sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Reformar o Estado. Mudar mentalidades


A reforma do Estado está na ordem do dia, a sua sustentabilidade atual e a prazo está posta em causa e é decisivo para o nosso futuro, dos cidadãos e do país, que se encontrem respostas fundamentadas e politicamente sustentadas.

A tarefa é complexa e, qualquer que seja a dimensão da reforma, será irrealista pensar que se pode reformar o Estado sem mexer na Constituição. Poder-se-á reformar a administração do Estado, torná-la mais eficiente e eficaz, menos burocrática, mais amiga dos cidadãos, mas reformar o Estado, no sentido de repensar as suas atuais atribuições e decidir quanto é justo ou aceitável pagar de impostos pelos serviços que o Estado presta, obrigará a mexer na Lei Fundamental e, sobretudo, implicará mudar os pressupostos ideológicos que justificam a atual organização do Estado e as funções que lhe estão atribuídas.

Reformar o Estado é, antes de mais, mudar mentalidades e sabe-se como isto é o mais difícil em qualquer sociedade, mesmo em qualquer organização. O desafio que o país tem pela frente é resolver um problema de tesouraria e de solvabilidade da dívida pública a curto, médio e longo prazo no quadro de uma organização política e administrativa que não pode ser mudada de um dia para o outro, sob pena de forte conturbação política e social, e de incapacidade para continuar a assegurar a satisfação de funções para as quais a própria sociedade portuguesa não consegue gerar os fundos necessários.

No quadro da União Europeia em que estamos integrados, somos hoje uma espécie de protetorado e não vale a pena alimentar frustrações a este respeito, o mundo globalizado em que vivemos exige escala e nós não a temos, a revolução de 74 e a adesão ao grande espaço europeu tornou o país completamente diferente do Portugal rural, conservador e fechado sobre si próprio que nos caracterizou até aos anos 70 do século passado e isto é muito positivo.

Iludidos com os direitos das conquistas de Abril e dos fundos europeus, acreditámos que a espiral de progresso seria interminável e que o crédito fácil e barato alimentaria todos os nossos devaneios consumistas tendo progressivamente abandonado as preocupações de poupança e parcimónia nos gastos, substituindo-as pela ilusão dos cartões de crédito que a tudo davam acesso, dos gastos imoderados em todos os setores, da construção sem lei, da espiral de despesa pública, até que um dia fomos obrigados a perceber que somos pobres e vivíamos ou pretendíamos viver como ricos. Infelizmente, a situação não é nova, este é um filme há séculos visto por estas paragens.

E agora, José? Como diria o Cardoso Pires. E agora, país? Como clamamos todos, sem nos ouvirmos uns aos outros, atirando para cima de terceiros as nossas próprias culpas. É aqui que nasce a ideia de reformar o Estado, que sendo uma ideia estimulante para discussão, não parece ser suficientemente para nos resolver os problemas imediatos que temos pela frente.

A situação do país exige uma moratória na disputa política e a gravidade do que está em causa não se compagina com a habitual alternância partidária, é necessário e urgente que todos nos sentemos à mesma mesa, forças políticas, Governo e oposição, empresários e sindicatos, cidadãos e cidadãs de todos os quadrantes e olhemos para a realidade com a objetividade que os números e a situação real do país impõem.

Então e a Reforma do Estado? Far-se-á, claro, no tempo próprio e quando estiverem criadas as condições necessárias, controlada a dívida, mudadas as mentalidades, alterada a constituição.

Publicado em Jornal de Leiria, 12-11-15






quinta-feira, 10 de maio de 2012

A gestão local do sistema escolar. O equívoco dos mega agrupamentos


A discussão da reorganização da rede escolar e as determinações do Ministério da Educação e Ciência para que sejam constituídas novas agregações de estabelecimentos de ensino, popularmente designadas como mega agrupamentos, tem trazido ao debate público mais poeira do que factos e a politização do problema enviesa a análise e impede o esclarecimento.

Há muito tempo que me interesso por este assunto, tenho estudado e escrito sobre a matéria e fui responsável, enquanto Diretor Regional de Educação do Centro, pela constituição de algumas unidades de gestão escolar de âmbito concelhio.

A administração do sistema escolar tem vindo a evoluir para unidades de gestão mais concentradas, ao invés do que era tradição em Portugal, tendo a constituição de agrupamentos de escolas, ocorrida na viragem do século, sido uma das mais importantes reformas da gestão escolar das últimas décadas.

Atualmente mais de cinquenta por cento dos concelhos portugueses têm apenas um agrupamento de escolas, que abarca todos os estabelecimentos de ensino do respetivo município, e o decreto-lei que regulamenta a gestão escolar do básico e secundário, publicado em 2008, já previa a possibilidade dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas poderem associar-se constituindo unidades de maior dimensão.

Este movimento é inspirado nas práticas correntes de gestão das organizações em geral e visa dotar o sistema escolar de unidades com dimensões mais adequadas a um funcionamento em que as economias de escala e as sinergias resultantes de uma liderança mais clara, de uma gestão mais abrangente e de uma dinâmica mais orientada para objetivos e prestação de contas, respondam à necessidade de rentabilização dos investimentos no ensino.

A primeira questão que se pode colocar é acerca de qual seja a dimensão ideal de uma escola ou agrupamento e a resposta só pode ser que depende de um conjunto diverso de circunstâncias, embora esteja amplamente comprovado que não existe qualquer relação entre dimensão das escolas e qualidade de ensino. O mesmo se verifica com as turmas onde se sabe que não é por haver poucos alunos que estes têm melhor aproveitamento.

Então será desejável perceber como se deverá lidar com a questão da dimensão, fator que tem merecido honras no debate atual, com muitos a considerarem que está em causa a qualidade do ensino e as condições de aprendizagem, com novas agregações que elevem o número de alunos por unidade de gestão.

A dimensão é um fator crítico em qualquer organização e para a analisar é necessário entrar em linha de conta com elementos diversos e não apenas com a população. Se os argumentos da dimensão excessiva, invocados para chumbar os mega agrupamentos fossem válidos, a maior parte das organizações não funcionavam e as instituições educativas do ensino superior e grupos de escolas particulares não existiam.

No entanto, o que está em causa não é a dimensão mas sim a articulação e a coordenação. No concelho de Leiria existem nove agrupamentos e três escolas secundárias estatais, sem qualquer coordenação formal ou articulação institucional a nível local. Este é que é o busílis da questão e a reforma necessária não é criar mais agrupamentos, é rentabilizar a estrutura existente, criando uma gestão comum mas mantendo as unidades atuais, com a sua geometria territorial, a sua ligação às comunidades onde estão implantadas, a sua dimensão e os seus órgãos de direção.

A gestão do sistema escolar tem vindo a evoluir no sentido de uma territorialização de base municipal, acompanhada de um maior protagonismo das câmaras municipais e de uma oferta educativa mais relevante do ponto de vista dos públicos locais, pelo que é o momento para, nos concelhos de maior dimensão, dar um salto qualitativo na organização local do sistema escolar, promovendo a gestão comum dos vários agrupamentos e escolas não agrupadas, bastando para tanto a criação de um órgão de topo a que todas as unidades existentes passem a reportar e algumas alterações cirúrgicas na organização atual.

As vantagens desta solução são evidentes em termos de economias de escala, de liderança, de potencial ao nível da melhoria da qualidade, de transparência e de prestação de contas. Do ponto de vista pedagógico e das aprendizagens os impactos só podem ser positivos por resultantes de uma gestão mais racional e eficiente. Politicamente é uma medida que não levanta dificuldades, nem suscita paixões, ao contrário do que o Governo quer implementar.



José Manuel Silva

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Viragem à esquerda

A vitória de François Holland é uma lufada de ar fresco numa Europa depauperada pela crise, pelo desemprego, pela descrença e pela falta de alternativas políticas ao modelo monetarista, que faz do equilibrio das contas públicas e do desprezo pelas pessoas o eixo de uma ação condenada ao fracasso.
Sabe-se que entre as promessas e a sua concretização vai um longo e doloroso caminho e que muitas das medidas nunca passarão do mero enunciado. No entanto, o que é interessante em Holland, o candidato que parecia não ter carisma para ser eleito, é que marcou a França e a Europa com a sua agenda para o crescimento e isso bastou para ganhar e para destronar Sarkozy, profundamente identificado com o beco em que ele e Merkel meteram a Europa.
O futuro não é linear, mas não será exagero afirmar que a França e a Europa acordaram hoje de um pesadelo com a certeza de que a esperança renasceu e novas soluções, para além da austeridade sem limites, são possíveis e vão concretizar-se. Vive la France!!!