domingo, 10 de julho de 2011

Os três macacos

Conhecem aqueles três macacos que por sí abundam em estatuetas de feira, um com as mãos na boca, outro nos olhos e outro nas orelhas, como quem diz não falo, não ouço nem vejo? Pois, mal comparado, fizeram-me lembrar os nossos ilustres presidentes de câmara reunidos ontem em Coimbra, sem ofensa para os símios, muito menos para os senhores presidentes.
Aliás, a espécie política presidente de câmara é uma das mais exóticas que existe em Portugal e digo isto sem nenhum azedume por já me ter candidatado e perdido. É uma realidade que todos conhecem e que como se diz em linguagem jurídica "dou aqui como integralmente reproduzidas" as razões de tal status.
Aliás, divertiu-me ver um dos dinossauros da classe invocar uma das maiores falácias do poder autárquico que serve sempre como flor na botoeira de um autarca que se preze mas que se sabe ser inteiramente falsa. Refiro-me à inverdade de que "um euro aplicado pela administração central valeria quatro se aplicado pela administração municipal". E tanto isto não corresponde à verdade que a situação de endividamente dos municípios é conhecida e em muito contribui para a falência das finanças públicas.
E para que se reuniram os senhores presidentes? Apenas e só para se queixarem, se não mesmo protestarem, contra as medidas de aperto financeiro que em sua opinião se não deveriam aplicar aos municípios e execrarem a possibilidade de alguns virem a ser extintos por escassa dimensão territorial ou populacional.
Resumindo, o país estás onde se sabe, todos apertam o cinto, as medidas restritivas foram acordadas pelos três principais partidos, mas os senhores presidentes querem um estatuto de excepção.
Nem o facto de um número significativo não se poder recandidatar, por em boa hora o anterior governo ter aprovado a limitação de mandatos, os faz recuar na politiquice do costume.
Honra seja feita aos presidentes que não embarcam neste populismo sem justificação mas o facto de a sua associação nacional ser a voz de uma orientação política sem suporte nem fundamento, prova como é longo o caminho da regeneração que o país tem pela frente.
E se dúvidas houvesse, bastaria ver o seu presidente a tirar da cartola a ideia da regionalização, defendendo que mais do que nunca ela é necessária, para percebermos como é inteligente a troika dos macaquinhos que se recusam a ver, ouvir e comentar palavras tão fora do ciclo de um país garrotado pelas dívidas e onde autarcas com a maior das responsabilidades apelam à multiplicação da classe política e de novos órgãos de governo regional com todo o cortejo de despesas que tal acarretaria.
Bem andou o Primeiro Ministro ao ignorar tais cantos de sereia e lhes respondeu com a voz firme de quem tem um país exangue para governar e contas para acertar.
O Poder Local foi uma das maiores conquistas da revolução de Abril e por isso mesmo se lhe exige maior rigor e responsabilidade na hora grave que o país atravessa.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

O estranho mundo da Assembleia Municipal de Leiria

Ontem houve Assembleia e foi uma experiência diferente para mim. A reunião era continuação de uma ocorrida na semana passada a que estive ausente por me encontrar no estrangeiro. Como a de ontem era de continuidade não pude participar activamente. Acompanhei os trabalhos na bancada reservada ao público.
Que magnífica experiência, a mudança de papel faz-nos olhar para o que ali se passa de forma completamente diferente e, de repente, é como se nada daquilo fizesse sentido.
Se nos distanciamos dos ritos que ali imperam, uma espécie de missa política em que se digladiam os bons e os maus, os deuses e os demónios, consoante a cor que cada um ali veste e defende, tudo parece surreal e fora do mundo em que os que ali não têm assento vivem.
Porque razão A defende uma coisa e B o seu contrário, é inexplicável, até porque se a situação fosse diferente e a matemática dos votos outra, tudo seria ao contrário.
Se não vejamos, o PS defende a alienação do estádio e a concessões dos SMAS a privados. O PSD o inverso. Mas então não é o PSD que é "neoliberal", para usar um palavrão agora em moda? E não seriam os socialistas que deviam defender a manutenção destes activos no domínio público integral?
Mas nem tudo o que parece é. O PS tem responsabilidades de gestão na autarquia e está num beco sem saída quanto a verbas que não existem nem vão existir. Alienar e concessionar é a única forma de sair (parcialente) do sarilho. O PSD, pelo contrário, tenta defender a herança e é contra porque sim. Os outros partidos marcam o ponto e a mais não aspiram.
Mas mais confrangedor ainda é o ambiente de crispação, provocação e insulto (num caso ou outro) completamente injustificado e a mostrar que as melhores pessoas se podem transformar no que jamais avalisariam se não fosse o micro-clima político que ali se vive.
Igualmente confrangedor foi o nível do debate. Quando cheguei já tinha sido votada a alienação do estádio e sobre esse ponto não me pronuncio. Mas quanto à eventual concessão dos SMAS a argumentação do PSD não passou de uma encenação para cliente político ver. Nem um argumento substancial. Pouca informação, a água é um bem essencial, pouca informação, estudo mais aprofundado e disto se não saiu. E o mais caricato é que num momento em que o "seu" governo tem uma orientação claramente a favor da privatização de tudo o que possa e deva ser privatizado, o PSD local é contra, até as concessões.
Provavelmente este assunto não tem sido gerido politicamente da melhor maneira, é bom não esquecer que o ónus da negociação está do lado da maioria camarária e que é do seu próprio interesse negociar, negociar, negociar e procurar consensos. Mas o PSD empenha-se numa política de terra queimada que não leva a nada a não ser ao desgaste de todos.
Claro que só posso dizer isto porque em consequência de um preceito administrativo estive de fora. Caso contrário teria vestido a minha farda partidária e faria, muito provavelmente, a mesma figura dos outros.
Uma coisa tenho a certeza, é urgente alterar a forma de relacionamenteo político na Câmara e na Assembleia Municipal, a favor do munícipes e de uma gestão moderna e eficaz da autarquia.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Sete Ideias para mudar a educação em Portugal

Agora que vamos iniciar um novo ciclo governativo é altura de contribuir com algumas ideias que ajudariam a mudar a educação em Portugal.
Redefinir as competências e a orgânica do Ministério da Educação
O ME devia ser reconfigurado para se ocupar apenas das funções de planeamento, desenho curricular nacional, supervisão e controlo do sistema educativo, deixando de lhe competir a gestão das escolas.
Uma nova gestão para o sistema escolar
Uma nova gestão do sistema através de unidades territoriais de nível municipal. Não significa entregar a gestão das escolas aos municípios, mas encontrar um modelo de gestão de base municipal que substitua a gestão burocrática e centralizadora atual por um modelo mais participativo, mais coordenado local e regionalmente, mais eficiente e que seja capaz de alcançar melhores resultados.
Mais autonomia para as escolas
Cada escola é única. Como pode ser governada como se fossem todas iguais? Autonomia significa capacidade de se organizar e de se gerir de forma própria, de poder formar as suas equipas, de possuir liberdade para gerir elementos do currículo de forma diversa.
Maior profissionalismo na gestão escolar
A gestão de uma escola tem muito de comum com a gestão de qualquer outra organização e tem as particularidades próprias do tipo de uma organização escolar. Um gestor escolar tem de ser uma espécie de diretor geral com conhecimentos da área administrativa e financeira e, simultaneamente, um líder pedagógico. Não sendo uma carreira autónoma, tem especificidades que não se confundem com a normal atividade de ser professor. No mínimo, tem de ser-se um professor-gestor.
Maior reconhecimento do papel dos professores
Sem professores competentes e motivados não pode haver boas escolas, bons alunos, bons resultados escolares. Os professores portugueses são tão bons quanto os melhores, mas falta-lhes o reconhecimento que merecem. Sem reconhecimento, sem autoridade, sem perspetivas, não há motivação. E sem motivação não há futuro.
Criar uma Agência Nacional de Avaliação
A avaliação das escolas e dos professores é um processo irreversível e indispensável. O modelo mais independente é o de uma agência nacional que se ocupe exclusivamente da avaliação, segundo critérios técnica e cientificamente sustentados e internacionalmente reconhecidos.
Redefinir as relações público-privado
Mais educação e melhor educação para Portugal, significa gerir melhor os dinheiros públicos. O financiamento não pode ser discriminatório. Quem fizer melhor deve ser compensado, quem não tiver alunos deve ser penalizado.
José Manuel Silva
jmsilva.leiria@gmail.com

domingo, 17 de abril de 2011

A confiança da D.ª Agripina

É uma daquelas mulheres portuguesas de uma geração à beira da extinção. Tem idade indefinida mas deve andar entre os setenta e os oitenta, corpo curtido pelos anos, pelos trabalhos e pelas agruras de uma vida que nunca deve ter sido fácil.
Cruzámo-nos por mero acaso quando parei para tomar um café numa beira de estrada perdida no interior. Numa tela já amarelecida pelos anos podia ler-se Café-bar, designação modernista de uma taberna bem portuguesa onde um balcão de pedra e o cheiro inconfundível a vinho armazenado não enganam quem ali entra sobre o principal ativo do negócio.
A D.ª Agripina estava ao balcão, solitária no atendimento dos clientes, mas acompanhada pelo ar grave do falecido marido cuja fotografia se impõe, de imediato, a quem cruza a porta daquele espaço de luz coada e de muitos odores que nos recordam um Portugal do passado. Cartazes de touradas, fotos de pegas de toiros e um grande emblema do Benfica, informam os clientes sobre quais os valores que por ali se cultivam.
Àquela hora só um cliente se perdia de volta de uma mini, a cervejinha mais vendida por aquelas bandas, e a patroa descansava encostada ao balcão como se a vida tivesse feito um intervalo e nada mais restasse do que a espera.
Engravatado e vestido quase de cerimónia, senti-me como um intruso a pedir café num templo onde habitualmente se oficia com licores variados. O café veio rápido e aconchegante e senti o prazer sereno que apenas se experimenta nos sítios que nos tocam.
Vamos a contas. Sessenta cêntimos. Puxo da carteira e nem uma moeda, só uma nota de dez euros. D.ª Agripina franze o sobrolho e diz-me que não tem troco. E ali fico eu, como um menino apanhado em falta, só com uma nota, com cartão de crédito e multibanco, que ali não servem para nada, e sem poder pagar a dívida. Perante o embaraço, D.ª Agripina pergunta, assim como não quer a coisa, “Atão vocemecê nã volta?”. Até planeara voltar pela autoestrada, mas logo decidi que o caminho de regresso seria o mesmo. “Atão paga depois e seu cá nã estiver paga ao mê filho”. Agradeci e zarpei a pensar nas lições que em qualquer sítio nos esperam.
Muitas horas e centenas de quilómetros depois voltei à tasca da D. Agripina. Lá estava o filho, ciente da minha dívida. Agora havia ali um verdadeiro arraial e as minis corriam às dezenas para afogar o calor dos corpos e do tempo. Paguei os sessenta cêntimos e soube que a D.ª Agripina ia ser a personagem central desta crónica. A confiança é um valor inestimável e é por falta dela que Portugal está de mão estendida.

sábado, 2 de abril de 2011

Portugal positivo

Costumo manter a minha vida profissional separada das minhas atividades cívico-políticas e de intervenção jornalística. Hoje vou abrir uma exceção e estou certo que compreenderão a razão.
O Instituto Politécnico de Leiria, a cujo quadro pertenço há mais de um quarto de século, organizou uma conferência destinada a debater aspetos relacionados com a investigação realizada pelos seus docentes. Para além das questões internas, foi amplamente debatida a importância da investigação realizada em estreita cooperação com empresas e o potencial de desenvolvimento que esta colaboração encerra.
No âmbito dos trabalhos da conferência, intervieram responsáveis de diversas empresas que mantém com o Instituto uma relação de cooperação estreita no campo da inovação e desenvolvimento. Apoiando-se no conhecimento e experiência dos docentes do IPL e na capacidade laboratorial instalada, estas empresas procuram nesta parceria vantagens competitivas e mais-valias que lhes permitam otimizar a sua atividade, tornarem-se mais competitivas e internacionalizarem-se.
A investigação ao serviço do desenvolvimento, assim se pode definir esta busca de sinergias entre uma instituição académica que possui massa crítica teórico-científica-laboratorial e empresas que necessitam inovar, desenvolver novas tecnologias, ensaiar novos produtos, explorar novos mercados.
Dos testemunhos dos empresários que têm mantido parcerias com o IPL ficou a imagem de empreendedores de topo que ilustram a realidade, tantas vezes ignorada, de um país moderno, com empresas tecnologicamente muito evoluídas, algumas líderes mundiais no seu segmento.
Para progredirem e se afirmarem não dispensam o apoio da investigação e potenciam a sua atividade com a transferência de conhecimento que resulta de um trabalho conjunto com os docentes-investigadores.
Durante umas horas ninguém falou de crise, mas sim de boas práticas, de tecnologias de ponta, de novos produtos, de liderança de mercados, de empresas modernas e competitivas e de como o IPL tem sido um parceiro indispensável neste processo.
Mas não se falou apenas, ilustraram-se os projetos, descreveram-se os procedimentos, discutiram-se as opções e, sobretudo, avaliaram-se os resultados. Não foi conversa, mas sim apresentação de factos amplamente comprovados.
Foi um Portugal Positivo, competente, ambicioso, que sabe fazer tão bem como os melhores, o que ali se mostrou e se afirmou. No fundo, foi de confiança no futuro que se falou.

segunda-feira, 21 de março de 2011

Um país à rasca

“Em Portugal são desejáveis mudanças rápidas na organização da nossa vida política, sob pena de qualquer dia termos também uma praça Tahrir a abarrotar de gente desiludida e sequiosa de uma nova esperança.”
O parágrafo anterior fechava o texto aqui publicado faz um mês. Ainda não se falava da manif da “Geração à rasca”. A nossa praça Tahrir, alusão à praça do Cairo onde a contestação a Mubarak ganhou expressão e acabou por ditar a sua queda, encheu-se no sábado passado em várias cidades do país, com nomes bem portugueses e como um sinal claro que convém não ignorar.
Os portugueses, muitos portugueses, estão fartos do Governo, do Presidente da República, das oposições, dos políticos, da vida a que estão condenados por anos de desgoverno e por um ciclo económico recessivo e verdadeiramente depressivo.
Na altura em que escrevo, anuncia-se uma greve das empresas transportadoras. Sabe-se como estas desempenham um papel decisivo no funcionamento de todas as atividades económicas do país. Sem uma rede ferroviária digna desse nome, os abastecimentos são, em grande medida, assegurados por via rodoviária, pelo que os transportes são a artéria fundamental da vida económica. Sem transportes o país para.
Os jovens “à rasca” mostraram um lado da contestação, soft apesar de tudo. Os transportadores vão apontar baterias bem mais pesadas e ninguém pode garantir que a escalada do “sobressalto cívico”, a que apelou o Presidente da República, não se generalize com consequências que alguns prevêem poder vir a descambar em agitação e violência nas ruas.
Entretanto, o Governo está mais dependente da Sr.ª Merkel do que do Sr. Passos Coelho, embora este, infelizmente, finja que não percebe e faça de galã enganado sempre que o garrote dos portugueses sofre um aperto. Tem melhores soluções do que as do Governo? Quem é que ainda duvida que quem, verdadeiramente, manda no país são os credores e os agiotas internacionais?
O que há muito se percebeu é que faltam protagonistas que ponham os interesses nacionais acima dos objetivos partidários e, por qualquer incompreensível razão, cada um esbraceja para seu lado e ninguém faz esforços sérios para abandonar o tacticismo suicida e gizar uma estratégia de unidade no combate à crise.
O país precisa de um amplo consenso para ser governável no momento presente e o que menos necessita é de eleições. Por razões óbvias, compete ao Presidente da República tomar a iniciativa política que viabilize este objetivo. Alguém fica prejudicado? Talvez. Mas o importante é que ganhe Portugal.

sábado, 5 de março de 2011

Contas furadas

Desde há muito que as contas da Câmara de Leiria, da responsabilidade do anterior executivo, são motivo de controvérsia. A orientação dos investimentos, a racionalidade da gestão, até os procedimentos contabilísticos, tudo tem suscitado dúvida e interesse.
O atual presidente da Câmara sempre manteve sobre esta matéria uma posição muito clara, manifestando a sua discordância quanto a aspetos vários da gestão anterior e defendendo a necessidade de uma auditoria que permitisse uma radiografia fiável e apurasse a real situação financeira da autarquia. Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral e a necessidade de demonstrar o ponto de partida para a nova gestão e todos os constrangimentos decorrentes da situação financeira herdada.
Mas o problema das contas da autarquia não é apenas do interesse do atual e do anterior executivo da CML e das respetivas forças políticas de suporte, é um assunto que diz respeito a toda a gente, pois estão em causa muitos milhões de euros financiados pelos impostos e taxas municipais pagos pelos contribuintes e por todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para o financiamento da autarquia.
Discutir as contas não é uma questão de politiquice, não é uma forma de criar embaraços a quem quer que seja, não é uma birra política do atual executivo, ou do Partido Socialista, é uma exigência de cidadania em prol da transparência das contas públicas por forma a que os cidadãos em geral possam ajuizar como é gasto o seu dinheiro por quem elegeram para os representar.
As contas de uma câmara não são um saco azul de ninguém, são um instrumento de gestão que deve ser escrutinado ao cêntimo por quem as financia, os cidadãos em geral, e os autarcas sobre quem impende a responsabilidade de as executar têm de ter a consciência de que esse dinheiro não lhes pertence e que em cada momento devem cuidar de o administrar da melhor forma, o que pressupõe uma permanente abertura para informarem a comunidade sobre os critérios que utilizam, razoabilidade destes, legalidade e resultados esperados ou alcançados.
Atribuir culpas não resolve os problemas, mas é importante e pedagógico que se saiba quem errou, como se errou, por que se errou. Foi isto que PSD e CDS não quiseram escutar quando abandonaram os trabalhos da última Assembleia Municipal, quiçá convencidos de que bastava recusarem-se a ouvir para que as contas do anterior executivo batessem certo. Foi feio e não mudou nada, as contas deixam muito a desejar, é o que diz a Inspeção Geral de Finanças.

Contas furadas

Desde há muito que as contas da Câmara de Leiria, da responsabilidade do anterior executivo, são motivo de controvérsia. A orientação dos investimentos, a racionalidade da gestão, até os procedimentos contabilísticos, tudo tem suscitado dúvida e interesse.
O atual presidente da Câmara sempre manteve sobre esta matéria uma posição muito clara, manifestando a sua discordância quanto a aspetos vários da gestão anterior e defendendo a necessidade de uma auditoria que permitisse uma radiografia fiável e apurasse a real situação financeira da autarquia. Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral e a necessidade de demonstrar o ponto de partida para a nova gestão e todos os constrangimentos decorrentes da situação financeira herdada.
Mas o problema das contas da autarquia não é apenas do interesse do atual e do anterior executivo da CML e das respetivas forças políticas de suporte, é um assunto que diz respeito a toda a gente, pois estão em causa muitos milhões de euros financiados pelos impostos e taxas municipais pagos pelos contribuintes e por todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para o financiamento da autarquia.
Discutir as contas não é uma questão de politiquice, não é uma forma de criar embaraços a quem quer que seja, não é uma birra política do atual executivo, ou do Partido Socialista, é uma exigência de cidadania em prol da transparência das contas públicas por forma a que os cidadãos em geral possam ajuizar como é gasto o seu dinheiro por quem elegeram para os representar.
As contas de uma câmara não são um saco azul de ninguém, são um instrumento de gestão que deve ser escrutinado ao cêntimo por quem as financia, os cidadãos em geral, e os autarcas sobre quem impende a responsabilidade de as executar têm de ter a consciência de que esse dinheiro não lhes pertence e que em cada momento devem cuidar de o administrar da melhor forma, o que pressupõe uma permanente abertura para informarem a comunidade sobre os critérios que utilizam, razoabilidade destes, legalidade e resultados esperados ou alcançados.
Atribuir culpas não resolve os problemas, mas é importante e pedagógico que se saiba quem errou, como se errou, por que se errou. Foi isto que PSD e CDS não quiseram escutar quando abandonaram os trabalhos da última Assembleia Municipal, quiçá convencidos de que bastava recusarem-se a ouvir para que as contas do anterior executivo batessem certo. Foi feio e não mudou nada, as contas deixam muito a desejar, é o que diz a Inspeção Geral de Finanças.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O Povo é quem mais ordena

Às vezes há quem se esqueça que, tal como um rio, o Povo, essa realidade sócio-política difusa, tudo inunda, tudo submerge, tudo leva à frente para o bem e para o mal.
No Egito, as inundações do Nilo são uma bênção, sempre foram. Desta vez o rio fez-se Povo e a inundação trouxe a força da mudança e o húmus da liberdade e transformou numa torrente de esperança o que não passava de um sonho adiado.
No primeiro momento temeu-se o pior, um banho de sangue ou uma onda avassaladora do fundamentalismo muçulmano, mas foi-se percebendo que as armas das primeiras linhas dos combatentes da mudança eram os telemóveis e os computadores, ou melhor, a informação instantânea e em rede.
Lembrei-me de Gandhi, da resistência passiva e da queda do maior império de então frente aos ativistas que usavam a força da palavra e do exemplo para levarem de vencida a tropa mais bem treinada e armada do mundo.
Não há poder capaz de se opor a um Povo que se levanta contra a tirania e a opressão e em cada época podem mudar as causas, podem mudar as armas, pode mudar a geopolítica, mas permanece imutável a força das gentes quando lutam por uma causa e por um ideal.
Ao ver aquela massa imensa de gente na praça Tahrir não pude deixar de me sentir feliz como eles, e dei comigo a rebobinar o filme da nossa história recente e a experimentar, de novo, a alegria incontida de ver a revolução brotar da força dos tanques enfeitados de cravos que terminaram com a opacidade do Estado Novo e nos devolveram a liberdade e, sobretudo, a esperança.
Já se conhecia o poder dos telemóveis, dos sms, das redes sociais, mas ninguém conseguiu antecipar que depressa se transformariam em armas mais eficazes que as mais sofisticadas usadas pelos exércitos, ao darem expressão à força mobilizadora de uma mensagem a que não se pode dar combate com armas de fogo.
O mundo está a mudar aceleradamente e os sistemas políticos convencionais tardam em se adaptar às novas realidades. A democratização do acesso à informação instantânea e em rede tornam cada vez mais inoperante o sistema representativo em que se baseia o nosso modelo político.
As últimas eleições foram apenas mais um indício do cansaço social que mina o país, das constantes artimanhas politiqueiras, dos escândalos financeiros, da inoperância da Justiça. Em Portugal são desejáveis mudanças rápidas na organização da nossa vida política, sob pena de qualquer dia termos também uma praça Tahrir a abarrotar de gente desiludida e sequiosa de uma nova esperança.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escolas. Concorrer para melhorar

A discussão sobre escolas estatais versus privadas tem permitido confirmar até onde vai o preconceito totalitário em matéria de educação e ensino, em Portugal.
O que está verdadeiramente em causa, para muitos dos que acrisoladamente defendem o que chamam "escola pública", é a unicidade educativa das escolas estatais e a guetização das escolas privadas apenas para as elites que as possam pagar.
O modelo de contratualização subjacente aos contratos de associação é visto por esses como uma forma precária de assegurar educação para todos apenas enquanto o Estado não conseguir assegurá-la directamente através das escolas estatais.
O que se passa em Coimbra é elucidativo. O autor do estudo que está a servir de suporte à proposta de cortes de turmas, sugere que deixe de haver contratualização com colégios situados na cidade por as escolas estatais estarem subocupadas.
No entanto, vale a pena perguntar por que razão isto acontece? Apenas porque as familias, ao terem opção, escolhem os colégios. Se assim é, valeria a pena proceder ao contrário, resorganizar a rede estatal e fechar as escolas que não são procuradas, mantendo os colégios que têm procura em funcionamento.
Acham estranho? Imaginem duas mercearias de bairro, uma do Estado com poucos clientes e prejuízos contínuos e outra de um proprietário privado, sempre cheia e que faz bom uso do dinheiro dos contribuintes, assegurando qualidade e sem prejuízos no fim do ano. Qual fechavam? Apliquem o mesmo raciocínio às escolas.
Uma outra questão que ninguém tem tomado em conta é o investimento. Quanto custa fazer uma escola estatal? Milhões! Quem paga? Os contribuintes. E uma privada? Ao Estado custa zero, o que significa que aos contribuintes também, e o investimento corre por conta do proprietário.
Ora, quando se fala em pagar às escolas com contrato de associação o mesmo que o Estado gasta por aluno/turma nas escolas estatais está-se a usar um raciocínio falacioso pois o custo de uma escola estatal para os contribuintes não é apenas o do funcionamento, é também o do investimento.
Independentemente da ideologia de cada um, o que deve ser tido em conta nesta matéria é a relação custo-benefício do serviço público de educação e ensino, interessando pouco se é estatal ou privado quem o fornece, desde que seja de qualidade.
Pela experiência que tenho na matéria, garanto que em nenhuma escola estatal a relação custo/aluno/turma é mais favorável ao erário público quando comparada com uma escola privada e desafio quem quiser a fazer as contas. Aliás, acho que se o Ministério da Educação não disponibilizar todos os dados indispensáveis para analisar com rigor os critérios em que se fundamenta, o Presidente da República e/ou a Assembleia da República devem exigir que isso seja feito, em nome da transparência e do direito que assiste aos cidadãos contribuintes de saberem como se gasta o dinheiro que pagam em impostos.
A educação e o ensino para todos não podem ser tratados como questões ideológicas, mas sim como um imperativo constitucional, cuja concretização pode ser assegurada por operadores diversos, ponderados critérios racionais de gestão dos dinheiros públicos e a maior qualidade com a melhor relação custo-benefício.

Ponto final

Espero bem que a discussão havida na última Assembleia Municipal em torno da auditoria financeira à Câmara e do estudo sobre a Leirisport constitua o ponto final necessário ao encerramento da fase de “negação” à ação política do executivo anterior de maioria PSD.
Quando se processa uma mudança de poder é importante que cada um assuma as suas responsabilidades, mas não adianta insistir nos erros ou falhas alheios se não na estrita medida em que é indispensável clarificar o ponto de partida da nova gestão, por oposição ao legado do executivo anterior.
Para além das diferentes leituras técnicas e políticas das contas da autarquia, a verdade é que a situação não é famosa e todos já sabíamos disso. A auditoria teve o mérito de permitir uma leitura mais técnica do problema, embora a questão de fundo seja política e não haja solução técnica que a resolva.
Aqui chegados é imperioso fechar este capítulo, o anterior executivo e as suas políticas foi julgado nas últimas autárquicas e o PSD condenado a uma cura de oposição. O novo executivo recebeu um mandato, que deverá ser avaliado politicamente nas próximas eleições, não lhe bastando queixar-se do que encontrou e tendo absoluta necessidade de evidenciar capacidade de ultrapassar as dificuldades e mostrar obra feita.
A não ser assim e ninguém lhe perdoará, ninguém quererá saber das dificuldades financeiras herdadas, dos problemas acrescidos resultantes da crise profunda em que o País está mergulhado, das mil e uma dificuldades que a cada dia enfrenta. Os eleitores querem promessas cumpridas e obra que se veja.
Quanto à Leirisport, o estudo feito por uma consultora pouco ou nada adiantou à necessidade de uma decisão de fundo que só peca por tardia. É justo que se reconheça que quando se encomenda um estudo nunca se sabe o que dele vai resultar. Infelizmente, neste caso, nada de substantivo.
No entanto, há um dado relevante, os anteriores e os atuais responsáveis da empresa estão de acordo num ponto muito importante, esta permite ganhos de gestão relativamente a uma solução não empresarial. Assim sendo, está definido tecnicamente o mais importante e a liderança política tem aqui o fundamento indispensável à sua decisão.
A questão mais delicada, como todos já percebemos, não é a Leirisport é o estádio e o topo norte e urge resolver o problema. Cada dia que passa o executivo desgasta-se com o impasse e o tempo corre a seu desfavor. Pior do que uma má decisão é não tomar decisão nenhuma.
Encerrado este ciclo, é tempo de cerrar fileiras, maioria e oposição estão na Câmara para benefício de todo o concelho, não para fazerem da ação política uma guerra sem quartel.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sexo inseguro

Foi publicado um estudo(*) feito a 1400 alunos do Ensino Superior. Destes, 1200 consideraram-se sexualmente ativos e responderam depois a outras questões que permitiram concluir o seguinte. 47,1% M e 13,9% F têm relações com parceiros ocasionais. 44,5% M e 20,2% F têm relações sob o efeito de álcool ou drogas. 31,3% M e 11,3% F não usam contracetivos. 23,6% M e 9,7% F não recusam uma relação sexual com pessoa desconhecida, mesmo não tendo preservativos.
Já discuti este números com algumas pessoas, as reações são as mais diversas, desde os que consideram assustadores estes resultados, passando pelos que encolhem os ombros, como se tudo fosse admissível ou não houvesse solução para nada, até aos que acham que a coisa não está assim tão má, podia ser pior, reação tipicamente portuguesa que traduz, afinal, a aceitação de qualquer coisa por pior que seja.
Por mim, fiquei chocado e preocupado. A população objeto de estudo, e que respondeu a questionários cientificamente validados, pertence ao grupo que mais informação recebe, pois ao longo dos anos de escolaridade são imensas as ocasiões em que estas matérias vão sendo abordadas, cada vez com maior abertura e simplicidade.
O sexo deixou de ser tabu e é frequente em família, na escola, entre os adolescente, nos meios de comunicação, falar-se do assunto com naturalidade, estando já muito longe os tempos em que às crianças se dizia que os bebés vinham trazidos por uma simpática cegonha, em que se falava em surdina dos “desmanchos”, ou que para se pedir um preservativo na farmácia era necessário recorrer à maior discrição, não raro com a sensação de que se estava a cometer um ato quase ilícito ou atentatório da moral e dos bons costumes.
Hoje o preservativo é um produto de consumo corrente, que até costuma estar na linha de caixas dos supermercados, não raro fazendo companhia a pastilhas elástica e chupa-chupas, coisas que são sempre úteis, e é, sem dúvida, o ícone mais marcante da revolução comportamental que banalizou o sexo e pôs milhões a curtir sem culpas nem preocupações.
É por tudo isto que os comportamentos assinalados no estudo são ainda mais surpreendentes; os respondentes mentiram, andam distraídos, são inconscientes ou, pura e simplesmente, julgam que os problemas só acontecem aos outros? Gravidezes precoces ou indesejadas, doenças sexualmente transmissíveis, sequelas pessoais e sociais, parecem não assustar os amantes.
Talvez a razão seja simples – quando a coisa aquece, a malta esquece.

*Dixie, Gaspar, Monteiro e Lopes (2010). A saúde dos estudantes do ensino superior. Leiria: IPL.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Receitas milagrosas contra a crise

Tenho o pressentimento de que esta crónica se vai tornar no oposto do politicamente correto ou do academicamente sustentado. E digo que se trata de um pressentimento por não ser ainda claro para que lado vai descambar o texto. Sim, ao contrário do que muitos pensam, é o texto que manda em nós. Sentado frente ao branco da folha virtual, matraqueio o teclado, primeiro à procura da melhor ideia, depois indeciso perante a profusão de hipóteses, uma catástrofe ou um atentado terrorista são sempre boas opções. Mas a Presidenta Dilma Roussef está ali piscando o olho, uma presidenta é sempre um tema atual. Não confundir com presidente, uma mulher presidente é uma snobeira, como uma juiz, uma juíza é que é popular. Basta de hermafroditas. Bom, mas o Porto perdeu, também é assunto interessante, e a águia Vitória que já não voa, ou o leão do Sporting que quer abandonar o emblema, tudo temas que me escaldam os dedos quando martelo cada tecla com a fúria de quem vê o tempo a passar e a “dívida soberana” a aumentar.
Gosto da expressão “dívida soberana”, dá estatuto a qualquer país pelintra que põe no prego as suas joias de família. “Dívida pública” é uma coisa rasca. Quem é que quer comprar “dívida pública”? Soberana enobrece. Apesar do republicanismo impenitente dos portugueses, “dívida soberana” evoca-nos a monarquia e confronta-nos com os nossos atavismos ancestrais - pouca produção, miséria quanto baste, dívida à farta.
Bem me parecia que não me escapava da crise. Qual crise, dirão os gurus da inovação. Não tarda acusam-me de pessimista. Já me vejo a fazer um curso breve do tipo “Tudo o que precisa saber para se tornar milionário, mas que nunca ousou perguntar”. O melhor é banir a palavra do dicionário, decretar o seu fim, usar o ideograma chinês que associa problema a oportunidade. Quem não sabe que uma crise é sempre uma oportunidade? Ainda há por aí maus portugueses a falar de crise? Que saudades da Inquisição.
Aquele camarada que perdeu o emprego e passa horas na fila da Segurança Social devia pensar em inovar, tornar-se empreendedor. Isto aprende-se em qualquer escola. Diz que não sabe como alimentar a família? Há cursos muito chiques em que ensinam imensos truques para fazer omeletas sem ovos. E empregos só não tem quem não quer, com alguma imaginação tudo se consegue. Olhem para o futuro com confiança, deixem-se de lamúrias, onde há um português, há uma solução.
Se não puderem comprar um Ferrari contentem-se com um Bentley.