quinta-feira, 10 de maio de 2012

A gestão local do sistema escolar. O equívoco dos mega agrupamentos


A discussão da reorganização da rede escolar e as determinações do Ministério da Educação e Ciência para que sejam constituídas novas agregações de estabelecimentos de ensino, popularmente designadas como mega agrupamentos, tem trazido ao debate público mais poeira do que factos e a politização do problema enviesa a análise e impede o esclarecimento.

Há muito tempo que me interesso por este assunto, tenho estudado e escrito sobre a matéria e fui responsável, enquanto Diretor Regional de Educação do Centro, pela constituição de algumas unidades de gestão escolar de âmbito concelhio.

A administração do sistema escolar tem vindo a evoluir para unidades de gestão mais concentradas, ao invés do que era tradição em Portugal, tendo a constituição de agrupamentos de escolas, ocorrida na viragem do século, sido uma das mais importantes reformas da gestão escolar das últimas décadas.

Atualmente mais de cinquenta por cento dos concelhos portugueses têm apenas um agrupamento de escolas, que abarca todos os estabelecimentos de ensino do respetivo município, e o decreto-lei que regulamenta a gestão escolar do básico e secundário, publicado em 2008, já previa a possibilidade dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas poderem associar-se constituindo unidades de maior dimensão.

Este movimento é inspirado nas práticas correntes de gestão das organizações em geral e visa dotar o sistema escolar de unidades com dimensões mais adequadas a um funcionamento em que as economias de escala e as sinergias resultantes de uma liderança mais clara, de uma gestão mais abrangente e de uma dinâmica mais orientada para objetivos e prestação de contas, respondam à necessidade de rentabilização dos investimentos no ensino.

A primeira questão que se pode colocar é acerca de qual seja a dimensão ideal de uma escola ou agrupamento e a resposta só pode ser que depende de um conjunto diverso de circunstâncias, embora esteja amplamente comprovado que não existe qualquer relação entre dimensão das escolas e qualidade de ensino. O mesmo se verifica com as turmas onde se sabe que não é por haver poucos alunos que estes têm melhor aproveitamento.

Então será desejável perceber como se deverá lidar com a questão da dimensão, fator que tem merecido honras no debate atual, com muitos a considerarem que está em causa a qualidade do ensino e as condições de aprendizagem, com novas agregações que elevem o número de alunos por unidade de gestão.

A dimensão é um fator crítico em qualquer organização e para a analisar é necessário entrar em linha de conta com elementos diversos e não apenas com a população. Se os argumentos da dimensão excessiva, invocados para chumbar os mega agrupamentos fossem válidos, a maior parte das organizações não funcionavam e as instituições educativas do ensino superior e grupos de escolas particulares não existiam.

No entanto, o que está em causa não é a dimensão mas sim a articulação e a coordenação. No concelho de Leiria existem nove agrupamentos e três escolas secundárias estatais, sem qualquer coordenação formal ou articulação institucional a nível local. Este é que é o busílis da questão e a reforma necessária não é criar mais agrupamentos, é rentabilizar a estrutura existente, criando uma gestão comum mas mantendo as unidades atuais, com a sua geometria territorial, a sua ligação às comunidades onde estão implantadas, a sua dimensão e os seus órgãos de direção.

A gestão do sistema escolar tem vindo a evoluir no sentido de uma territorialização de base municipal, acompanhada de um maior protagonismo das câmaras municipais e de uma oferta educativa mais relevante do ponto de vista dos públicos locais, pelo que é o momento para, nos concelhos de maior dimensão, dar um salto qualitativo na organização local do sistema escolar, promovendo a gestão comum dos vários agrupamentos e escolas não agrupadas, bastando para tanto a criação de um órgão de topo a que todas as unidades existentes passem a reportar e algumas alterações cirúrgicas na organização atual.

As vantagens desta solução são evidentes em termos de economias de escala, de liderança, de potencial ao nível da melhoria da qualidade, de transparência e de prestação de contas. Do ponto de vista pedagógico e das aprendizagens os impactos só podem ser positivos por resultantes de uma gestão mais racional e eficiente. Politicamente é uma medida que não levanta dificuldades, nem suscita paixões, ao contrário do que o Governo quer implementar.



José Manuel Silva

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Viragem à esquerda

A vitória de François Holland é uma lufada de ar fresco numa Europa depauperada pela crise, pelo desemprego, pela descrença e pela falta de alternativas políticas ao modelo monetarista, que faz do equilibrio das contas públicas e do desprezo pelas pessoas o eixo de uma ação condenada ao fracasso.
Sabe-se que entre as promessas e a sua concretização vai um longo e doloroso caminho e que muitas das medidas nunca passarão do mero enunciado. No entanto, o que é interessante em Holland, o candidato que parecia não ter carisma para ser eleito, é que marcou a França e a Europa com a sua agenda para o crescimento e isso bastou para ganhar e para destronar Sarkozy, profundamente identificado com o beco em que ele e Merkel meteram a Europa.
O futuro não é linear, mas não será exagero afirmar que a França e a Europa acordaram hoje de um pesadelo com a certeza de que a esperança renasceu e novas soluções, para além da austeridade sem limites, são possíveis e vão concretizar-se. Vive la France!!!