Entendimento ME-Sindicatos

Se quiserem saber mais sobre o assunto...é só clicar.

1 – Memorando disponível em http://www.min-edu.pt/np3/1900.html.

2 – Dossier Estatuto da Carreira Docente em http://www.min-edu.pt/np3/56.

De Espanha nem bom vento...

"De Espanha, nem bom vento, nem bom casamento!", assim se dizia em tempos e talvez alguns, mais patrioteiros, continuem a dizer. Mas a Espanha de hoje pouco tem que ver com a Espanha que conheci na minha infância, ainda a sarar as feridas da guerra civil e tanto ou mais conservadora do que Portugal.

Por razões de serviço tenho estado por aqui numa universidade e estou alojado numa residência de estudantes que tem um quarto para professores.

As refeições são tomadas na cantina da residência e no primeiro dia que aqui cheguei sentei-me discretamente numa mesa de quatro lugares e preparei-me para comer sozinho pois não conhecia ninguém e os outros comensais eram apenas alunos.

Qual não é o meu espanto quando três alunos se dirigem para a mesa, me cumprimentam e se instalam como se todos fôssemos velhos conhecidos. Pensei que tinha sido um acaso mas verifiquei que ninguém se levantou até eu ter terminado.

Como sempre que me sentava vinham alunos para a mesa, resolvi perguntar se era habitual. E assim fiquei a saber que nesta residência não se deixam pessoas comer sozinhas, por educação e porque nesta região se mantém o hábito de a família se juntar à hora das refeições.

Estes alunos, na generalidade oriundos de famílias não muito abonadas, muitos deles são bolseiros, o que lhes permite pagar os cerca de 550 € de mensalidade, deixaram-me verdadeiramente sensibilizado.

Ainda perguntei se isto era uma imposição da direcção, mas um dos alunos do 1.º ano, portanto novato aqui, logo se apressou a explicar que quando aqui chegou "aprendeu" com os mais velhos que era importante não apenas ter o "seu grupo", mas aproveitar as refeições para conviver com outros colegas, e uma forma de o fazer era juntar-se sempre a quem estivesse sozinho. Ora aqui está uma lição de civismo que jamais esquecerei. Os alunos têm muito para nos ensinar e a Espanha também.

A farra vista por quem a pratica

Estava eu a escrever o post anterior quando me cai na caixa de correio um verdadeiro furo jornalístico. O Região de Leiria (http://www.regiaodeleiria.pt/), um dos melhores semanários regionais do país, teve uma ideia verdadeiramente interessante. Pediu a duas alunas do Instituto Politécnico de Leiria, uma caloira e uma finalista, que passassem para blogues pessoais algumas das suas experiências e emoções decorrentes das vivências da semana académica, que está em curso.

O resultado é deveras curioso. São dois testemunhos que nos ajudam a perceber melhor o mundo dos alunos e isto, só por si, vale uma espreitadela.

http://diariodeumafinalista.blogs.sapo.pt/

http://diariodeumacaloira.blogs.sapo.pt/

As guerras perdidas dos alunos do superior

De repente, as propinas vieram de novo à superfície e, pasme-se, Bolonha. Com tanta coisa por onde podiam pegar, agarram-se a "uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma".

Quanto às primeiras, muito teríamos de discutir sobre o assunto, mas o que é verdade é que todos os dias temos provas evidentes de que muitos alunos não só não percebem a responsabilidade social que lhes incumbe por poderem beneficiar de estudarem no ensino superior, como ainda resulta claro que desperdiçam oportunidades e delapidam dinheiros públicos quando, por exemplo, se lhes criam cursos de recuperação e a maioria não põe lá os pés. "Contra as propinas!" é um bom slogan, mas Contra o mau uso que certos alunos fazem do ensino superior !" também.

Relativamente a Bolonha, em que mundo vivem este alunos? Ainda não perceberam que são cidadãos do mundo e que Bolonha é o passaporte para a sua inserção como estudantes e profissionais num mercado cada vez mais global? Se tivessem vivido no tempo do Estado Novo quando o país se limitava a olhar para o umbigo, isolado de tudo e de todos, talvez apreciassem mais o bem que têm e que desaproveitam

Acordos e desacordos

Era fatal como o destino. A unidade dos professores sempre foi uma ilusão conjuntural fundada na revolta mas sem solução de continuidade. Todos o sabiam, embora agora alguns façam por ignorar. Cada dia que passa a imagem dos professores fica ainda mais afectada e agora já não é a Ministra, o ME ou o Governo, são os próprios professores (alguns, já se vê) a encarregar-se disso, com os sindicatos á frente.

No fundo, o que se pensa é que os professores não querem ser avaliados, que os sindicatos têm a sua agenda própria condicionada a questões políticas e muito pouco a matérias educativas, que a classe que foi capaz de se mobilizar para uma manifestação não consegue uma saída construtiva para o atoleiro a que a conduziram as políticas do ME e a acção dos sindicatos.

O novo decreto de gestão já foi promulgado. É mais uma peça do puzzle que o ME vem construindo. Entretanto a sociedade começa a ficar farta do ambiente de agitação que se vive no ensino em geral e os professores recomeçam a ser apontados como os maus da fita.

Começa a ser tempo de cada escola olhar para si e procurar soluções para os problemas que a afectam. Parece contraditório, mas é uma espécie de princípio de realidade. Se há escolas que funcionam bem no universo que todos conhecemos é porque é possível encontrar soluções mesmo num contexto pouco favorável. As boas práticas de outros podem ser a chave para os problemas de terceiros.

Outros países, os mesmos problemas

Em Portugal o Superior está em polvorosa. Foi Bolonha, cujos ecos hão-se perdurar por muitos e bons anos, agora são os novos estatutos, não tarda serão as novas carreiras; estas talvez fiquem para a próxima legislatura que agora a ordem é para apagar fogos e não para os atear.

Pelo meio há as questões do financiamento, do reajustamento da rede, dos consórcios, para já não falar dos cursos inviáveis por falta de alunos e dos professores excedentários, entre outros.

Mas se passarmos a fronteira a situação não é melhor, talvez até seja pior, pois em Espanha a politização das instituições de ensino superior, que aqui dependem das autoridades regionais, é bem superior ao que se passa em Portugal.

Com o novo regime jurídico veremos o que vai acontecer, designadamente com a Presidência do Conselho Geral entregue a uma personalidade externa às instituições e o reforço da "sociedade civil" no governo de universidades e politécnicos.

Sabendo-se que não há soluções perfeitas, o retrato do que se passa em Espanha é francamente desanimador ou então são os meus interlocutores que são muito pessimistas.

Idêntica é a má opinião dos políticos, mas este é um problema que vem de muito longe e que só é abafado nas ditaduras. Assim sendo, dizer mal dos políticos é bom sinal. Viva a democracia.

A rentabilidade dos cursos superiores

Portugal é um dos países em que tirar um curso superior mais compensa. Em média, um licenciado português recebe 80% mais do que um trabalhador que tenha concluído apenas o ensino secundário. É um dos dados de um relatório da OCDE noticiados esta terça-feira pelo jornal "Público".
Na análise "Education at a Glance 2007", a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) compara vários indicadores relativos aos sistemas de ensino dos 25 Estados-membros da organização. E, se é um facto aplicável a todos os países que o salário e a facilidade em encontrar emprego crescem à medida que aumentam as habilitações académicas, esta relação é "particularmente forte" em Portugal, nota o jornal.
Portugal registou também um aumento significativo no número de inscritos do superior. Na faixa etária entre os 25 e os 34 anos, 19% tem licenciatura. Mesmo assim, o valor ainda está bastante abaixo da média da OCDE (32%).
Apesar dos progressos, Portugal é o país com "maior selectividade no acesso ao ensino superior", para a qual contribui o baixo estatuto socioeconómico de muitos países (sic)[pais/famílias]. Já em países como a Irlanda, Espanha e Finlândia as habilitações académicas dos pais têm pouca influência no percurso dos filhos.
Ineficácia do sistema
Nos ensinos básico e secundário a despesa com cada estudante aumentou 50% entre 1995 e 2004. Mas no superior a despesa por estudante caiu. O investimento do Estado português em cada estudante do superior é de 6.703 euros, quando a média da OCDE se situa nos 9.613 euros.
Ao todo, 5,4% do Produto Interno Bruto do país é dedicado à educação, mais quatro pontos percentuais do que em 1995. Mesmo assim, graças a vários factores (como as características socioeconómicas dos alunos), o sistema é ineficiente, apresentando piores resultados do que países com menor investimento.

Ver mais:
http://jpn.icicom.up.pt/2007/09/18/ocde_portugal_e_dos_paises_em_que_a_formacao_superior_mais_compensa.html

A estratégia do pau e da cenoura

Pois é, agora estamos já, claramente, no tempo da cenoura. Diálogo com os sindicatos, há divergências mas adivinha-se que as coisas se vão compor, com as autarquias, já não se fecham escolas sem o parecer positivo das autarquias, a postura é seráfica, os elogios às escolas e aos professores substituiram-se às anteriores acusações e faltas de respeito profissional.

Ainda bem, não aproveitava a ninguém o clima de crispação que se foi agudizando ao longo da gestão desta equipa do ME. Os desafios colocados ao sistema de ensino português são muitos e todos relevantes para que gastemos o nosso tempo em discussões que só nos podem dividir e distrair do essencial.

Mas é necessário não perder as referências e a atitude de diálogo não é suficiente para branquear os imensos prejuízos para a imagem social dos professores decorrentes da verdadeira ofensiva contra eles levada a cabo metódica e sistematicamente durante quase três anos, nem para anular as injustiças, muito em particular, do concurso para titulares.

Vai-te foder!

Voltemos ao tema da gestão de turma. Mais um caso verídico.

Um professor, por acaso de Inglês, participa à direcção da escola que o aluno x, durante a aula y, lhe disse "Vai-te foder!". Perante a situação o professor mandou o aluno sair da aula, mas este não acatou e negou ter dito a frase dirigida ao professor. O professor não apresentou testemunhas dizendo que todos os alunos tinham ouvido o que o outro dissera.

De imediato a direcção instaura um processo de averiguações. O aluno é ouvido, nega e defende-se dizendo que a frase tinha sido dita para o colega da frente que o estava a chatear, reforçando o depoimento com a indicação de dois ou três alunos que estavam em mesas próximas e que podiam confirmar o que dizia.

Ouvidos os outros alunos, todos confirmam a versão do presumível infractor. Ouvido, de novo, o professor e perante os depoimentos dos alunos testemunhas sugere que sejam ouvidos outros alunos. O instrutor do processo dirige-se á turma e questiona se alguém mais está disponível para prestar declarações. Mais alguns alunos confirmam que a frase foi dita para o aluno da frente, os restantes ou não se manifestaram ou declararam não ter ouvido.

- Qual teria sido a decisão da direcção? (Depois revelo)

- Se fosse o professor como teria agido?

As propostas do ME

O Gabinete de Comunicação do Ministério da Educação divulgou uma nota de imprensa sobre a reunião ontem realizada com os sindicatos. Sem comentários, trancreve-se o essencial.

O Ministério da Educação apresentou propostas no sentido de continuar a melhorar as condições de concretização da avaliação de desempenho do pessoal docente, designadamente reforçando as garantias dos avaliados. Assim, propôs que os eventuais efeitos negativos resultantes das classificações de regular e de insuficiente atribuídas no final do primeiro ciclo de avaliação só se produzam efectivamente se essas classificações forem confirmadas numa segunda avaliação intercalar a realizar no ano imediato. De igual modo, propôs-se criar condições para a participação das associações sindicais no acompanhamento e monitorização do sistema de avaliação de desempenho docente e para a negociação de um crédito de horas destinado à organização da avaliação de desempenho no próximo ano lectivo.

Para além de matérias relativas à avaliação de desempenho do pessoal docente, o Ministério da Educação apresentou propostas no sentido de melhorar as condições de trabalho dos professores, nomeadamente em matéria de horários. Propôs a fixação de um número mínimo de horas para a componente não lectiva de trabalho individual, isto é, para o tempo, dentro do horário de trabalho, destinado à preparação de aulas, elaboração e correcção de provas, realização de estudos e outras actividades afins. Do mesmo modo, mostrou-se disponível para negociar as circunstâncias em que a formação contínua deve ser considerada no horário de trabalho dos professores.

O Ministério da Educação apresentou ainda propostas que permitirão melhorar as perspectivas de desenvolvimento da carreira, tanto dos professores titulares como dos professores contratados. Por um lado, por meio da criação de um escalão adicional da categoria de professor titular, no topo da carreira, criando a oportunidade de progressão. Por outro, abrindo a possibilidade de que todos os professores contratados, mediante avaliação, possam ver considerado o tempo de serviço para efeitos de integração na carreira.

Finalmente, propôs-se definir regras especiais de acesso à categoria de professor titular para os professores em exercício de funções ou actividades de interesse público.

Gritos sufocados nas gargantas

Os ecos da manif dos cem mil são cada vez mais frágeis e ao ver nos telejornais a representação dos sindicatos que andam em reuniões com o ME não consigo deixar de pensar que estamos perante mais um daqueles momentos em que a esperança dos professores vai morrer ingloriamente face a uma ópera-bufa em que sindicatos e ME representam cada um o seu papel, uns ameaçando, outros reivindicando, uns seráficos, outros ameaçadores, enquanto nas escolas o rolo compressor da máquina administrativa e a política do pau e da cenoura fazem marchar o sistema sem grandes alterações nem alaridos.

Os gritos de ontem já começam a sufocar nas gargantas e a força das ruas está em vias de ser derrotada pela burocracia reivindicativa sem soluções nem alternativas que não sejam mais folclóricas do que eficazes porquanto não se antevê como vão as escolas resistir à chantagem da avaliação obrigatória dos contratados. "As escolas estão todas a trabalhar", diz a Ministra e ninguém duvida. Havia de ser diferente? Alguém acredita que os professores estejam em condições de suportar um movimento reivindicativo que vá até às últimas consequências?

Quando se fizer a história deste período lá constará que o problema foi a forma inábil como foi negociado o novo estatuto de carreira, mais o famigerado concurso para titulares, agora objecto de referência de inconstitucionalidade numa norma (só numa norma Srs Conselheiros?). Chegados à avaliação já não há recuo, a teia já é suficientemente forte para romper e o terceiro período joga a favor do Governo. Como eu gostaria de estar enganado.

Henry Mintzberg e as descobertas do ME

Para quem não conhece, Mintzberg é um dos gurus dos estudos das organizações e elaborou uma classificação que se tornou clássica e é uma referência incontornável.

Entre as configurações organizacionais por ele conceptualizadas estão as Burocracia Profissionais, onde se incluem as escolas. Não vou aqui tratar do assunto, mas para quem o quiser aprofundar pode consultar Mintzberg, H. (1995). Estrutura e dinâmica das organizações. Lisboa: Publicações D. Quixote.

Trago aqui o assunto apenas para deixar uma pequena reflexão sobre tudo o que está a acontecer na educação em Portugal e ao clima de crispação generalizada que pauta as relações da equipa dirigente do ME com os professores, na perspectiva reformadora.

Diz o autor;

Na Burocracia Profissional, a mudança não provém de novos administradores que tomam os seus postos e anunciam reformas maiores, nem das tecnoestruturas governamentais que procuram controlar os profissionais. A mudança parte mais do processo, lento, de mudança dos profissionais - dos procedimentos de avaliação dos candidatos, da formação (ideais assim como competências e conhecimentos), e depois disso, da motivação dos candidatos no aperfeiçoamento dos seus conhecimentos profissionais.

E mais,

(...) os controlos externos podem ter como consequência reduzir a incitação ao aperfeiçoamento, e mesmo a incitação à inovação (que já é fraca, mesmo nos melhores momentos da Burocracia Profissional).

Comparem-se as opiniões de um dos maiores conhecedores das organizações com a forma como o ME gere as questões profissionais dos docentes e uma de duas, ou Mintzberg está errado e é preciso avisá-lo ou o ME anda a tentar inventar uma roda quadrada convencido de que está a prestar um grande favor ao País.

Você decide.

Liderança, liderança, liderança

Dois ex-ministros da educação, Roberto Carneiro e Marçal Grilo, aliás duas referências enquanto governantes, vieram a público em entrevistas dizer coisas semelhantes sobre uma das falhas graves do sistema de administração e gestão escolar em Portugal - a falta de liderança nas escolas.

Já aqui tenho falado do tema e nesta matéria até estou em sintonia com a equipa do ME, não há escolas boas sem bons líderes e o sistema de gestão que temos não fomenta propriamente o aparecimento de lideranças de qualidade.

Apesar disso há bons líderes escolares em Portugal e nas escolas que dirigem os problemas existem como nas outras mas têm dimensões significativamente diferentes. Por razões investigativas conheço muito bem duas escolas modelares a vários títulos. Não quero ser injusto para todas as outras que não conheço tão bem, mas estas são um exemplo e os seus presidentes são líderes de primeira água com quem todos temos a aprender.

Estudá-las é um exercício estimulante, tomar contacto com as suas boas práticas um imperativo, perceber como podem dois presidentes, rodeados de boas equipas e com professores mobilizados transformar a regularidade em excepcionalidade, uma necessidade para se encontrarem melhores soluções para todos.

Por favor tentem conhecer, se não conhecem já, o Carlos Monteiro e o João Paulo Mineiro e não deixem de visitar a escola Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, e a Quinta das Palmeiras, na Covilhã. Vão ver que não se arrependem e certamente encontrarão inspiração e estímulo.

Claro que conheço outros bons líderes escolares, mas não os refiro porque não disponho da informação que tenho sobre estes dois colegas e sobre as suas escolas e deixo este espaço aberto a quem queira sinalizar outros exemplos de grandes lideranças e bons projectos educativos.

Mãos ao ar!

O Procurador Geral da República foi falar com o Presidente da República sobre a violência nas escolas. À saída do Palácio de Belém disse coisas interessantes, que o Presidente está preocupado e muito bem informado e que há alunos que vão para as escolas com armas de grosso calibre " para já não falar nas facas".

Se o Presidente está bem informado, não parece. Ou só agora é que se informou? Quem é que já se esqueceu que o Presidente apoiava publicamente a Ministra, se é que ainda não apoia, que sistematicamente tem desvalorizado o problema, assim como toda a equipa do ME?

Não sei porquê lembrei-me de quando era director de uma escola e uma professora acabada de chegar perguntou "Qual é a política da escola em relação à pastilha elástica?" Bons tempos!

Hoje a pergunta podia ser "Qual é a política da escola em relação às armas brancas?" Ou num caso mais radical, "em relação às 9mm (pistolas de guerra)?"

Se fosse a Ministra a responder, não tenho dúvidas, seria qualquer coisa deste género "Quais armas brancas, quais pistolas de guerra, aqui a malta só masca pastilhas elásticas!!!", o que certamente surpreenderia o Procurador, que está muito preocupado, e o Presidente da República, que está muito bem informado.

Carta aberta a Sua Excelência a Sr.ª Ministra da Educação

Com a devida vénia transcrevo a carta de um colega devidamente identificado. Curto e duro, mas melhora o humor, como diria o meu tio Juvenal.

Ílhavo, 24 de Março de 2008

Segunda carta aberta à Sra Ministra da Educação

Senhora Ministra da Educação

Excelência:

Há dias, uma jornalista tentava relacionar o acontecido na Escola Carolina Michaelis ( se fosse viva morreria de vergonha…) com o Estatuto do Aluno e V. Excia perguntava-lhe se o facto de haver um Código da Estrada impedia que houvesse acidentes de automóvel. A jornalista não lhe respondeu mas vou responder-lhe eu.

1. É evidente que o Código da Estrada não impede os acidentes de automóvel se os instruendos puderem faltar às aulas desse código e se no fim obtiverem a carta sem esforço.
É evidente que não impede se os instruendos puderem faltar ao respeito ao instrutor porque no fim ele vai ter de o aprovar para não prejudicar as estatísticas.

2. V. Excia é muito esperta mas parece não ter a inteligência suficiente para se aperceber da situação incontrolável que criou desrespeitando, humilhando e atirando para cima dos professores as culpas de tudo o que está mal nas escolas.
Mais uma vez V. Excia não tem uma palavra para dizer aos alunos e suas famílias como parte interessada no problema. A culpa, segundo o governo, é sempre dos professores e todos os outros estão inocentes e imaculados. V. Excia continua a dar carapau a um chefe de cozinha e a exigir-lhe que prepare lagosta suada para o jantar. E percebe-se facilmente porquê: porque o que interessa é desmoralizar os professores e diminuí-los aos olhos do povo para depois se lhes poder pagar pouco e não permitir que progridam na carreira. “Não merecem!, Não fazem nada!, Nem os nossos filhos conseguem educar!”

3. “Força, Ministra!”, continue a desculpar despudoradamente os alunos e as suas famílias e estará a criar uma geração que, para além de ignorante, não respeitará ninguém no autocarro, na rua, no trabalho, em casa.
“Força, Ministra!”, continue a hostilizar os professores se acha que foi desmoralizando os seus soldados que os generais ganharam batalhas.
“Força, Ministra!”, continue surda aos gritos de “a velha vai cair, altamente!” e, em breve, as salas de aula passarão do circo actual para coliseus onde os professores serão imolados para gáudio de alguns adolescentes imbelicizados por telenovelas e publicidade idiotas.
“Força, Ministra!”, continue a dizer que a Oposição está a fazer aproveitamento político da situação e um dia estará mais só e indefesa do que a Professora de Francês mas nesse dia não conte comigo para lhe estender a mão.

Neste momento V. Excia lembra-me um pastor perdido na serra a quem as ovelhas há muito não respeitam. A seu lado só tem os cães mas esses não fazem parte do rebanho…

Grato pela atenção



Domingos Freire Cardoso
Rua José António Vidal, nº 25 C
3830 - 203 ÍLHAVO
Tel. 234 185 375
E-mail: dfcardos@gmail.com

Estatal versus privado

Um bloguista anónimo entendeu fazer alguns comentários sobre as minhas opções familiares em matéria de escolha da escola para os filhos. Naturalmente que quem se expõe sujeita-se a comentários de toda a ordem e eu aprendi já há muitos anos a conviver bem com isto.

No entanto, acho oportuno esclarecer que defendo o direito inalienável à privacidade e entendo que o ter-se actividade pública não autoriza quem quer que seja a devassar a nossa intimidade.

Posto isto, não tenho qualquer rebuço em deixar claro que considero que numa sociedade moderna o ensino estatal e o privado são ambos opções legítimas, sendo que Portugal, como muitos outros países, promovem o direito à educação através de escolas geridas directamente pelo Estado e escolas geridas por entidades privadas, embora subvencionadas para que possam prestar um serviço equivalente às estatais.

O preconceito contra o ensino privado não faz parte do meu portfólio de ideias e práticas e respeito igualmente um e outro, bem como os profissionais que prestam serviço em cada um. Sou um homem da escola pública, onde sou professor há mais de trinta anos, o que nunca me inibiu de colaborar com o ensino privado sempre que para isso houve oportunidade.

Enquanto cidadão e pai escolho as escolas para os meus filhos em função de critérios de qualidade, seja de ensino seja de serviços complementares prestados. Se são estatais ou privadas é irrelevante.

A aprendizagem da Matemática nos USA

A aprendizagem da Matemática preocupa o Governo dos Estados Unidos da América, que mandou elaborar um relatório sobre o assunto. O relatório pode ser consultado, com grande proveito, em

http://www.ed.gov/about/bdscomm/list/mathpanel/report/final-report.pdf

E por cá, o que se faz? Formação contínua no básico. E chega? E as metodologias não se discutem? Não é só disto, mas também que se fala no relatório americano.

Factores de eficácia escolar

Os exemplos dos outros servem-nos de reflexão. A América Latina tem muito para nos oferecer e ao contrário do que às vezes se pensa na Europa estão muito à frente em domínios educativos.

A notícia que reproduzimos, da responsabilidade de Amanda Cieglinski, Repórter da Agência Brasil, é disso exemplo.

Brasília - Os 37 municípios apontados pela pesquisa Redes de Aprendizagem foram escolhidos com base no cruzamento de informações socioeconômicas dos alunos e dos municípios com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo era destacar localidades em que, apesar das adversidades, o direito de aprender é garantido. A pesquisa, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), foi divulgada na semana passada.Durante dois meses, pesquisadores entrevistaram dirigentes municipais de educação, diretores, coordenadores, professores, pais e alunos, que apontaram as razões do bom desempenho das escolas. São dez os fatores apontados na pesquisa:
1. Foco na aprendizagem – Em todas as redes analisadas, a gestão é direcionada para a aprendizagem e baseada em um conjunto de práticas focadas nessa finalidade. Essa é a primeira diretriz do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
2. Gestão com consciência e práticas de rede – As escolas trabalham em parceria e existe um sentimento de coletividade. A liderança da Secretaria Municipal de Educação é considerada fundamental nesse aspecto. Cabe ao gestor municipal identificar as necessidades de cada colégio, participando do dia-a-dia dos alunos e professores.
3. Planejamento – Cada ação é planejada, com metas e prazos. Vinte e cinco das 37 redes citaram a importância do planejamento compartilhado. Nele, o professor troca experiências com outros colegas, sentindo-se mais seguro e preparado.
4. Avaliação – É o retorno imediato do trabalho desenvolvido. A cobrança de resultados é fator comum entre todas as redes participantes. Professores fazem avaliações periódicas, que orientam os projetos e ações de cada escola. O índice de evasão e repetência são controlados de perto.
5. O valor do professor – Para os alunos, o professor é parte fundamental e tem papel importante no processo de aprendizado. 6. Formação dos docentes – O investimento na formação dos professores foi apontado como fator fundamental por quase todos os municípios avaliados pela Unicef.
7. Valorização da leitura – Projetos de valorização da leitura são desenvolvidos em quase 80% dos 37 municípios. Muitas vezes são idéias simples, mas eficazes, que incentivam o prazer de ler. 8. Atenção individual ao aluno – Não desistir nunca de um aluno é regra nas escolas avaliadas pela pesquisa. O atendimento individualizado, respeitando o ritmo de cada criança, é ferramenta importante para que nenhum estudante fique para trás.
9. Atividades complementares – A escola vai além do que é exigido e oferece atividades extras que complementam a formação do aluno e fortalecem seu vínculo com a escola.
10. Parcerias – As redes analisadas na pesquisa abrem espaço, sempre que necessário, para atores externos à comunidade escolar, tanto do setor privado quanto de universidades ou organizações não-governamentais.

Para aprofundamento é só consultar o site.
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/03/28/materia.2008-03-28.4175843321/view

Assim não se é cidadão

Voltemos ao tema da disputa pelo telemóvel na Carolina Michaëlis. A fazer fé no que li nalguma comunicação social, alguns dos alunos da turma em causa aproveitaram os seus blogues para mandarem mensagens uns aos outros despedindo-se, afirmando a sua solidariedade e criticando a professora que "deu cabo de tudo".

Passados vários dias da ocorrência mais mediática alguma vez presenciada numa sala de aulas em Portugal, que foi objecto generalizado de crítica, aqueles aprendizes de cidadãos ainda não compreenderam o que aconteceu e não hesitam em agir com arrogância e pesporrência quando se esperaria que fizessem mea culpa e adoptassem um comportamento discreto e uma postura humilde.

Dir-se-á que é a solidariedade própria dos grupos de pares, que são adolescentes, que é próprio da fase de desenvolvimento em que se encontram desafiar as regras sociais, os adultos, os poderes.

Pois é, mas a família e a escola entre as suas mais nobres missões tem precisamente a de educar, a de preparar as crianças e os jovens para se tornarem cidadãos de pleno direito, integrados numa actividade profissional e autónomos enquanto pessoas.

Aparentemente uma e outra estão a falhar nestes casos. Não só não conseguiram incutir-lhes comportamentos e valores adequados, como também não conseguiram levá-los a reflectir sobre o seu comportamento impróprio.

O que se seguirá? A transferência de alguns, sem mais? E para os outros? Mais do mesmo? E as famílias como estão a lidar com os seus "meninos"? E o que vão fazer no futuro?

O que se passou e todas as repercussões que se conhecem, aconselham a que se faça uma ampla reflexão, sem preconceitos nem tabus, sobre o que está em jogo que sendo, nalguns casos, do foro judicial é, sobretudo, um problema de cidadania.

O que estão as famílias e as escolas a fazer pela educação dos nossos jovens? Para sermos mais realistas, de alguns dos nossos jovens, pois embora a situação seja delicada é bom não generalizar e sobretudo não tomar "a nuvem por Juno".

O Marco e o papelinho

Como o prometido é devido, vamos à análise do caso do "papelinho".

A professora ao ler o papel ficou indignada e fez queixa à direcção. Sejamos objectivos, que matéria havia para reagir? Um papel, se quiserem, um papel que circulava de carteira em carteira e uns risos. O papel era ofensivo? Não. Houve intenção de ofender a professora? Não. Se ela se tivesse limitado a interromper a circulação do papel e o tivesse mandado deitar para o lixo ou o tivesse guardado e lido mais tarde, o incidente teria ficado por ali.

Foi esta a análise que se fez com a professora, que era relativamente inexperiente, e que percebeu imediatamente que a forma utilizada em vez de esvaziar o incidente o avolumou e criou mesmo um problema onde ele não existia. A leitura do papel na sala é que criou uma situação delicada para a professora, que se sentiu ofendida com o seu conteúdo quando, objectivamente, a ela não era destinado.

Moral da história. O(a) professor(a) não deve avolumar os incidentes. A sua acção deve ser preventiva e dissuasora, nunca potenciadora de problemas.

Mas admitamos que o(a) professor(a), num gesto impulsivo, lê o papel. Seja qual for o seu conteúdo, só lhe resta reagir com naturalidade, de preferência utilizando pedagogicamente a situação. A professora podia ter perguntado se o aluno estava doente, se necessitava de ir "lá fora", podia mesmo acrescentar que nalgumas situações "libertar um gaz" era uma necessidade inadiável por razões de saúde, embora se devesse evitar fazê-lo na presença de outras pessoas. Enfim, cada um pode pensar nas milhentas coisas que se podiam comentar invertendo a situação a favor do professor.

O que nunca se pode fazer é perder o controlo e deixar escapar a oportunidade de afirmar a liderança do(a) professor(a).

No caso da outra colega que reagiu envergonhadamente a um comentário sobre o seu belo "rabo", podia também ter encarado o facto com naturalidade, realçando as preocupações estéticas do aluno mas fazendo-lhe ver e à turma que era deslocado e prejudicial para os alunos perder o fio condutor da aula e estar a preocupar-se com matéria que podiam observar em qualquer outra ocasião.

O(a) professor(a) tem de mostrar segurança e domínio das situações.

Num próximo post voltarei com casos mais complicados. Os colegas podem aproveitar para contar as vossas experiências ou casos que vos tenham sido relatados e todos os podemos ir comentando.

A face oculta da indisciplina

Quando fui DREC mandei fazer um levantamento em todas as escolas da Região Centro sobre incidentes críticos, vulgo situações de indisciplina ou violência, ocorridos desde o início do ano lectivo de 2005/6 até Março, envolvendo alunos dos 2.º/3.º ciclos e secundária e participados aos órgãos de gestão.

Com surpresa constatou-se que num universo de 119709 alunos só tinham sido participados incidentes envolvendo 753 alunos, ou seja, 0,63/ do total daquela população escolar. Naturalmente que a realidade oficialmente relatada e a estatística resultante não correspondiam à informação que nos chegava por várias vias, sempre informais.

Lembrei-me disto a propósito do alerta do Procurador Geral da República para a necessidade de se participarem todas as situações que pela sua gravidade justifiquem a intervenção do Ministério Público.

Vou mais longe, devem ser participadas aos órgãos competentes das escolas, depois logo se verá se se justifica o recurso ao MP, todas as situações de indisciplina, obstrução ou violência praticadas por alunos ou encarregados de educação que o professor considere que afectam o exercício da sua actividade docente.

Em linguagem mais corriqueira devia adoptar-se "tolerância zero" até a situação estabilizar em níveis considerados aceitáveis. Naturalmente que a situação é muito diversa de escola para escola, sendo claro que onde há lideranças fortes a ocorrência de incidentes é quase inexistente.

A par disto é urgente, já o ando a defender há muito tempo, formação acrescida dos professores na área da gestão de turma (classroom management). Eu próprio ja fiz muita formação neste domínio e sei, por experiência própria, que num primeiro momento ninguém tem problemas. Depois, soltam-se as línguas e é uma torrente.

Deixo-vos um exercício, baseado numa situação real, para que cada um possa pensar como resolveria o caso.

Uma professora vê uma folha de papel dobrada andar de mão-em-mão pela sala de aula. À medida que o papel circula risos mais ou menos dissimulados vão acompanhando o seu percurso. A professora resolve intervir e obriga um aluno a dar-lhe o papel. Este começa por recusar, mas após a insistência da docente, cede. A professora desdobra a folha e depara-se com este texto "O Marco cagou-se, está aqui um cheiro do caralho."

Pergunta 1 : O que fez a professora?

Pergunta 2: O que teria feito o/a colega se esta situação se tivesse passado consigo?

Incidentes críticos na sala de aula

O texto que se segue é parte de uma notícia do jornal Público de 10 de Novembro de 2001. A sua actualidade é indiscutível e a obra referenciada merece leitura atenta, embora julgue que está esgotada.

O objectivo é declarado: "criar algum ruído no sistema educativo". Na sua base reside um "aviso à navegação": "Atenção que os professores estão a perder autoridade na sala de aula." Carlos Fernandes, professor e investigador em Psicologia na Universidade do Minho, editou com dois colegas (Paulo Nossa e Jorge Silvério) um manual sobre "Incidentes Críticos na Sala de Aula", vulgarmente conhecidos por indisciplina. O resultado é do menos politicamente correcto possível, mas não se inventou nada, apenas se recorreu à Análise Comportamental Aplicada (ACA), para desconstruir a "teoria do coitadinho" e as "modas psicopedagógicas".
Depois de 20 anos a dar formação a professores de escola em escola, Carlos Fernandes concluiu que se passou "de um extremo ao outro". Dos tempos da palmatória salazarista transitou-se para "teorias pseudocientíficas", que assentam na ideia de que o aluno deve ser poupado, sob pena de sofrer "traumas" que o marquem para toda a vida.
O abismo que se cavou entre a velha guarda de professores e uma vaga mais jovem é flagrante. Um exemplo basta para que se perceba até que ponto. Um aluno dito problemático tornou-se o herói do dia ao deitar o tabuleiro da comida ao chão, em plena cantina. Um grupo de professores sugeriu que ele limpasse o que havia sujado. Um outro grupo considerou que tal seria humilhante para o adolescente. No final, a comida espalhada foi limpa pelo contínuo de serviço.
Ao longo do seu trabalho, Carlos Fernandes tem-se esforçado por provar que atitudes como esta não têm nenhuma base de sustentação científica e que, em termos educativos, se está a fazer tudo ao contrário do que diz a psicologia ao nível do comportamento. É certo que um professor não pode ignorar as consequências dos contextos sociais e familiares no aluno, mas, segundo o investigador, esses factores não devem servir para justificar tudo. Este é um princípio do conhecimento científico: "informar a prática de aplicação, não justificá-la", explicita o manual editado pela Quarteto.

Incidentes Críticos na Sala de Aula

Análise Comportamental Aplicada (ACA)

Carlos Fernandes da Silva, Paulo Nuno Sousa Nossa e Jorge Manuel Amaral Silvério

Editora Quarteto

Línguas de bacalhau

Imagine o que sucederia, em Portugal, se alguém descobrisse que uma criança de sete anos, todos os dias depois da escola, ia para um matadouro cortar, por exemplo, línguas de coelho, que devem ser mais ou menos do tamanho das do bacalhau corrente. Claro que sabemos que algumas cosem sapatos e outras devem fazer coisas piores, mas agora estamos a tratar de línguas.

Pois na Noruega não só é aceitável, como pedagógico. Faço fé no que li hoje no Metro, aquele jornal gratuito que se diz "Líder absoluto com 774 mil leitores diários", (fica a publicidade em troca da matéria noticiosa).

Ali se conta que na cidade de Rost ( a grafia não está correcta, mas o meu computador não tem letras norueguesas), situada nas ilhas Lofoten, acima do círculo polar ártico, "Cortar as línguas do bacalhau é um hobby para as crianças. Não é encarado como trabalho infantil". Até nos apresentam Preben, um menino de 12 anos que corta líguas desde os sete. Como só tem TPCs aos fins-de-semana, ocupa as tardes de semana a cortar as línguas numa fábrica onde se processa o bacalhau acabado de pescar, chegando a juntar mil euros por mês.

Claro que é um hobby... e muitos pais portugueses, que ganham menos de quinhentos euros por mês, não se importariam nada que os filhos tivessem um hobby destes em vez de irem frequentar as AECs.

Mas para que não restem dúvidas, a Ministra da Educação da Noruega, Helga Pedersen, concorda, pois acha importante que as crianças "conheçam o peixe", acrescentando "Tem a ver com a identidade, é uma tradição. Se os jovens não souberem como o peixe é, ou como é produzido, é mais difícil convencê-los a serem pescadores, exportadores de peixe, ou a trabalhar na indústria".

Não vale a pena olhar para esta realidade com os olhos postos em Portugal, o mundo é plural e as identidades são o que são. O sistema educativo norueguês é dos mais eficientes do mundo e as suas práticas podem ser muito inspiradoras. Por hoje, fiquemo-nos pelas línguas de bacalhau e pelo hobby do menino Preben.

Afinal a culpa foi do telemóvel

O Conselho das Escolas, ou o seu presidente, já encontraram solução para evitar situações idênticas à que ocorreu na Escola Carolina Michaélis - acabar com os telemóveis nas escolas.

Não fosse a existências deste aparelhos incómodos e nada daquilo se teria passado, portanto uma medida radical só mesmo impedir os alunos de os levar para a escola.

Já agora podia seguir-se idêntico processo com os computadores, os projectores de vídeo, talvez mesmo os rectroprojectores e com diligência chegaríamos mesmo aos livros que, como se sabe, costumam ser queimados por conterem ideias perigosas.

A aluna pode dormir descansada, a professora pode curar calmamente as feridas e sentir-se vingada, "não mais telemóveis nas escolas", pois, como fica provado, foi este o culpado do sucedido, é este o verdadeiro réu do processo, é sobre este que se deve abater a censura pública.

Correndo o risco de ser retro, esta "anedota" lembra-me aquela história do puto que parte um vidro. Antigamente era responsabilizado e, eventualmente, castigado. Hoje, alguém muito preocupado perguntará "por que estará ele a querer chamar a atenção?".

Afinal quem é que está a ver o mundo e os valores de pernas para o ar?

A 1.ª reunião do CCAP

O Gabinete de Comunicação do ME fez divulgar a nota seguinte, que reproduzo sem comentários, embora não me dispense de sublinhar a ironia fina que, involuntariamente, estou certo, percorre o último parágrafo.

O Conselho Científico para a Avaliação de Professores realizou a sua primeira reunião plenária na passada sexta-feira, dia 14 de Março.

Durante o encontro, os conselheiros analisaram a missão do Conselho, bem como o seu papel no acompanhamento e monitorização do regime de avaliação de desempenho dos professores.

Entre as suas decisões está a aprovação das Recomendações sobre a elaboração e aprovação pelos Conselhos Pedagógicos de instrumentos de registo normalizados previstos no DR 2/2008, formuladas pela presidente, Conceição Castro Ramos, em 25 de Janeiro de 2008 (ver http://www.min-edu.pt/np3/1605.html).

Estas Recomendações serão agora aprofundadas e desenvolvidas, à luz dos princípios orientadores de autonomia e diversidade, equidade e justiça, flexibilidade e adequação à realidade e de simplificação de procedimentos.

O telemóvel da disputa

As televisões passaram hoje este vídeo, gravado por um aluno, com um episódio quase inacreditável.

Uma professora retirou um telemóvel a uma aluna que, presume-se, o estava a utilizar indevidamente. Esta não se conforma e, para além de protestar, exige à professora que lho devolva, tratando-a por tu e agarrando-se a ela, tentando tirar-lho. A professora ainda tenta chegar à porta, provavelmente para pedir ajuda, mas a aluna consegue apoderar-se do telemóvel depois de uma quase luta corpo-a-corpo com a docente, envolvendo outros alunos que não se percebe se tentavam ajudar a aluna ou serenar os ânimos.

Entretanto um aluno grava a cena e outros incentivam ou, simplesmente, riem à gargalhada.

O episódio vale como ilustração do estado a que as nossas escolas já chegaram, da insubordinação dos alunos, da incapacidade de muitos professores em assegurarem um controlo mínimo da gestão das turmas, da total ineficácia dos regulamentos internos como garantes da disciplina necessária.

Para além de tudo isto é intrigante que a professora abusada não tenha apresentado queixa. Para não se sujeitar a mais enxovalhos? Porque não acredita na justiça escolar? Ou simplesmente porque este tipo de comportamentos se tornou rotina? E o ME, A DREN (a escola é do Porto), a direcção da escola, fizeram alguma coisa? Ou deixaram a professora entregue a si própria, para não dizer aos "bichos"?

A teimosia como princípio

No "Radar" de José Gil, revista Visão, vem hoje um notável texto com o título acima sobre a governação, em geral, e sobre José Sócrates, em particular, que recomendo vivamente.

Apenas um pequeno excerto

"Fora do partido, a teimosia pessoal elevada a princípio político implica uma ruptura com o povo: deixa-se de o ouvir, deixa-se de ver os sinais de perturbação social, deixa-se de sentir os movimentos finos de forças que percorrem a sociedade e a que toda a governação democrática deve estar atenta. Nasce o risco de desnaturação da democracia."

Fora dos círculos mais cristalizados da militância PS não encontro ninguém a subscrever certas políticas do Governo, apesar das sondagens, e como militante socialista fico envergonhado com posições do tipo das de Vitalino Canas "O Governo fez tanta coisa bem feita que nem vale a pena falar das que fez mal." (cito de memória).

Quando se perde o sentido crítico e a noção do ridículo acelera-se a erosão da credibilidade política.

Aniversário

Hoje tive um jantar de aniversário. À mesa éramos cinco professores e três alunos. Os professores fartaram-se de discutir sobre os temas quentes. Os alunos ou estiveram calados ou "desertaram" para o parque infantil.

Entre entradas e sobremesas os professores passaram em revista acaloradamente as causas maiores das desgraças da educação. Alguns dos professores também são pais, mas esqueceram-se disso. Só os alunos agiram como sempre - marimbaram-se para a discussão - o negócio deles é outro, discutir para quê? Com esta ou com outra Ministra, com esta ou com outra política, eles têm de continuar a aprender e, como diria o velho professor Miranda, mais conhecido pelo "dez para as duas", figura veneranda do Liceu de Évora quando por lá andei nos idos de sessenta - "A escola ensinou-me mal, mas eu tramei-os e aprendi bem!". (Este episódio é contado pelo Prof. Manuel Patrício, com quem a conversa se terá passado, que tive o privilégio de ter como professor e Amigo quando fiz o 6.º e 7.º anos, e que muito me marcou, bem como a muitos outros que com ele se cruzaram nos vários ciclos de ensino por onde passou, da primária ao superior).

A personalização da gestão

Como é sabido, todas as instituições do ensino superior estatal estão em fase de discussão dos estatutos. A elaboração destes está condicionada pelo novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro) que no seu artigo 85.º, n.º 1 estabelece que "O reitor da universidade ou instituto universitário ou presidente do instituto politécnico é o órgão superior de governo e de representação externa da respectiva instituição" e no n.º 2 "O Reitor ou presidente é o órgão de condução da política da instituição e preside ao conselho de gestão."

Também a proposta de Decreto-Lei da gestão das escolas dos ensinos básico e secundário (Projecto de Decreto-Lei 771/2007-ME) prevê no seu artigo 18.º que "O director é o órgão de administração e gestão do agrupamento de escolas ou escola não agrupada nas áreas pedagógica, cultural, administrativa e financeira e patrimonial".

Como fica claro, e tratando-se embora de dois subsistemas do sistema de ensino, visa-se claramente uma mudança de paradigma neste domínio personalizando a gestão e concentrando amplos poderes nos reitores/presidentes/directores.

Futuramente os gestores de topo respondem não perante os pares, mas perante os "conselhos gerais" que os elegem, que integram até 50% de personalidades exteriores às instituições, no caso do básico e secundário, e obrigatoriamente presididos por uma personalidade externa, no caso do superior.

Pense-se o que se pensar, trata-se de uma revolução de veludo com profundas implicações na vida das instituições. Fecha-se o ciclo aberto pela revolução do 25 de Abril de 1974 e mantendo-se a legitimidade eleitoral dos gestores de topo, submetem-se a estes todos os restantes órgãos executivos numa preocupação de verticalização da decisão e de eficácia de resultados, que só o futuro permitirá dizer se serão vantajosos.

Avaliação ou titulares?

Há apenas uma semana o país espantava-se e o Governo tremia com o grito de cem mil professores que desfilaram por Lisboa num gesto de protesto de uma classe inteira, jamais visto em Portugal.

Uma semana apenas passada e o grito parece ter sido parcialmente abafado. Bem sei que nem todos se manifestaram pelos mesmos objectivos. Para além do traço comum e genérico "contra o ME e a política educativa" muitos estiveram lá por diferentes razões e o facto de os sindicatos terem vindo a colocar o sublinhado na questão da avaliação está a empurrar o movimento de protesto para posições defensivas e a desfocar o essencial da questão, como já aqui escrevemos.

O ME está a recuar na questão da avaliação, está a flexibilizar as exigências, está a remeter para as escolas alguma da matéria acessória, mas o essencial não vai mudar e os sindicatos estão a chegar a um beco sem saída.

A radicalização das formas de luta em torno da avaliação não faz qualquer sentido no contexto actual, sob pena de se poder dizer, agora com razão, que os professores não querem é ser avaliados. Outra situação bem diferente seria colocar a tónica no malfadado concurso para titulares, ele sim, verdadeiro causador do "pecado original" que paira sobre o processo de avaliação.

Mas será que se vai esquecer esta questão, permitindo-se que uma entorse desta natureza persista? Eu sei que estamos na Quaresma e que o tempo é de trevas, mas o sábado de Aleluia não tarda aí e com a Ressurreição regressará a esperança.

Espero bem que o grito de revolta que ecoou pelo país não seja sufocado pelo silêncio das férias, nem por algumas concessões menores por parte do ME.

Liderança escolar (1)

Uma colega de uma universidade de São Salvador da Baía, que lecciona um curso a distância de Gestão e Organização das Instituições do Ensino Fundamental, dasafiou-me para colaborar na leccionação da sua cadeira com uma pequena entrevista sobre um tema que me ocupa em termos de investigação - líderes e lideranças escolares.

Com a colaboração de técnicos que trabalham comigo fizemos a entrevista que se reproduz, seccionada em três partes, e que também podem encontrar no You Tube pesquisando por "liderança escolar".

Como admito que o assunto possa suscitar algum interesse por causa do novo modelo de gestão escolar, deixo-o aqui à vossa consideração.

Nota: Eventuais dificuldades de visionamento resultam das características dos computadores utilizados e não do vídeo.

Liderança escolar (2)

Liderança escolar (3)

Sobre a nudez forte da verdade...

O manto diáfano da fantasia prepara-se para descer sobre a luta dos professores. Ao que se ouviu nos telejornais já houve reuniões com os sindicatos e amanhã vai haver com o Conselho das Escolas.

O Governo e a equipa do ME querem a todo o custo afastar o fantasma de cem mil docentes em protesto e, Vitorino dixit, há que flexibilizar. Só que a avaliação, como já aqui se escreveu e qualquer pessoa sabe, é como a febre, não passa de um sintoma.

Ora, qualquer adiamento, ou para sermos politicamente correctos, qualquer flexibilização, é como o Benuron, baixa a temperatura mas não cura a doença. Com ou sem adiamentos ou flexibilizações a avaliação, esta avaliação, é inaceitável, não em si mesma, mas porque os avaliadores, uma parte dos avaliadores, resultaram de um concurso imoral.

Aqui é que bate o ponto e, infelizmente, parece que os sindicatos estão a esquecer-se disto, o Conselho de Escolas finge que não sabe, os partidos ignoram ou assobiam para o lado e muitos professores também parecem distraídos.

Depois do beco sem saída a que os sindicatos conduziram a luta dos professores contra o estatuto da carreira docente, temo que venha a acontecer o mesmo com o actual processo, com o inevitável cortejo de frustrações que os processos perdidos sempre acarretam.

É preciso gritar bem alto urbi et orbi que o mal não está na avaliação, o verdadeiro problema reside a montante, no concurso para titulares. Tudo o mais é o manto diáfano da fantasia a disfarçar a nudez crua da verdade, como diria o Eça.

Ó pra eles...todos baralhados...

Notícia da Antena 1

Ontem, em declarações à RTP, António Vitorino defendia um teste ao modelo de avaliação dos professores. Jorge Pedreira. O Sec. de Estado da Educação, diz que um período experimental não faz sentido. O modelo de avaliação dos professores deve ser consequente, embora não rejeite totalmente as ideias de António Vitorino. Vitalino Canas tem uma interpretação diferente das palavras de António Vitorino. O porta-voz do PS não encontra contradições no discurso de António Vitorino face ao discurso do Ministério da Educação. Vitalino Canas considera mesmo que a ideia vem mesmo ao encontro daquilo que o próprio Ministério tem dito.

Pois é...talvez consigam a quadratura do círculo. Até pode ser que digam isto e o seu contrário, ou como disse outro dia um postador "concordo com a Ministra e com todos os que estão contra ela", só que a realidade é o que é, goste-se ou não.

O professoricídio em curso

A palavra custa a dizer, é um neologismo, mas deve-me assistir o direito de a utilizar para significar o autêntico "assassinato do professor" que alguns comentadores da nossa praça andam por aí a fazer.

Apesar da tarimba das misérias humanas ainda me surpreendo com a atitude abjecta de alguns escribas de serviço que têm tentado a todo o custo proceder a uma assassinato de carácter de toda a classe dos professores, especialmente aos que usando o direito cívico à indignação, tão oportunamente invocado já lá vão muitos anos por Mário Soares, e o direito constitucional ao protesto e à manifestação, têm afirmado nas escolas, nas ruas e nos órgãos de comunicação social a sua discordância face às políticas do Governo para o sector educativo.

As ervas daninhas da Inquisição, da delação, da polícia política, dos bufos e quejandos não foram completamente extirpadas e germinam com furor sempre que surge ocasião favorável. Travestidos de "opinion makers" andam por aí uns abencerragens que se julgam detentores da pedra filosofal e que regurgitam em palavras de hoje o lastro da pior tradição autoritária e repressiva ao invectivarem os professores por se manifestarem, chegando ao ponto de colocarem em dúvida a sua dignidade pessoal e profissional como educadores, apenas por não abdicarem dos seus direitos e da sua cidadania activa.

É a vida, e para os professores, habituados a alunos difíceis e alguns mal educados, é apenas mais uma oportunidade para com serenidade e sentido de serviço demonstrarem a essa gentalha de que lado está a razão.

Vitorino dá a táctica ao Governo

Com a devida vénia transcrevemos uma notícia da Lusa. António Vitorino que é um homem inteligente e bem preparado também ainda não percebeu que o problema não é a avaliação. O pior cego é mesmo aquele que não quer ver...Tomem lá um rebuçadinho e deixem-se de protestos.

Educação: Vitorino (PS) sugere avaliação experimental dos professores durante ano e meio
10 de Março de 2008, 21:38
Lisboa, 10 Mar (Lusa) - O dirigente socialista António Vitorino sugeriu hoje ao Governo que adopte um modelo experimental de avaliação dos professores, de um ano ou ano e meio, cuja instância de supervisão seria aberta à participação dos professores.
A posição do ex-comissário europeu foi assumida no seu programa de comentário político, "Falar Claro", na RTP, quando analisava as consequências da manifestação dos professores, no sábado, que juntou em Lisboa cerca de cem mil pessoas.
"Sem recuar, sem ceder, penso que há margem para o Governo encontrar uma solução equilibrada" para resolver o actual diferendo em torno do sistema de avaliação dos professores, defendeu António Vitorino.
Segundo o dirigente do PS, o Governo deve aceitar que a aplicação do novo modelo de avaliação "seja aferida" ao longo do tempo e não concretizado "instantaneamente".
"É possível um sistema avaliação que dê confiança", através da criação de "uma instância que seja aberta à participação dos professores, que poderão monitorizar a sua aplicação", indicou Vitorino.
António Vitorino acrescentou que o sistema de avaliação poderia primeiro ser aplicado de forma "experimental, durante um ano ou ano e meio, mesmo que não seja integral", ou seja, mesmo que não cubra todo o território nacional.
O ex-comissário europeu admitiu ainda que o Governo deverá aceitar "uma simplificação" do sistema de avaliação, assim como rever o grau de descentralização em termos de adaptabilidade do modelo previsto na sua proposta.
"O sistema tem de ser adaptado à realidade em que se vai aplicar mas não pode gerar situações de desigualdade em termos de progressão nas carreiras. O Governo deve estar aberto a ouvir as críticas construtivas", advertiu.
No entanto, o dirigente socialista defendeu que o Governo não poderá ceder na questão de princípio: "É impensável que os professores sejam os únicos funcionários do Estado que não sejam avaliados pelo desempenho das suas funções".

Lusa

Salvaguardar a memória

Já uma ou outra vez alguns dos generosos amigos que prestam atenção ao meu blogue se referiram ao facto de eu enquanto DREC ter tido atidudes não consentâneas com as que agora defendo.

Naturalmente, não estou de acordo. Claro que enquanto responsável na região Centro pela Administração Educativa tinha obrigação de executar as políticas superiormente definidas, mas sempre afirmei, e cumpri, que quando entendesse que o seu cumprimento colidia com a minha consciência deixaria as funções.

Quanto ao meu desempenho enquanto DREC, não me compete fazer agora a minha auto-avaliação, mas terei todo o prazer em remeter aos colegas interessados o documento com as conclusões do inquérito realizado junto de todos os conselhos executivos, pouco antes de ter abandonado o cargo a meu pedido, e a que foi dada a divulgação adequada na altura em que foi promovido.

Para o efeito basta que mo peçam para jmsilva@esel.ipleiria.pt

Um problema chamado Ministra da Educação

Seja qual for o olhar que se tenha sobre a manifestação de ontem é impossível não reconhecer o óbvio, está-se perante um dos mais impressionantes e genuinos protestos de uma classe profissional face a políticas de um Governo que quebrou todas as pontes de diálogo e não percebeu, ou fingiu não perceber, que esta equipa do ME, com a Ministra à frente, se transformou num problema e não numa solução.

Ao ponto a que as coisas chegaram dificilmente se encontrará uma solução em que todos salvem a face e não se antevê como pode o Governo continuar a fingir que ignora que mais de metade dos professores sairam à rua para dizer basta de enxovalhos e de mentiras.

A aparição da Ministra na Televisão foi patética ao dizer que não "desiste" e que "os obstáculos se contornam", esquecendo-se de que quem foi à manifestação é quem está nas escolas e que depois do que aconteceu na rua o movimento se vai espraiar dentro das escolas, o que pode levar à completa ingovernabilidade do sistema se os professores utilizarem a força que se provou terem e o ME e o Governo continuarem teimosamente a "olhar para o Céu".

Reside aqui o essencial do futuro. O que fazer com a força que se viu? Desistir não deve fazer parte do léxico, forçar é preciso, com prudência, mas com firmeza, desmistificando a questão da avaliação e colocando o dedo na verdadeira ferida - o concurso para titulares.

É preciso que a sociedade saiba que foi a partir deste concurso que tudo ficou inquinado e que nada justifica os critérios utilizados na sua realização. A avaliação é indispensável, mas tem de ser credível e não pode falhar exactamente num ponto crítico - nos avaliadores. Ora para que alguém aceite ser avaliado é necessário que reconheça a competência de quem o vai avaliar, o que manifestamente não se verifica em muitos casos. Este é que é o busilis da questão.

O resto é miopia política, teimosia e incapacidade de reconhecer que em democracia não se pode governar contra as pessoas.

O Primeiro Ministro não tem opositor à altura, pelo menos de momento, mas quer manter a maioria absoluta em 2009. É altura de perceber que a crise do sistema escolar pode transformar-se num obsctáculo intransponível para alcançar esse desiderato. Está, pois, na hora de substituir a Ministra e algumas políticas no campo da educação, se não quiser ser ele próprio sacrificado no altar da arrogância, da insensibilidade e da falta de tacto político.

Conselho Científico para a Avaliação de Professores

Personalidades nomeadas pela Ministra da Educação para o Conselho Científico para a Avaliação de Professores

EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES NA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR OU NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO
- Arsélio de Almeida Martins
- Jorge Manuel Horta Trigo Mira
- José Joaquim Ferreira Matias Alves
- Maria João Alves Ferreira Guerra Mexia Leitão
-Mário José de Jesus Duarte Silva
EM REPRESENTAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES PEDAGÓGICAS E CIENTÍFICAS DE PROFESSORES
-Ludgero Paula Nobre Leote
-Matilde Lopes Oliveira Azenha
- Maria Cristina Valente Bastos Dias
- Maria Helena Oliveira Ângelo Veríssimo
- Alexandra Castanheira Rufino Marques
- Ana Paula dos Reis Curado
- António Caetano
- José Manuel Borges Romeiras Palma
- Maria do Céu Neves Roldão
- Maria Eugénia Neto Ferrão da Silva Barbosa
- Maria Helena Mendes Carneiro Peralta
- Natércio Augusto Garção Afonso
EM REPRESENTAÇÃO E INDICADOS PELO CONSELHO DAS ESCOLAS
-Fernando Paulo Mateus Elias
-José Alberto de Queirós Ramos
-Rogério Conceição Bacalhau

A questão central

Com os professores na rua e uma boa parte da opinião pública a mostrar compreensão pelos protestos, mesmo alguma da intelligentia como ainda ontem se viu no Prós e Contras, o Ministério da Educação está em campanha para mostrar "a obra" e criar ruído.

Naturalmente que nem tudo tem sido mau, eu próprio nalguns posts o tenho reconhec ido, e não vale a pena ter visões maniqueístas da realidade, podemos discordar de algumas medidas mas saber reconhecer os aspectos positivos que também os há.

Mas a questão não é essa, isso é querer lançar uma cortina de fumo sobre o essencial, a "questão central" como gosta de dizer Valter Lemos é a forma completamente inábil para não dizer despudoradamente acintosa como os professores têm sido tratados desde o início do mandato desta equipa do ME

Jamais esquecerei uma das primeiras reuniões em que participei enquanto DREC, com todo o estado maior do Ministério, em que logo os professores foram o "bombo da festa" e tendo eu chamado a atenção para a necessidade de a Ministra dar uma palavra de incentivo aos colegas a Sr.ª me ter respondido que os "professores queriam era que andassem com eles ao colo", o que me levou a ripostar em tom de brincadeira se ela às vezes não gostava também de um "colinho". A gargalhada geral não disfarçou o tom de crítica severa aos professores, apesar de quase todos à volta da mesa serem, ou terem sido, professores.

O que neste momento está em causa não é a obra do ME, é o grito de revolta de uma classe farta de ser ofendida e humilhada e como disse outro dia Marcelo Rebelo de Sousa se há coisas positivas para mostrar, o que não teria sido possível fazer se em vez de se estar contra os professores, se tivessem os professores como aliados. Esta é que é a verdadeira "questão central".

Notas sobre a gestão escolar

Daniel postou o seguinte comentário em 27 de Fevereiro e a que só hoje respondo por não me ter sido possível fazê-lo mais cedo.

Afinal é favorável ou não à Territorialização?E quem deve gerir a localmente a educação? Tem noção de que os professores são contra isso. Eu não, sou das poucas excepções. O JMS não propõe Alternativas, é preferivel o modelo anterior?

Sobre esta matéria tenho dito e escrito o seguinte, em síntese:

1. O Ministério da Educação devia deixar de administrar as escolas e remeter-se a funções de planeamento, controlo e supervisão.

2. A gestão das escolas devia ser territorializada à escala municipal ou intermunicipal.

3. Em cada município, ou agrupamento de municípios, devia haver um conselho de gestão, eleito democraticamente segundo princípios a estabelecer. de todos os equipamentos escolares, que funcionariam agrupadamente, com unidades de gestão com direcção própria, mas reportando à unidade de gestão central.

4. A autonomia destes agrupamentos de base municipal ou intermunicipal seria total, teriam um orçamento próprio contratualizado com o ME de acordo com critérios a definir e seriam auditados regularmente. Responderiam perante as forças locais e perante o ME e ficavam submetidos às regras de avaliação a definir.

5. A avaliação do desempenho destes agrupamentos devia ficar a cargo de uma Agência de Avaliação, independente e reconhecida internacionalmente.

6. No ano passado, num estudo que realizei, constatei que já existiam 110 agrupamentos de base territorial municipal, o que correspondia a 40% dos municípios. Só falta um enquadramento legislativo diferente. Por isso tenho afirmado que o PS perdeu uma oportunidade histórica de fazer a revolução necessária na gestão do sistema de ensino limitando-se a diminuir a democratização do sistema mas não agindo naquilo que a meu ver era essencial.

A ética ou a falta dela

A avaliação dos professores ainda agora vai no adro e já são visíveis os excessos a que o processo pode conduzir se não houver escrutínio público que permita despistar situações para além do admissível.

As apreciações que se seguem são meramente técnicas e sem qualquer juízo de valor sobre os autores(as) da proposta de instrumento de avaliação cujos itens são citados.

Avaliar a dimensão ética é já de si bastante complexo, dada a relatividade de muitos dos conceitos em causa. Normalmente, a respeito da formação dos professores, fala-se em ética e deontologia profissionais, exactamente para circunscrever os domínios em apreço ao estrito exercício da profissão.

Dou um exemplo. Admitindo que vem a propósito numa aula, deve um professor defender uma determinada orientação sexual? Deve fazer a apologia das relações homosexuais? Deve defender as heterosexuais? Naturalmente que não. Esta é uma matéria do foro individual e o que o professor deve fazer é precisamente não tomar partido, não confundir a sua opinião ou a sua orientação individual com o que deve ser uma atitude profissional de neutralidade, limitando-se a informar e a ajudar os alunos a recolherem mais informação que lhes permita formular a sua própria opinião.

Bom, mas o professor tem todo o direito de exprimir os seus pontos de vista a este respeito com total liberdade, seja na escola ou fora dela. A única reserva é não o fazer nas aulas ou com os alunos, porque não tem esse direito.

Quem fala da orientação sexual, fala das suas opções políticas ou outras. Há uma obrigação de reserva exclusivamente do domínio da deontologia, se se quiser da ética profissional, que se expressa na salvaguarda da influência ilegítima sobre os alunos.

Por isso é tecnicamente errado pretender avaliar atitudes de docentes na dimensão ética (qual ética) com um parâmetro do tipo "Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo/na Escola através de críticas destrutivas potenciadoras de instabilidade no seio dos seus pares."

Mas o processo torna-se ainda mais incorrecto quando a "Fonte dos dados" é o "Livro de registo de ocorrências do CE". Que critérios presidem ao registo destas ocorrências? Quem faz o registo? Que princípio legal ou regulamentar fundamenta a existência deste livro? Quem pode a ele ter acesso? Em que condições?

As interrogações são intermináveis. O que é uma "crítica destrutiva"? Por exemplo, afirmar que a equipa do ME tem sistematicamente enxovalhado os professores, é uma crítica destrutiva? Talvez para a Ministra, não para a esmagadora maioria dos professores. Então em que ficamos, qual o ponto de vista a tomar em conta?

E o que é "potenciador de instabilidade no seio dos seus pares"? Dizer a verdade? Dizer mentiras? Apoiar a política do ME, criticar asperamente a política do ME? Em que ficamos, qual o ponto de vista a tomar em conta?

O mesmo se passa com o item seguinte:

"Verbaliza a sua insatisfação/satisfação face a mudanças ocorridas no Sistema Educativo de forma serena e fundamentada através de críticas construtivas potenciadoras de reflexão."

Curiosamente agora a fonte dos dados já não é o "Livro de registo de ocorrências do CE" mas as "Actas do Conselho Executivo". Mas como é feito o registo nas actas? Sendo certo que as actas se limitam a transcrever factos, neste caso ocorridos durante as reuniões do CE, este parâmetro pressupõe que o docente seja chamado ou vá de livre vontade a pelo menos uma reunião do CE para fazer a sua profissão de fé num tom de "crítica construtiva" para que o CE dela possa tomar conhecimento.

Na situação anterior, atitude sobre a qual impende necessariamente um juízo negativo, presume-se que pode um amanuense incógnito escriturar o "Livro de registo de ocorrências do CE", agora, tratando-se de uma atitude positiva, manda a dignidade do acto que seja escriturado nas "Actas do Conselho Executivo" certamente pelo respectivo secretário.

Finalmente, o último parâmetro da série "É um agente de mudança apresentando sugestões nos órgãos próprios que visam a melhoria da qualidade do ensino e da educação que se pratica na escola.", a fonte dos dados não é referenciada, admitindo-se que a elevação do comportamento, por ser pública, dispense registo.

O professor que for considerado "agente de mudança" "não verbaliza", "apresenta sugestões", certamente por escrito, se não verbalizava, e se o fizesse era classificado inexoravelmente noutro item menos honroso. Neste caso prevê-se que o comportamento seja avaliado pela posição adoptada nos "órgãos próprios", o que parece aceitável. Mas então só quem não verbaliza é que tem órgãos próprios para demonstrar que é agente de mudança? E os que verbalizam, não podiam verbalizar também nos órgãos próprios? E sendo assim, verbalizassem bem ou mal não estariam, cada um à sua maneira a ser agentes de mudança? Ou o impulso para a mudança só está ao alcance dos que apresentam sugestões e não dos verbalizam o que lhes vai na alma?

E "a melhoria da qualidade do ensino e da educação que se pratica na escola" é um exclusivo dos que fazem sugestões? Quem tem uma posição crítica e por se sentir livre a verbaliza não pode fazer sugestões? Ou se verbaliza fica impedido de sugerir? E quem defende melhor a qualidade? Há critérios fechados para defesa da qualidade? Por exemplo, defender a qualidade é dizer amen à política do ministro da nossa cor política, é dizer amen ao Conselho Executivo, ou defender a qualidade é defender, antes de mais, a afirmação de uma cidadania plena que se expressa de múltiplas e variadas formas desde a verbalização sonora de uma crítica contundente, à verbalização tranquila de uma crítica amena, à apresentação de sugestões nos órgãos próprios?

Bom, isto de avaliar não é fácil, os avaliadores precisam de preparação e os instrumentos de avaliação de ser tecnicamente correctos e adequados às situações em que vão ser utilizados.

O melhor meio de isso se conseguir é sujeitá-los a escrutínio público. Quanto à ética, ou à falta dela, há ainda muito trabalho a fazer.

Entrevista Região de Leiria

O jornalista Carlos Almeida, do semanário Região de Leiria, solicitou-me, na passada terça-feira, que lhe respondesse por escrito às questões seguintes.

A revolta dos professores é justificada?
Mais do que justificada. Os professores têm sido enxovalhados e desacreditados no que têm de mais sagrado, a sua honorabilidade profissional.

Há medo nas escolas?
Quem o confessa é quem lá trabalha e têm-me chegado ecos desse sentimento através de professores e de gestores escolares.

O que está errado em toda esta equação: a reforma, a ministra da Educação ou os professores?
O que está errado é pretender-se fazer reformas, necessárias diga-se, sem contar com a colaboração dos professores e mesmo contra os professores. É uma ilusão pensar que isto é possível. O que esta equipa do ME, com o apoio expresso do Primeiro Ministro, anda a fazer é a desestabilizar as escolas convencida de que vai conseguir mudar o rumo da educação. Quando a situação se deteriorar completamente vão-se embora e o sistema fica pior do que estava.

Maria de Lurdes Rodrigues tem condições para continuar no cargo?
Objectivamente tem enquanto o Primeiro-Ministro assim o entender. Mas depois das declarações feitas hoje (terça-feira) pela nova Ministra da Saúde acerca da necessidade de conseguir a colaboração dos profissionais da saúde para as reformas que quer fazer, pois contra eles não se pode fazer nada, não sei como podem coexistir no seio do mesmo governo duas Ministra com pontos de vista antagónicos sobre a forma de gerir os recursos humanos de que dispõem.

Identifique a principal virtude e o principal defeito da actual política de educação?
Virtude - a capacidade demonstrada no início do mandato para definir os principais problemas estruturais que afectavam/afectam o sistema educativo. Defeito – a incapacidade de mobilizar os profissionais da educação para as reformas pretendidas e com isto desestabilizar as escolas e criar um clima completamente oposto ao que é desejável em instituições educativas.

Na reunião promovida pelo Movimento em Defesa da Escola Pública, em Leiria, alguns docentes denunciaram a existência de grelhas de avaliação que levavam em conta a posição dos professores em relação à política educativa do governo. Como comenta?
Trata-se de uma situação absurda e ilustra como se pode ser "mais papista do que o Papa". Infelizmente, Portugal tem uma larga tradição de espias e bufos, denunciantes e similares e, pelos vistos, há quem não queira deixar morrer a tradição. Acredito que essas situações serão corrigidas de imediato.

Quanto mais te batem mais gosto de ti

Deixem-me adaptar o ditado popular à situação presente da relação Sócrates-Ministra da Educação.

Quanto mais o movimento de contestação vai subindo de tom, mais o Primeiro-Ministro se desdobra em manifestações de apoio político à Ministra. Hoje até lhe chamou Ministra da Avaliação, o que dá, indiscutivelmente, um bom cognome à maneira dos reis de antigamente.

A situação que se vive nas escolas é insuportável e não se regista uma voz no planeta educativo, seja dos que navegam na área dos que outros designam depreciativamente por "eduquês", seja do outro lado, em defesa do cerne da actual política educativa.

O último Prós e Contras foi bem o espelho da situação. De um lado, a Ministra, completamente sozinha, com ar de quem foi ungida para realizar uma tarefa celestial, do outro, sindicatos, associações de professores, representantes de grupos espontâneos, docentes a título individual, todos unidos na denúncia das malfeitorias do ME.

Fez-me lembrar uma luta épica das forças do bem contra as forças do mal, como se para uns os professores fossem os bons e a Ministra a má, e para outros o contrário. Claro que as coisas não são a preto e branco, mas que a Ministra se gosta de colocar no papel de má e que o Primeiro- Ministro lhe dá gás, disso não restam dúvidas.

Até quando, é a pergunta que todos fazem, e no mercado de apostas já se joga a cabeça da Ministra, dobrado contra singelo, em como não dura até às eleições. Ninguém pode ter certezas, até porque em política tudo é muito volátil, mas que o clima se está a deteriorar aceleradamente é um facto. A próxima manifestação do dia 8 vai ser mais um teste, mas presumo que o Governo não se deixa condicionar excessivamente por isso. A solução está nas escolas, não na rua, embora esta jogue um papel importante.

O espelho do nosso (sub)desenvolvimento

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior publicou um documento com elementos estatísticos sobre diplomados habilitados com formação superior. Claro que o documento se presta a ser explorado como cada um melhor entenda e para o Ministro parece que o essencial é assinalar o desajustamento entre formações e mercado de emprego.

Mas há outras evidências, a principal das quais é a debilidade da formação da população portuguesa e o longo caminho que ainda temos de percorrer até conseguirmos chegar ao nível dos nossos parceiros. Os números impressionam, apesar de não serem novidade.

Espreite o site pois vale sempre a pena conhecer a realidade, por mais desagradável que ela seja.

http://www.estatisticas.gpeari.mctes.pt/archive/doc/Diplomados_Desempregados_VersaoSite21022008.xls

A verdadeira questão não são os professores

Ontem, a contestação às políticas educativas subiu de tom. Várias concentrações de professores, Porto, Leiria e Caldas da Raínha, mobilizaram milhares de docentes em defesa dos seus direitos. A novidade é que estes protestos não são, pelo menos tanto quanto se sabe, convocados por estrturas sindicais nem partidárias e assumem-se como expressão genuina de um grito de revolta.

De facto, a situação nas escolas bateu no fundo, sendo certo que o fundo nestes casos pode ser sempre ainda mais fundo.

Uma das questões que mobiliza a classe é a avaliação, mas é necessário ser clarividente se não se quiser hipotecar esta onda mobilizadora apenas à defesa de interesses corporativos. Os males da escola patrocinados pelo actual Governo vão muito para além da avaliação dos docentes e incluem aspectos profundamente ideológicos que, aparentemente, passam despercebidos.

Por exemplo, as Actividades de Enriquecimento Curricular são uma boa solução? Talvez, mas são a ilustração de uma política estatista levada ao extremo e que inviabilizou milhares de iniciativas da sociedade civil que até então propiciavam actividades similares. Pergunta, o Governo devia ter criado mais um vórtice de despesa directa, ou teria sido preferível manter esta área no domínio da liberdade de escolha das famílias e no âmbito das entidades não estatais?

A passagem de competências para as autarquias é positiva? Pode ser, mas como se vai fazer, será mais um factor de instabilidade nas escolas e um pasto apetecível para os mais rasteiros interesses de grupos locais sejam ou não partidários.

O novo modelo de gestão comporta aspectos positivos? Alguns, mas reforça o peso do ME na gestão do sistema, não dá mais autonomia às escolas, não territorializa a gestão numa base local, logo não cria mais racionalidade na gestão integrada do sistema.

Podia dar muito mais exemplos, mas estes bastam para demonstrar que a avaliação é uma gota num oceano de medidas discutíveis, que afectam as escolas e a vida de todos quantos lá ensinam e estudam.

Como pai quero que os meus filhos frequentem uma escola de qualidade, mas sei que isso só é possível com professores satisfeitos com o que fazem. Ora aquilo a que se asssiste é precisamente o contrário e este é o erro político mais clamoroso do actual Governo em matéria de políticas educativas.

Por isso mesmo os movimentos de professores só terão sucesso se virem a floresta para além da árvore, se não se deixarem enlear nos seus interesses corporativos, se olharem para os pais e para os alunos como aliados e não como adversários.

O que está em causa na educação não é um problema só dos professores, é uma questão nacional que se prende com o modelo de escola que este Governo está a tentar construir, profundamente estatísta e burocratizada, assente num corpo obediente de funcionários docentes e gerida para levar à prática sem hesitações nem dúvidas as determinações que o omnipotente ME determinar, sob pena de ameaçadores processos disciplinares.

Este é que é o verdadeiro problema, não são os professores nem a sua avaliação.

Os homens portugueses e o sexo

Deixemos a educação e os assuntos mais sérios por um momento. Numa tarde de intempérie quem resiste ao convite de uma boa lareira com achas a crepitar, a um bom e revigorante cognac e à leitura displicente dos semanários?

De repente o meu ego transbordou. O Sol, no meio dos grandes temas, traz-nos a nova redentora. Transcrevo: "OS HOMENS (sic) portugueses são os que fazem mais sexo, indica um estudo sobre saúde e estilo de vida realizado em vinte países".

Finalmente, estamos à frente em qualquer coisa e logo em matéria de capital importância.

Mas a notícia é intrigante e geradora de graves preocupações. Com quem fazem sexo estes homens? De facto, nem as parceiras/parceiros se acusam, nem a revista que promoveu o estudo a Men's Health as/os identifica. Será que fazem sozinhos? Será isto que explica que "o estudo mostra contudo que são dos mais insatisfeitos com a vida sexual, ocupando o 19.º lugar nesta categoria".

"É pá", como diria o ex-Presidente Jorge Sampaio, "espera aí " (versão Gatos Fedorentos) "então somos os primeiros e depois andamos todos insatisfeitos? É por isso que a abstinência se está a transformar numa corrente muito popular. Sexo para quê? Para te sentires infeliz e frustrado? Olha, filho, se queres ser feliz, abstém-te!".

Livra...

Professores em defesa dos seus direitos

Muitas centenas de professores reuniram-se hoje em Leiria, no teatro José Lúcio da Silva, para tomarem posição sobre as grandes questões da educação, em particular da torrente legislativa que tem vindo a afectar gravemente as condições de enquadramento profissional dos professores dos ensinos básico e secundário.

Já era tempo de os professores, sem o cabresto dos sindicatos ou de partidos políticos, se manifestarem na defesa da sua honra e dignidade profissionais que tão maltratadas têm sido pelo actual Governo.

Pense-se o que se pensar, seja-se de direita ou de esquerda, alguém pode querer fazer reformas sérias do sistema de ensino a partir de posições hostis aos professores? Pelos vistos o Governo actual acredita que sim. É tempo de os professores, organizadamente e com argumentos sustentados, mostrarem o contrário.

Mais escola a tempo inteiro

O colega e amigo Ramiro Marques tem um blogue.
Conhecemo-nos nos anos setenta na escola Secundária Maria Lamas, em Torres Novas. Eu era professor de História, ele de Português, provisórios, como então nos chamavam. Apesar das dificuldades, ser professor era bem diferentes de hoje. Falaremos disso noutra altura. Depois disso, encontrámo-nos no mestrado que ambos fizemos na Universidade de Boston e, desde então, cada um seguiu o seu caminho, ele na Escola Superior de Educação de Santarém, eu na de Leiria.
Agora ambos blogamos. Por isso vos deixo o endereço e o link para um texto, que independentemente do que penso sobre o assunto, merece reflexão.

http://ramiromarques.blogspot.com/2008/02/os-professores-esto-caminho-de-se.html

Novo decreto de gestão

Foi ontem aprovado o novo Regime Jurídico da Autonomia, Administração e Gestão das escolas e agrupamentos. No essencial permanece o que já se conhecia da versão submetida a debate público. É o fim de um ciclo com três décadas que, ou muito me engano, ou muitos ainda não perceberam as profundíssimas implicações que vai ter na vida das escolas e no enquadramento profissional dos professores. Apenas três notas críticas.

Há coisas positivas, por exemplo, a afirmação da liderança como factor crítico do bom desempenho das escolas.

Há coisas preocupantes, por exemplo, a personalização excessiva da liderança na pessoa do director, quando se sabe que as lideranças são cada vez mais partilhadas e menos hierarquizadas. A verticalização da liderança é positiva ou mesmo indispensável noutras organizações, mas não parece apropriada para as chamadas "burocracias profissionais", caso das escolas.

Finalmente, há coisas absurdas, por exemplo, a insistência nos erros do passado ao generalizar a dupla tutela dos funcionários não docentes - administrativamente passam a depender das Câmaras Municipais, funcionalmente, se aquelas deixarem (e apenas nestes casos) dos directores das escolas.

O acesso ao texto integral é possível neste link.

http://www.min-edu.pt/np3content/?newsId=49&fileName=reg_dl_771_2007.pdf

A menina dança?

Há alturas em que o melhor é mesmo dar um pé de dança. Treinem com quem sabe...

http://www.jibjab.com/starring_you/receipt/2102789

Escolas nas mãos das autarquias já em Setembro

O título deste post é tomado de empréstimo à edição de hoje do "Diário Económico" e é bem elucidativo da ideia que se começa a instalar. Macário Correia vem mesmo dizer que quer gerir todo o sistema escolar municipal.

Nada me move contra as autarquias, pelo contrário, sou autarca há muitos anos e durante quatro anos, 1990-1993, fui o vereador da Câmara de Leiria responsável pelo Pelouro da Educação.

No entanto, não é pacífico entregar a gestão do sistema, nomeadamente, a gestão funcional de pessoal, seja docente seja não docente, às autarquias. Dir-me-ão que hoje isso já, parcialmente, acontece. É verdade, e por isso mesmo...

Quando fui DREC testemunhei até onde podem chegar certos apetites autárquicos de interferência absurda e ilegítima no funcionamento de algumas escolas e dos seus efeitos nefastos.

É por isso que encaro com muita preocupação o processo em curso e me espanto com a inexistência de um debate aprofundado sobre esta matéria, mais uma que vai ser aprovada sem diálogo e sem debate com especialistas e com os principais interessados, fingindo ignorar-se que não é compatível defender por um lado a autonomia das escolas e por outro entregá-las à tutela das autarquias.

Há soluções para que as comunidades, designadamente as autarquias, assumam maiores responsabilidades na gestão estratégica do sistema escolar local, mas evitando interferências abusivas ou a tentação politiqueira de usar as escolas em benefício de projectos partidários.

Se quiserem aceder ao "Diário Económico" é só clicar.

http://www.pt.cision.com/online/resultado_mail.asp?ver=tif&codf=7831&idnoticia=7482624&tipo=&fm=1

Emprego noutros países

É uma hipótese perante a saturação do mercado nacional. Os PALOPs têm sido os principais destinatários estrangeiros de professores portugueses, mas começam a despontar outras oportunidades, nomeadamente Inglaterra.
Quem tiver curiosidade ou estiver interessado pode consultar este site bem interessante:

http://ruby.dcsa.fct.unl.pt/moodle/course/view.php?id=212

Professores já podem presidir ao CG

Os professores já podem presidir ao Conselho Geral, o novo órgão de direcção estratégica das escola e agrupamentos. Foi após a reunião com o Conselho das Escolas que a decisão foi tornada pública, mas já havia sido anunciada aos professores socialistas na reunião noticiada e é bom não esquecer a enorme movimentação que os sindicatos já haviam realizado contra o princípio que excluia os professores da presidência deste órgão.
Apesar de emblemática, esta "vitória" representa uma "cedência" no acessório, mantendo-se o essencial da filosofia e práticas da nova gestão. Ao fim de trinta anos de um modelo assente na partilha de responsabilidades entre o ME e os professores, até aqui maioritários em todos os órgãos de gestão, vai passar-se para um modelo que mantém os poderes do ME, reduz significativamente os poderes dos professores e reforça o das forças das comunidades locais, designadamente autarquias, pais e outras. Esta é que é a "questão central", como gosta de dizer o Secretário de Estado Valter Lemos.
A filosofia do novo modelo está alinhada com muito do que se faz por esse mundo fora, onde o controlo das escolas não depende só dos professores, mas não reforça a autonomia das escolas e, conjuntamente com medidas que têm vindo a ser anunciadas, levanta sérias preocupações sobre o papel determinante que se pretende atribuir às autarquias no governo ou tutela das escolas.
Um espaço como este não permite desenvolver aprofundadamente o tema, mas devo dizer que considero esta reforma uma oportunidade perdida pois o que de mais importante, na minha modesta opinião, havia a fazer na gestão escolar - criar um modelo de gestão de base territorial municipal ou inter-municipal que permitisse uma liderança estratégica conjunta e uma gestão mais eficaz, mas que não deixasse as escolas reféns das autarquias e reservasse para o ME apenas as funções de planeamento, controlo e avaliação - fica por fazer.
Com a reforma em curso mantém-se uma gestão atomizada, o ME mantém-se omnipotente, omnisciente e omnipresente, os professores perdem poder, as autarquias e os pais ganham protagonismo e o modelo único continua em todo o seu esplendor.
Como dizia num post anterior, se uma escola foi avaliada com Muito Bom pelo próprio ME, mesmo no item da liderança, que é o grande mote do novo modelo, para quê mudar? Esta é uma das contradições insanáveis do novo modelo.

Os felizes trabalhadores da Microsoft

Não resisto a partilhar convosco uma notícia sobre a atribuição à Microsoft (Portugal)de um prémio por ter sido considerada pela revista "Exame" a empresa mais familiarmente responsável.
No essencial trata-se de premiar empresas que criem bons ambientes de trabalho aos seus colaboradores. Algumas oferecem massagens e manicure, outras ginásios e viagens, outras sabe-se lá o quê.
O que interessa não é o que oferecem, é o princípio - criar boas condições aos seus colaboradores, para que estes se sintam o melhor possível no local de trabalho e, naturalmente, produzam o mais que puderem (não tenhamos ilusões a este respeito).
Nem de propósito, duas colegas da carreira das antigas contínuas desabafaram comigo acerca da sua desilusão profissional, pois sendo funcionárias públicas há muitos anos, têm as suas carreiras congeladas, trabalham quase todos os dias para além do horário sem receberem horas extraordinárias, estão a realizar tarefas acima das suas categorias profissionais e andam a frequentar cursos de formação para se actualizarem. Em troca o Estado paga-lhes pouco mais de 500 euros mensais!!!
E, claro, não têm massagens de borla, nem manicure, nem ginásio, nem viagens, nem...nada...
Felizes os trabalhadores da Microsoft...Quanto aos funcionários públicos, acusados de engordarem o défice, na próxima encarnação, fujam de patrões sem sensibilidade familiar e de profissões mal afamadas.

Palmadinhas nas costas

Como suspeitava e ontem me confirmou quem lá esteve, a reunião do Secretário geral do PS com professores militantes do PS foi puro marketing partidário. É certo que foram anunciadas algumas pequenas concessões em duas ou três coisas de somenos, mas o essencial foi permitir a catarse dos que sendo socialistas e professores se sentem no meio de tenazes ameaçadoras, para a equipa do ME mostrar aos "camaradas" que devem estar orgulhosos da obra feita e para o Primeiro Ministro lhes dar umas revigorantes palmadinhas nas costas preparando o terreno para as próximas batalhas partidárias.
No essencial deve assinalar-se que os professores militantes do PS não têm qualquer intervenção na formulação das políticas educativas e sofrem-nas na pele como todos os outros. Reside aqui o cerne do problema. Em democracia era suposto que houvesse participação alargada na formulação das políticas e era suposto que um partido que governa ouvisse as suas bases e não se limitasse a "falar" para elas. É por isto que se chegou onde sabemos, por défice de participação e excesso de arrogância.

As equipas de apoio às escolas

Sabe o que é uma "equipa de apoio às escolas"? O sucedâneo dos coordenadores educativos, extintos no altar no PRACE. Mas o que vão fazer estas equipas? Bom, aqui as coisas complicam-se. Os meios de que dispõem são escassos, não têm qualquer relevância hierárquica, foram nomeadas, pelo que são extensões da administração educativa, e vão dar apoio às escolas cujas direcções têm legitimidade própria e democrática.
Tenho pelos colegas que as integram o maior respeito, mas não vejo que o seu papel possa ir além das boas intenções ou então, o que me recuso a acreditar apesar do que já ouvi, serem "os olhos e ouvidos" das DRE. A ver vamos...