Autonomia das escolas vs governação por contrato

Dia 3, no Centro Cultural de Belém, o Ministério da Educação organizou uma jornada de análise e reflexão sobre a autonomia das escolas.
A Ministra da Educação presidiu ao evento e considerou ser esta uma área em que a sua acção pessoal e política foi determinante para que existam cerca de vinte escolas com contratos de autonomia.
A jornada foi um misto de propaganda, relato de práticas (boas ou más, depende do ponto de vista) e de reflexão académica.
Independentemente de qualquer perspectiva crítica, tratou-se de uma iniciativa interessante e oportuna, embora tenham sido patentes alguns dos equívocos que contaminam este processo.
Em primeiro lugar há uma questão, bem levantada por Jorge Adelino Costa (Universidade de Aveiro), sobre a impossibilidade de as escolas não superiores terem autonomia, por lhes estar vedada nos termos da Lei de Bases do Sistema Educativo (1986).
João Formosinho (Universidade do Minho) utiliza preferencialmente a expressão "governação das escolas por contrato", conceito muito mais rigoroso e ajustado à realidade.
Uma segunda questão resulta do facto de se ter ignorado que a "autonomia das escolas" ou a "governação por contrato" não dispensam o concurso das autarquias. Lamentavelmente foram excluídas da jornada, ninguém (que eu tenha ouvido) se lhes referiu e não vi por lá nenhum representante "oficial".
Finalmente, o modelo de "autonomia" ou "governação por contrato" centra-se na descentralização de competências do ME para as escolas e a sua conceptualização coloca o escopo apenas nas escolas e/ou agrupamentos, continuando a ignorar-se a possibilidade de se criarem unidades de gestão de âmbito concelhio, nos casos em que existam mais de que uma escola e/ou agrupamento num município.
Também não se inova na possibilidade de rever a lógica centralista da administração escolar, procedendo à sua territorialização (municipalização), acabando de vez com o modelo único e com a gestão do ME, substituindo-a por uma gestão local fortemente ancorada em cada comunidade.
Os chamados "contratos de autonomia" são um passo tímido, é certo, mas positivo num caminho que é necessário fazer, mas que não pode ser ingenuamente concebido como se as escolas pudessem ser autónomas, isentas de um controlo social sobre o seu funcionamento e produtos, e a funcionar umbilicalmente ligadas ao ME, em vez de às comunidades que servem.
A revolução que está por fazer implica que o ME deixe de ser responsável pela gestão das escolas e que se conforme às importantes funções de planeamento macro do sistema e supervisão e controlo do seu funcionamento. A função de avaliação deve ser deixada à competência de uma agência independente, como já acontece para o Ensino Superior.

Bota-abaixo

MFL já decidiu, se ganhar as eleições só se salva a política social. Tudo o resto que o PS andou a fazer vai para o caixote do lixo. Depois não digam que a Sr.ª não avisou.
Uma forma de abordar a política é o confronto, a outra é o consenso, a busca do máximo denominador comum, talvez a melhor forma de superar as fragilidades nacionais e a concorrência internacional.
Já agora, reavivem as memórias e vejam como foi MFL enquanto Ministra da Educação e, depois, das Finanças. O país não pode ser governado à custa dos humores mal resolvidos de quem tem o poder.

O PS, Castro e os provérbios

A candidatura do PS à Câmara, protagonizada por Raul Castro, parece inspirar-se na ideia de que “Não há duas sem três”. A expectativa é alta, Castro sempre obteve bons resultados, tem uma boa rede alargada de contactos e motivação q.b.
Para o PS, ganhar a câmara de Leiria é como conquistar o Everest, o que exige liderança, coesão, trabalho e sacrifício, pelo que “Os fins justificam os meios”.
E se “Não há bem que sempre dure, nem mal que não se acabe”, e como “Quem porfia sempre alcança”, pode ser que o vaticínio se concretize. “À terceira é de vez”.

Regresso

Um blogue é como um animal de estimação, necessita de atenção e carinhos. Confesso que nos últimos tempos descurei um e outros e me tenho limitado a postar os textos que publico no Região de Leiria.

A culpa é minha, naturalmente, mas em minha defesa posso invocar o "estado a que isto chegou", expressão que releva dos tempos do Estado Novo em que aquela expressão procurava qualificar, com ironia, a situação política do país.

A educação em Portugal é hoje, pouco mais do que isto, um silêncio sofrido na esperança de que a provação termine depressa. E de tal modo a situação é grave, que mesmo os especialistas não encontram motivos mais marcantes para caracterizar o que se passa no país do que assinalar a crispação que se sente por todo o lado, a quebra do laço afectivo entre os professores e quem os tutela.

Sindicatos e politiquices à parte, é disto que se trata, falta de liderança de quem, por completa ausência de expertise na gestão dos recursos humanos, delapidou o património mais valioso para realizar uma reforma de fundo de qualquer sistema educativo - os professores.

Também eu sucumbi à vontade de fingir que a realidade não é tão má como a pintamos, e deixei de escrever no blogue. No fundo, é uma forma de protesto como outra qualquer. Há momentos em que ignorar alguém ou alguma coisa é uma forma suprema de vingança. Talvez agora regresse.

Voto de silêncio

Seis portugueses em cada dez votaram em silêncio, abstendo-se. É certo que as maiorias silenciosas não formam governos, mas podem fazê-los cair. Não foi o caso, mas não deixou de ser um forte abanão.
Até o Primeiro-ministro já veio dizer que é preciso explicar melhor as políticas do Governo. Explicar? Os portugueses não são parvos, percebem as medidas, mas muitos não as aceitam.
A derrapagem do PS foi o resultado conjugado do descontentamento com algumas políticas e da falta de uma razão válida para ir votar. O silêncio transformou-se em alarido e a democracia ficou empobrecida.

Voto de silêncio

Seis portugueses em cada dez votaram em silêncio, abstendo-se. É certo que as maiorias silenciosas não formam governos, mas podem fazê-los cair. Não foi o caso, mas não deixou de ser um forte abanão.
Até o Primeiro-ministro já veio dizer que é preciso explicar melhor as políticas do Governo. Explicar? Os portugueses não são parvos, percebem as medidas, mas muitos não as aceitam.
A derrapagem do PS foi o resultado conjugado do descontentamento com algumas políticas e da falta de uma razão válida para ir votar. O silêncio transformou-se em alarido e a democracia ficou empobrecida.

O sonho e o pesadelo

O projecto do centro comercial e da grande renovação da cidade, que lhe estava associada, morreram. Agora é tempo de procurar alternativas.
A prioridade deve ser rentabilizar o topo norte do estádio, que custou em 2005 cerca de onze milhões de euros, mais dois milhões e trezentos mil de juros até 2009 (dados da CML).
Por outro lado repensar o modelo de cidade comercial de Leiria, ancorando um projecto de renovação altamente qualificada a partir do centro histórico. As cidades enobrecem-se revitalizando o seu coração.

Europeias, o ruído como programa

Sabe-se que as eleições europeias interessam pouco ao comum dos cidadãos, apesar de serem evidentes as consequências da nossa integração na União Europeia.
Este momento seria muito propício a discutir as grandes questões da União, a reforçar a reflexão sobre as vantagens e prejuízos da integração, a mobilizar os eleitores para o espírito europeu.
O que se tem assistido é à chicana habitual, centrada no umbigo e nos insultos, evidenciando a pouca qualidade do debate e a falta de elevação de alguns protagonistas. É mais uma oportunidade perdida.

Leiria na Primeira Liga

O regresso da União Desportiva de Leiria ao primeiro escalão das competições nacionais merece uma referência e uma saudação a todos quantos contribuíram para alcançar este objectivo.
Ter uma equipa nesta competição é um elemento indispensável numa estratégia de afirmação global dos interesses de desenvolvimento do concelho e da região.
Este é um momento oportuno para repensar a relação do clube com os cidadãos em geral, com os poderes públicos locais e com as empresas, acentuando a ideia de parceria e reforçando a transparência de procedimentos.

Da castidade ao sexo livre

A educação sexual é matéria controversa. O problema não são os factos, mas os valores que lhes andam associados e como pode a Escola intervir. Da castidade ao sexo livre há um mundo de hipóteses. E quem decide? E como se aborda? E onde se traça a fronteira?
Distribuir preservativos? Não será consensual, mas não se pensa distribuir máscaras contra a gripe? O problema não são os preservativos, é a educação que damos aos nossos filhos, ou que não damos.
As doenças sexualmente transmissíveis e as gravidezes precoces são um problema de saúde pública e não se combatem com moralismos, mas com educação

O tetra de Pinto da Costa

Diz-se que o Porto ganhou o campeonato. É verdade, mas a equipa e o seu treinador, Jesualdo Ferreira, são apenas os agentes concretizadores de uma estratégia.
O verdadeiro vencedor, o artífice da vitória, é o presidente Pinto da Costa, e a carreira fabulosa do Porto, nos últimos vinte anos, é apenas a expressão de uma liderança sem paralelo em equipas portuguesas.
No Porto não são os jogadores nem os treinadores que fazem a diferença, é o presidente, ou seja, aqueles são importantes, mas o presidente é que é determinante.

A política do confronto

O confronto é, para alguns, o tónico que faz avançar as sociedades. O consenso é deletério, dizem, porque não acicata os ânimos, não clarifica, não produz rupturas.
Um dia destes, um dos gurus do Ministério da Educação, assinalava que quando a luta com os professores alcançava picos, o PS se aproximava da maioria absoluta. “São as sondagens que o comprovam”, perorava alto.
O diabo é que os problemas da educação e do país não se resolvem à bruta, e os malefícios do confronto perdurarão muito para além dos seus mais activos cultores.

Uma aliança virtuosa

Para lá das polémicas sobre o estádio de Leiria, importa rentabilizar o investimento feito, resolvendo o impasse do topo norte e explorando as potencialidades do complexo e do campo de treinos adjacente.
Os dois equipamentos podem servir de base a um projecto de excelência na área do atletismo, alavancado pela recente criação, no IPL, de uma unidade de investigação em Motricidade Humana.
As infra-estruturas existentes, o treino científico, a competência investigativa, podem constituir uma aliança virtuosa e criar em Leiria um novo nicho de desenvolvimento.

Até tu Chávez!

Na cimeira das Américas a notícia foi o aperto de mão Chávez-Obama. O presidente da Venezuela deu o sinal que faltava para a conversão ao estilo Obama - afirmativo, empático e caloroso.
Fiel Castro já avisara que era importante olhar para a nova liderança americana e Raul, o homem a quem foi confiada a espinhosa tarefa da transição, já disse que tudo pode ser negociado, incluindo direitos humanos e prisioneiros políticos.
Cuba já pode receber as reservas dos seus emigrantes e as viagens foram liberalizadas. O fim do bloqueio não vai tardar. É o início de um novo ciclo na América Latina.

A Justiça faz-de-conta

A Justiça é um dos mais fiáveis indicadores de desenvolvimento dos países. Sem um sistema de justiça que funcione com eficiência de processos e eficácia de resultados não há sociedades saudáveis.
A situação portuguesa é bem a ilustração disto e o caso Freeport o último episódio. A questão essencial continua por esclarecer, mas nasceu um spin off, o caso das pressões sobre os magistrados.
Para além da quebra do segredo de justiça são agora os próprios agentes da Justiça a engalfinhar-se. É tempo de a Justiça tirar a venda e encarar a realidade, se não se dá ao respeito, quem a respeitará?

Sede de liderança

A viagem do Presidente Obama à Europa afirma a nobreza da política e evidencia que boas lideranças são o que se precisa para ultrapassar a grave crise em que o mundo mergulhou.
A empatia gerada por Obama e por Michelle, que se tornaram já verdadeiros ícones populares, não deixou indiferente a rainha Isabel II nem o povo anónimo.
Os mercados reagiram favoravelmente ao pacote de apoios aprovado nos EUA e a liderança de Obama faz o resto, alavanca o optimismo, traça um rumo, dá segurança. O desarmamento nuclear foi retomado e o compromisso ecológico afirmado. O mundo está a mudar, desta vez para melhor.

Boas práticas

Hoje moderei um debate sobre boas práticas na educação. Organização da ADLEI, realizou-se na livraria Arquivo (quem não conhece deve descobrir o espaço, toma-se um café, degustam-se livros, surfa-se na net, há exposições e tertúlias).
O cabeça de cartaz, David Justino, rebentou o carro a não chegou a Leiria. Ficámos todos a perder, mas os carros ainda avariam.
Célia Santos, Nery Capucho, irmã Maria Manuel, Colégio de Nossa Senhora de Fátima, Carlos Ferreira, Raúl Proença, Ilídio Baptista, Escola Tecnológica e Profissional de Sicó, Andrea Sousa, ISLA, Luciano de Almeida, IPL e António Rodrigues, Centro de Competência da Batalha, falaram das boas práticas das suas organizações.
Henrique Neto, António Frazão e Guilherme Valente (GRADIVA) deram contributos muito oportunos. Ribeiro Vieira, presidente da ADLEI, abriu e encerrou os trabalhos com a queda que se lhe reconhece.
Num ambiente descontraído falou-se de coisas importantes, com conhecimento e experiência. A educação não é um pântano e os exemplos ali trazidos ilustram-no bem. O sistema de ensino é o território onde se constrói o futuro e, pelo que ali se disse, podemos estar optimistas.
Acabe-se com o discurso do caos, estudem-se as boas práticas (benchmarking) e vá-se em frente. Nunca como hoje houve tantos professores tão bem preparados, escolas com tão boas condições e tantos alunos nas escolas.
Então o que é que falta para melhorar os resultados? Expectativas altas, regras e valores e liderança. Mãos à obra.

27 votos

Para que conste, 27 votos dos membros da comissão concelhia de Leiria do Partido Socialista foram os bastantes para que Raúl Castro seja de novo o candidato do PS à Câmara de Leiria.
É bom dizer que o concelho tem mais de cem mil votantes. Não será difícil perceber a razão por que as pessoas estão cada vez mais desinteressadas da vida política. Se um candidato a uma câmara, com um universo eleitoral tão amplo, é escolhido por um número tão restrito de pessoas isto só pode significar que o processo é restritivo, pouco participado e que dificilmente pode ser mobilizador.
Ao candidato só posso desejar felicidades e que obtenha um bom resultado, neste caso a vitória, pois qualquer outro será mau.

Fundação IPL

O Conselho Geral do IPLeiria aprovou ontem o pedido ao MCTES para se abrir o processo de discussão prévia necessário para ajuizar se se justifica a transformação em fundação. É o primeiro politécnico a fazê-lo e, provavelmente, o único. Mais um desafio aliciante.

A democracia preguiçosa

Já pensou nas próximas autárquicas? Será que vai votar no seu/sua candidato/a ou em alguém que escolheram por si? Arranjam-lhe um candidato e você só põe a cruz (!). É a chamada democracia preguiçosa.
Para que a coisa funcione, faz-se uma sondagem. Há lá coisa mais democrática! Claro que só quem entra na sondagem pode ser candidato, e aí você começa a perceber como é que a coisa funciona.
Pronto, tem candidato/a, por exclusão de partes. A partir daqui é elogiar o/a candidato/a e votar na cor preferida, que o mal é geral. O/a candidato/a não serve? Não faça perguntas inconvenientes. Vote e cale-se!!!