Escolas. Concorrer para melhorar

A discussão sobre escolas estatais versus privadas tem permitido confirmar até onde vai o preconceito totalitário em matéria de educação e ensino, em Portugal.
O que está verdadeiramente em causa, para muitos dos que acrisoladamente defendem o que chamam "escola pública", é a unicidade educativa das escolas estatais e a guetização das escolas privadas apenas para as elites que as possam pagar.
O modelo de contratualização subjacente aos contratos de associação é visto por esses como uma forma precária de assegurar educação para todos apenas enquanto o Estado não conseguir assegurá-la directamente através das escolas estatais.
O que se passa em Coimbra é elucidativo. O autor do estudo que está a servir de suporte à proposta de cortes de turmas, sugere que deixe de haver contratualização com colégios situados na cidade por as escolas estatais estarem subocupadas.
No entanto, vale a pena perguntar por que razão isto acontece? Apenas porque as familias, ao terem opção, escolhem os colégios. Se assim é, valeria a pena proceder ao contrário, resorganizar a rede estatal e fechar as escolas que não são procuradas, mantendo os colégios que têm procura em funcionamento.
Acham estranho? Imaginem duas mercearias de bairro, uma do Estado com poucos clientes e prejuízos contínuos e outra de um proprietário privado, sempre cheia e que faz bom uso do dinheiro dos contribuintes, assegurando qualidade e sem prejuízos no fim do ano. Qual fechavam? Apliquem o mesmo raciocínio às escolas.
Uma outra questão que ninguém tem tomado em conta é o investimento. Quanto custa fazer uma escola estatal? Milhões! Quem paga? Os contribuintes. E uma privada? Ao Estado custa zero, o que significa que aos contribuintes também, e o investimento corre por conta do proprietário.
Ora, quando se fala em pagar às escolas com contrato de associação o mesmo que o Estado gasta por aluno/turma nas escolas estatais está-se a usar um raciocínio falacioso pois o custo de uma escola estatal para os contribuintes não é apenas o do funcionamento, é também o do investimento.
Independentemente da ideologia de cada um, o que deve ser tido em conta nesta matéria é a relação custo-benefício do serviço público de educação e ensino, interessando pouco se é estatal ou privado quem o fornece, desde que seja de qualidade.
Pela experiência que tenho na matéria, garanto que em nenhuma escola estatal a relação custo/aluno/turma é mais favorável ao erário público quando comparada com uma escola privada e desafio quem quiser a fazer as contas. Aliás, acho que se o Ministério da Educação não disponibilizar todos os dados indispensáveis para analisar com rigor os critérios em que se fundamenta, o Presidente da República e/ou a Assembleia da República devem exigir que isso seja feito, em nome da transparência e do direito que assiste aos cidadãos contribuintes de saberem como se gasta o dinheiro que pagam em impostos.
A educação e o ensino para todos não podem ser tratados como questões ideológicas, mas sim como um imperativo constitucional, cuja concretização pode ser assegurada por operadores diversos, ponderados critérios racionais de gestão dos dinheiros públicos e a maior qualidade com a melhor relação custo-benefício.

Autonomia das escolas vs governação por contrato

Dia 3, no Centro Cultural de Belém, o Ministério da Educação organizou uma jornada de análise e reflexão sobre a autonomia das escolas.
A Ministra da Educação presidiu ao evento e considerou ser esta uma área em que a sua acção pessoal e política foi determinante para que existam cerca de vinte escolas com contratos de autonomia.
A jornada foi um misto de propaganda, relato de práticas (boas ou más, depende do ponto de vista) e de reflexão académica.
Independentemente de qualquer perspectiva crítica, tratou-se de uma iniciativa interessante e oportuna, embora tenham sido patentes alguns dos equívocos que contaminam este processo.
Em primeiro lugar há uma questão, bem levantada por Jorge Adelino Costa (Universidade de Aveiro), sobre a impossibilidade de as escolas não superiores terem autonomia, por lhes estar vedada nos termos da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986).
João Formosinho (Universidade do Minho) utiliza preferencialmente a expressão "governação das escolas por contrato", conceito muito mais rigoroso e ajustado à realidade.
Uma segunda questão resulta do facto de se ter ignorado que a "autonomia das escolas" ou a "governação por contrato" não dispensam o concurso das autarquias. Lamentavelmente foram excluídas da jornada, ninguém (que eu tenha ouvido) se lhes referiu e não vi por lá nenhum representante "oficial".
Finalmente, o modelo de "autonomia" ou "governação por contrato" centra-se na descentralização de competências do ME para as escolas e a sua conceptualização coloca o escopo apenas nas escolas e/ou agrupamentos, continuando a ignorar-se a possibilidade de se criarem unidades de gestão de âmbito concelhio, nos casos em que existam mais de que uma escola e/ou agrupamento num município.
Também não se inova na possibilidade de rever a lógica centralista da administração escolar, procedendo à sua territorialização (municipalização), acabando de vez com o modelo único e com a gestão do ME, substituindo-a por uma gestão local fortemente ancorada em cada comunidade.
Os chamados "contratos de autonomia" são um passo tímido, é certo, mas positivo num caminho que é necessário fazer, mas que não pode ser ingenuamente concebido como se as escolas pudessem ser autónomas, isentas de um controlo social sobre o seu funcionamento e produtos, e a funcionar umbilicalmente ligadas ao ME, em vez de às comunidades que servem.
A revolução que está por fazer implica que o ME deixe de ser responsável pela gestão das escolas e que se conforme às importantes funções de planeamento macro do sistema e supervisão e controlo do seu funcionamento. A função de avaliação deve ser deixada à competência de uma agência independente, como já acontece para o Ensino Superior.

Curso em Direcção, administração e gestão de organizações escolares

É já no dia 6 de Março que se inicia o curso de formação especializada/pós-graduação em Direcção, administração e gestão de organizações escolares, que vai funcionar na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (nova denominação da ESE) do Instituto Politécnico de Leiria.
Assumidamente destinado à formação de líderes e gestores escolares, tem um plano de estudos adaptado às necessidades fundamentais, teóricas e práticas, de quem se quer qualificar para dirigir e gerir escolas e um corpo docente onde o compromisso entre académicos, técnicos e gestores escolares experientes é evidente.
Concebido por forma a proporcionar oportunidades de reflexão numa perspectiva internacional, o curso conta com a participação especial de dois professores catedráticos de universidades espanholas, Manuel Lorenzo Delgado, da Universidade de Granada, uma referência na área da liderança, e Tomás Banegil Palácios, da Universidade da Extremadura, especialista em gestão de recursos humanos.
Também dão o seu contributo inestimável Edmundo Gomes, Director do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação, João Paulo Mineiro, presidente de um conselho executivo e galardoado com o prémio de liderança 2008, atribuído pelo ME, Rodrigo Queiróz e Melo, da Universidade Católica e especialista em questões do ensino particular e cooperativo, Fernando Pina, chefe de serviços administrativos e com larga experiência em contabilidade escolar, Maria João Braga da Costa jurista especializada em questões educativas e Marco Trindade, especialista em software de apoio à gestão escolar.
Alzira Marques, Antónia Barreto, Brites Ferreira, Lúcia Oliveira e José Manuel Silva, professores do IPLeiria, completam o corpo docente do curso.
O funcionamento será quinzenal para facilitar a frequência por parte de pessoas que não sejam da região e tenham de pernoitar em Leiria de sexta-feira para sábado, dias em que o curso terá sessões. O alojamento a preços reduzidos será possível nas residências e pousada do IPL, assim como a alimentação.
Mais informações em http://www.esecs.ipleiria.pt/

Avaliação simplificada e gratificações de gestão

Jacques Monod escreveu, já há muitos anos, um livro brilhante sobre a evolução biológica intitulado "O acaso e a necessidade" que, em termos muito simples, procura demonstrar que foram o acaso, nuns casos, e a necessidade de adaptação às condições do meio, noutros, que determinaram a evolução das espécies.

Lembrei-me disto a apropósito da publicação simultânea, com data de 5 de Janeiro, dos decretos regulamentares que estabelecem, repectivamente, os princípios da avaliação simplificada e as gratificações de gestão dos novos directores.

Acaso ou necessidade?

É que nos entretantos da batalha que se avizinha, deixar uns milhares de candidatos a directores e subdirectores a pensar que podem vir a ganhar mais umas centenas de euros - de 600 a 750 para directores e de 310 a 400 para subs - é mais uma medida de acalmia no mar encapelado onde voga a educação.

Dir-se-á que os professores, ou alguns, não se deixam comprar. Mas não é disso que se trata, apenas de reconhecer que para ter bons gestores é preciso pagar-lhes melhor e as gratificações agora aprovadas constituem um bom incentivo. Nada que se compare à banca, é certo, mas...

O novo ano avizinha-se prenhe de desafios e como se diz nos casinos "os dados estão lançados...façam os vossos jogos".

Para que serve um Conselho Executivo?

O título pode parecer provocatório, mas não é. A pergunta ganha ainda mais actualidade no actual contexto.

Um Conselho Executivo, executa. O quê, perguntar-se-á. Certamente o que decorre da lei e dos normativos, mas um CE não se pode preocupar apenas com o respeito pelas conformidades e pelos calendários.

Um Conselho Executivo deve ter como preocupação primeira liderar a organização e, sobretudo, dar atenção às questões pedagógicas.

O que se passa, e não é novo, é que muitos conselhos executivos, são uma espécie de piloto automático, que por qualquer acaso do destino, estão mal direccionados e conduzem as escolas para o abismo.

Incapazes de darem solidez à organização, de mobilizarem os professores, de meterem os alunos na ordem, de enquadrarem a acção das associações de pais, limitam-se "ao expediente".

Nunca gostei de separar a escola pública, a que prefiro chamar estatal, da privada, uma vez que esta também presta um serviço público, e até é paga para tal através dos contratos de associação, mas pelo andar da carruagem a escola pública-estatal passará mesmo a ser de segunda, guettizada e transformada num território de confrontos de todos contra todos, ao passo que as privadas serão cada vez mais óasis de paz, sossego e aprendizagem.

É por isso que a pergunta título faz sentido, um dos desafios é que os directores se assumam como verdadeiros líderes escolares, para dentro e para fora das escolas e, para que isso aconteça, não basta serem eleitos, é preciso que sejam reconhecidos como tal.

A liderança faz a diferença e, se duvidam, procurem bons exemplos e comparem.

AECs para que te quero

O Sr. Vereador do Pelouro da Educação da Câmara de Leiria afirmou ontem, em plena reunião da Assembleia Municipal, que os responsáveis dos vários agrupamentos do concelho lhe manifestaram opiniões muito desfavoráveis relativamente às Actividades de Enriquecimento Curricular, considerando-as uma péssima solução e uma alternativa sem qualidade. Inclusivamente relatou que muitos alunos não tiveram uma aula de Inglês durante todo o ano.

A estatização dos ATL nunca podia ser uma boa medida, mas é urgente avaliar o que se fez e o que se está a pensar fazer para não se vender gato por lebre aos alunos e aos pais.

Mas atenção, a solução não é curricularizar as AEC, é encontrar soluções flexíveis por agrupamento e dar-lhe maior autonomia para se auto-organizarem nesta área.

Aqui está um domínio em que a intervenção das câmaras em vez de melhorar o sistema, o pode piorar. Por favor aprendam com as más experiências e não se esqueçam do que está a acontecer quando pensarem nos funcionários que passaram para as autarquias e na crescente influência destas nas escolas, nomeadamente com o novo decreto da gestão.

Funcionários para as autarquias

Aqui está a lista da "entente" para a exportação do pessoal não docente para as autarquias.

O processo negocial relativo à transferência de competências para os municípios em matéria de gestão de pessoal não docente das escolas básicas e da educação pré-escolar foi concluído, no dia 4 de Junho, entre o Ministério da Educação (ME), a Secretaria de Estado da Administração Local, a Frente de Sindicatos da União Geral de Trabalhadores e o Sindicato de Quadros Técnicos do Estado.

Os sindicatos entram nesta ópera bufa como idiotas úteis ou para tentar fazer dos outros idiotas? É que o processo, tal como tem sido conduzido, é uma aberração de consequências nefastas para as escolas e para as autarquias.

Funcionários para as autarquias

Com a benção de alguns sindicatos, o ME e a Secretaria de Estado da Administração Local lá consumaram o acto de transferência dos funcionários não docentes para a tutela das autarquias. Percebo a posição do Ministério, de se querer ver livre de um problema que não pára de crescer, mas não entendo a das autarquias, muito menos a dos sindicatos. Também não encontro explicação para o silêncio ensurdecedor das escolas sobre o assunto. Será que, como diria o Scolari, "O burro sou eu?".

Ou estou enganado ou não tardará muito para que, nalguns casos, passem a mandar mais nas escolas os presidentes das câmaras do que os futuros directores.

A escola da Apelação

Alguns devem ter visto a reportagem que passou ontem sobre a escola da Apelação no concelho de Loures, a mesma onde no ano passado foram filmadas cenas impróprias de violência inaudita. Na altura o ME até processou a gestão por ter autorizado a RTP a colocar câmaras dissimuladas, mas a verdade é que a reportagem-choque produziu efeitos, a acreditar no que ontem se viu também na RTP.

Não se percebeu se os órgãos de gestão foram substituídos, fiquei com a ideia que sim, mas a escola foi considerada um TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e dispõe hoje de um corpo técnico e de mediadores que conseguiram, conjuntamente com os professores, transformar a escola num local que os alunos passaram a respeitar e onde os problemas disciplinares diminuiram drasticamente.

Em simultâneo a escola reforçou a sua ligação ao bairro social que lhe fica próximo, e de onde é originária a maioria dos alunos, tendo-se estabelecido uma interacção muito estreita e, sempre acreditando no que foi dito, a escola é hoje considerada como parte integrante do bairro com o que isso implica de sentidmento de identidade mútua.

Mesmo que nem tudo seja tão cor de rosa como foi descrito, fica a prova, mais uma, de que não estamos condenados a ter escolas de marginais. Os meios existem, os recursos humanos também, o que falta mesmo, às vezes, é organização e liderança.

Programa Integrado de Educação e Formação

O PIEF é uma fronteira entre a escola e o nada. Por isso todos quantos se envolvem neste programa são heróis, sejam as escolas, os professores, os técnicos e, sobretudo, os alunos. Infelizmente a sensibilidade para acolher os alunos PIEF não é muita por isso quero aqui deixer o exemplo da escola Correia Mateus, em Leiria, que acolhe as duas únicas turmas de todo o distrito de Leiria e que, na semana passada, organizou uma interessantíssima conferência sobre a temática da exclusão e o papel dos cursos PIEF.

É com coragem para enfrentar desafios difíceis, com equipas multidisciplinares e com capacidade para potenciar as sinergias da comunidade que se muda a Escola.

Num tempo em que abandono escolar significa entrar num submundo de incertezas, às escolas compete tudo fazer para que nem um aluno saia sem um nível de escolaridade e aptidão profissional mínimo.