a ação do ensino privado, basta comparar a realidade portuguesa, afogada em Estado, com a de outros países onde a ação dos privados na área do ensino é pujante e merece nota positiva das famílias. “Educação para todos!”, sim. “Liberdade de escolha!”, também.
Os estabelecimentos de ensino privado de há muito que contribuem para que seja possível garantir educação para todos os cidadãos ao prestarem um serviço público gratuito, pago com dinheiros dos contribuintes, muitas vezes supletivo das insuficiências da rede estatal.
A melhoria do desempenho do Sistema Escolar só tem a ganhar se nesta área houver menos Estado e mais articulação entre este e os operadores privados. A experiência recente da estatização das AEC é um bom exemplo do que se não deve fazer.

Uma Nação em risco

Quando, em 1984, cheguei aos Estados Unidos para fazer estudos de mestrado, havia um texto de leitura obrigatória, A Nation at Risk: The Imperative For Educational Reform, lançado no ano anterior sob a forma de uma Carta Aberta ao Povo Americano, pela Comissão Nacional para a Excelência na Educação, onde se analisavam longamente as razões pelas quais a Nação Americana poderia soçobrar, caso não se adotassem medidas rápidas e consequentes em matéria de reforma educativa.
Lembrei-me do título e resolvi tomá-lo de empréstimo para este texto por me parecer que Portugal também está mergulhado numa crise tão profunda que, se não constitui uma ameaça à sobrevivência da Nação Portuguesa, configura um momento grave para o modelo de sociedade que temos sido nas últimas décadas e coloca em causa a nossa soberania.
A primeira questão que importa ver clarificada, sem sofismas nem partidarismos, é a da responsabilidade pelo ponto onde chegámos. Não que a culpa resolva problemas, apenas para que cada um assuma as suas responsabilidades.
A crise internacional pode muito, mas não explica tudo e alguém nos devia esclarecer as razões de o otimismo irrealista do passado recente ter dado lugar ao perigo eminente da intervenção externa para segurar uma dívida ameaçadora da nossa independência financeira.
Também valerá a pena tentar perceber as razões que justificam que estando o país à beira de um verdadeiro abismo, as forças mais relevantes da sociedade portuguesa, partidos políticos, associações patronais, sindicatos, entre outras, se continuem a digladiar num combate aparentemente sem tréguas ao invés de procurarem uma plataforma de entendimento, uma moratória na luta política, até o país recuperar a saúde económica e os portugueses a confiança no futuro.
Somos um barco no meio da tempestade, batido pelo mar impiedoso, com os motores seriamente danificados, o combustível a terminar, a água já a invadir o convés interior, os passageiros em pânico e, espanto dos espantos, a tripulação envolvida numa disputa sem quartel, sem perceber que o naufrágio está iminente e que, com ele, todos se afundarão.
Pouco me importa se a ou b aprova ou se abstém na votação do Orçamento do Estado, o que me preocupa é o que está para lá do formalismo do ato, é o sacrifício das gerações que na idade da reforma se confrontam com a perspetiva de uma Nação madrasta, dos jovens que olham para uma Pátria com um futuro sombrio, dos cidadãos carentes a quem o País parece incapaz de oferecer mais do que magros subsídios.
Não é pessimismo, apenas o realismo de quem olha desapaixonadamente para o mundo e vê o seu país desgovernado e o futuro ameaçado.