sábado, 5 de março de 2011

Contas furadas

Desde há muito que as contas da Câmara de Leiria, da responsabilidade do anterior executivo, são motivo de controvérsia. A orientação dos investimentos, a racionalidade da gestão, até os procedimentos contabilísticos, tudo tem suscitado dúvida e interesse.
O atual presidente da Câmara sempre manteve sobre esta matéria uma posição muito clara, manifestando a sua discordância quanto a aspetos vários da gestão anterior e defendendo a necessidade de uma auditoria que permitisse uma radiografia fiável e apurasse a real situação financeira da autarquia. Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral e a necessidade de demonstrar o ponto de partida para a nova gestão e todos os constrangimentos decorrentes da situação financeira herdada.
Mas o problema das contas da autarquia não é apenas do interesse do atual e do anterior executivo da CML e das respetivas forças políticas de suporte, é um assunto que diz respeito a toda a gente, pois estão em causa muitos milhões de euros financiados pelos impostos e taxas municipais pagos pelos contribuintes e por todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para o financiamento da autarquia.
Discutir as contas não é uma questão de politiquice, não é uma forma de criar embaraços a quem quer que seja, não é uma birra política do atual executivo, ou do Partido Socialista, é uma exigência de cidadania em prol da transparência das contas públicas por forma a que os cidadãos em geral possam ajuizar como é gasto o seu dinheiro por quem elegeram para os representar.
As contas de uma câmara não são um saco azul de ninguém, são um instrumento de gestão que deve ser escrutinado ao cêntimo por quem as financia, os cidadãos em geral, e os autarcas sobre quem impende a responsabilidade de as executar têm de ter a consciência de que esse dinheiro não lhes pertence e que em cada momento devem cuidar de o administrar da melhor forma, o que pressupõe uma permanente abertura para informarem a comunidade sobre os critérios que utilizam, razoabilidade destes, legalidade e resultados esperados ou alcançados.
Atribuir culpas não resolve os problemas, mas é importante e pedagógico que se saiba quem errou, como se errou, por que se errou. Foi isto que PSD e CDS não quiseram escutar quando abandonaram os trabalhos da última Assembleia Municipal, quiçá convencidos de que bastava recusarem-se a ouvir para que as contas do anterior executivo batessem certo. Foi feio e não mudou nada, as contas deixam muito a desejar, é o que diz a Inspeção Geral de Finanças.