sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O Povo é quem mais ordena

Às vezes há quem se esqueça que, tal como um rio, o Povo, essa realidade sócio-política difusa, tudo inunda, tudo submerge, tudo leva à frente para o bem e para o mal.
No Egito, as inundações do Nilo são uma bênção, sempre foram. Desta vez o rio fez-se Povo e a inundação trouxe a força da mudança e o húmus da liberdade e transformou numa torrente de esperança o que não passava de um sonho adiado.
No primeiro momento temeu-se o pior, um banho de sangue ou uma onda avassaladora do fundamentalismo muçulmano, mas foi-se percebendo que as armas das primeiras linhas dos combatentes da mudança eram os telemóveis e os computadores, ou melhor, a informação instantânea e em rede.
Lembrei-me de Gandhi, da resistência passiva e da queda do maior império de então frente aos ativistas que usavam a força da palavra e do exemplo para levarem de vencida a tropa mais bem treinada e armada do mundo.
Não há poder capaz de se opor a um Povo que se levanta contra a tirania e a opressão e em cada época podem mudar as causas, podem mudar as armas, pode mudar a geopolítica, mas permanece imutável a força das gentes quando lutam por uma causa e por um ideal.
Ao ver aquela massa imensa de gente na praça Tahrir não pude deixar de me sentir feliz como eles, e dei comigo a rebobinar o filme da nossa história recente e a experimentar, de novo, a alegria incontida de ver a revolução brotar da força dos tanques enfeitados de cravos que terminaram com a opacidade do Estado Novo e nos devolveram a liberdade e, sobretudo, a esperança.
Já se conhecia o poder dos telemóveis, dos sms, das redes sociais, mas ninguém conseguiu antecipar que depressa se transformariam em armas mais eficazes que as mais sofisticadas usadas pelos exércitos, ao darem expressão à força mobilizadora de uma mensagem a que não se pode dar combate com armas de fogo.
O mundo está a mudar aceleradamente e os sistemas políticos convencionais tardam em se adaptar às novas realidades. A democratização do acesso à informação instantânea e em rede tornam cada vez mais inoperante o sistema representativo em que se baseia o nosso modelo político.
As últimas eleições foram apenas mais um indício do cansaço social que mina o país, das constantes artimanhas politiqueiras, dos escândalos financeiros, da inoperância da Justiça. Em Portugal são desejáveis mudanças rápidas na organização da nossa vida política, sob pena de qualquer dia termos também uma praça Tahrir a abarrotar de gente desiludida e sequiosa de uma nova esperança.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escolas. Concorrer para melhorar

A discussão sobre escolas estatais versus privadas tem permitido confirmar até onde vai o preconceito totalitário em matéria de educação e ensino, em Portugal.
O que está verdadeiramente em causa, para muitos dos que acrisoladamente defendem o que chamam "escola pública", é a unicidade educativa das escolas estatais e a guetização das escolas privadas apenas para as elites que as possam pagar.
O modelo de contratualização subjacente aos contratos de associação é visto por esses como uma forma precária de assegurar educação para todos apenas enquanto o Estado não conseguir assegurá-la directamente através das escolas estatais.
O que se passa em Coimbra é elucidativo. O autor do estudo que está a servir de suporte à proposta de cortes de turmas, sugere que deixe de haver contratualização com colégios situados na cidade por as escolas estatais estarem subocupadas.
No entanto, vale a pena perguntar por que razão isto acontece? Apenas porque as familias, ao terem opção, escolhem os colégios. Se assim é, valeria a pena proceder ao contrário, resorganizar a rede estatal e fechar as escolas que não são procuradas, mantendo os colégios que têm procura em funcionamento.
Acham estranho? Imaginem duas mercearias de bairro, uma do Estado com poucos clientes e prejuízos contínuos e outra de um proprietário privado, sempre cheia e que faz bom uso do dinheiro dos contribuintes, assegurando qualidade e sem prejuízos no fim do ano. Qual fechavam? Apliquem o mesmo raciocínio às escolas.
Uma outra questão que ninguém tem tomado em conta é o investimento. Quanto custa fazer uma escola estatal? Milhões! Quem paga? Os contribuintes. E uma privada? Ao Estado custa zero, o que significa que aos contribuintes também, e o investimento corre por conta do proprietário.
Ora, quando se fala em pagar às escolas com contrato de associação o mesmo que o Estado gasta por aluno/turma nas escolas estatais está-se a usar um raciocínio falacioso pois o custo de uma escola estatal para os contribuintes não é apenas o do funcionamento, é também o do investimento.
Independentemente da ideologia de cada um, o que deve ser tido em conta nesta matéria é a relação custo-benefício do serviço público de educação e ensino, interessando pouco se é estatal ou privado quem o fornece, desde que seja de qualidade.
Pela experiência que tenho na matéria, garanto que em nenhuma escola estatal a relação custo/aluno/turma é mais favorável ao erário público quando comparada com uma escola privada e desafio quem quiser a fazer as contas. Aliás, acho que se o Ministério da Educação não disponibilizar todos os dados indispensáveis para analisar com rigor os critérios em que se fundamenta, o Presidente da República e/ou a Assembleia da República devem exigir que isso seja feito, em nome da transparência e do direito que assiste aos cidadãos contribuintes de saberem como se gasta o dinheiro que pagam em impostos.
A educação e o ensino para todos não podem ser tratados como questões ideológicas, mas sim como um imperativo constitucional, cuja concretização pode ser assegurada por operadores diversos, ponderados critérios racionais de gestão dos dinheiros públicos e a maior qualidade com a melhor relação custo-benefício.

Ponto final

Espero bem que a discussão havida na última Assembleia Municipal em torno da auditoria financeira à Câmara e do estudo sobre a Leirisport constitua o ponto final necessário ao encerramento da fase de “negação” à ação política do executivo anterior de maioria PSD.
Quando se processa uma mudança de poder é importante que cada um assuma as suas responsabilidades, mas não adianta insistir nos erros ou falhas alheios se não na estrita medida em que é indispensável clarificar o ponto de partida da nova gestão, por oposição ao legado do executivo anterior.
Para além das diferentes leituras técnicas e políticas das contas da autarquia, a verdade é que a situação não é famosa e todos já sabíamos disso. A auditoria teve o mérito de permitir uma leitura mais técnica do problema, embora a questão de fundo seja política e não haja solução técnica que a resolva.
Aqui chegados é imperioso fechar este capítulo, o anterior executivo e as suas políticas foi julgado nas últimas autárquicas e o PSD condenado a uma cura de oposição. O novo executivo recebeu um mandato, que deverá ser avaliado politicamente nas próximas eleições, não lhe bastando queixar-se do que encontrou e tendo absoluta necessidade de evidenciar capacidade de ultrapassar as dificuldades e mostrar obra feita.
A não ser assim e ninguém lhe perdoará, ninguém quererá saber das dificuldades financeiras herdadas, dos problemas acrescidos resultantes da crise profunda em que o País está mergulhado, das mil e uma dificuldades que a cada dia enfrenta. Os eleitores querem promessas cumpridas e obra que se veja.
Quanto à Leirisport, o estudo feito por uma consultora pouco ou nada adiantou à necessidade de uma decisão de fundo que só peca por tardia. É justo que se reconheça que quando se encomenda um estudo nunca se sabe o que dele vai resultar. Infelizmente, neste caso, nada de substantivo.
No entanto, há um dado relevante, os anteriores e os atuais responsáveis da empresa estão de acordo num ponto muito importante, esta permite ganhos de gestão relativamente a uma solução não empresarial. Assim sendo, está definido tecnicamente o mais importante e a liderança política tem aqui o fundamento indispensável à sua decisão.
A questão mais delicada, como todos já percebemos, não é a Leirisport é o estádio e o topo norte e urge resolver o problema. Cada dia que passa o executivo desgasta-se com o impasse e o tempo corre a seu desfavor. Pior do que uma má decisão é não tomar decisão nenhuma.
Encerrado este ciclo, é tempo de cerrar fileiras, maioria e oposição estão na Câmara para benefício de todo o concelho, não para fazerem da ação política uma guerra sem quartel.