domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escolas. Concorrer para melhorar

A discussão sobre escolas estatais versus privadas tem permitido confirmar até onde vai o preconceito totalitário em matéria de educação e ensino, em Portugal.
O que está verdadeiramente em causa, para muitos dos que acrisoladamente defendem o que chamam "escola pública", é a unicidade educativa das escolas estatais e a guetização das escolas privadas apenas para as elites que as possam pagar.
O modelo de contratualização subjacente aos contratos de associação é visto por esses como uma forma precária de assegurar educação para todos apenas enquanto o Estado não conseguir assegurá-la directamente através das escolas estatais.
O que se passa em Coimbra é elucidativo. O autor do estudo que está a servir de suporte à proposta de cortes de turmas, sugere que deixe de haver contratualização com colégios situados na cidade por as escolas estatais estarem subocupadas.
No entanto, vale a pena perguntar por que razão isto acontece? Apenas porque as familias, ao terem opção, escolhem os colégios. Se assim é, valeria a pena proceder ao contrário, resorganizar a rede estatal e fechar as escolas que não são procuradas, mantendo os colégios que têm procura em funcionamento.
Acham estranho? Imaginem duas mercearias de bairro, uma do Estado com poucos clientes e prejuízos contínuos e outra de um proprietário privado, sempre cheia e que faz bom uso do dinheiro dos contribuintes, assegurando qualidade e sem prejuízos no fim do ano. Qual fechavam? Apliquem o mesmo raciocínio às escolas.
Uma outra questão que ninguém tem tomado em conta é o investimento. Quanto custa fazer uma escola estatal? Milhões! Quem paga? Os contribuintes. E uma privada? Ao Estado custa zero, o que significa que aos contribuintes também, e o investimento corre por conta do proprietário.
Ora, quando se fala em pagar às escolas com contrato de associação o mesmo que o Estado gasta por aluno/turma nas escolas estatais está-se a usar um raciocínio falacioso pois o custo de uma escola estatal para os contribuintes não é apenas o do funcionamento, é também o do investimento.
Independentemente da ideologia de cada um, o que deve ser tido em conta nesta matéria é a relação custo-benefício do serviço público de educação e ensino, interessando pouco se é estatal ou privado quem o fornece, desde que seja de qualidade.
Pela experiência que tenho na matéria, garanto que em nenhuma escola estatal a relação custo/aluno/turma é mais favorável ao erário público quando comparada com uma escola privada e desafio quem quiser a fazer as contas. Aliás, acho que se o Ministério da Educação não disponibilizar todos os dados indispensáveis para analisar com rigor os critérios em que se fundamenta, o Presidente da República e/ou a Assembleia da República devem exigir que isso seja feito, em nome da transparência e do direito que assiste aos cidadãos contribuintes de saberem como se gasta o dinheiro que pagam em impostos.
A educação e o ensino para todos não podem ser tratados como questões ideológicas, mas sim como um imperativo constitucional, cuja concretização pode ser assegurada por operadores diversos, ponderados critérios racionais de gestão dos dinheiros públicos e a maior qualidade com a melhor relação custo-benefício.