Um governo de consenso

“Todos os dias os políticos falam da crise em que o país vive mas, na prática, não parecem comportar-se de forma a minorar o problema. O quotidiano é feito de golpes e contragolpes mediáticos, quando o que era necessário era entendimento e cooperação.
Como vendedores de sonhos, o que lhes parece interessar é convencer o eleitorado da mais-valia do seu produto, não encontrar um rumo que sirva à maioria. O país não é um quadro a preto e branco, o país são as pessoas, que têm direito a um futuro decente.”
Escrevi estes dois parágrafos há cerca de três meses neste mesmo jornal. De então para cá a crise agravou-se e o desencontro entre os partidos que podiam viabilizar um acordo de governo, não só para aprovar o orçamento mas, sobretudo, para assegurar a sua execução rigorosa, mantém-se.
Luís Amado, o competente Ministro dos Assuntos Estrangeiros, cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Leiria, nas últimas legislativas, foi a voz da diferença.
No dia 14 de Novembro escrevi no Facebook “O MNE deu uma entrevista notável ao Expresso e disse: O PS não tem condições, a governar sozinho, para fazer o país sair da crise. Luís Amado daria um excelente Primeiro-Ministro, num governo de "consenso alargado" com as forças políticas de esquerda e de direita, que se disponibilizassem para aceitar uma moratória na luta partidária e um programa de governo de consenso nacional até o país se recompor.”
Sobre a entrevista já se escreveu quase tudo, contra e a favor. Não me interessa especular sobre o que não conheço, sobretudo perder tempo a pensar se o MNE desautorizou ou foi desautorizado pelo PM, mas acho fundamental que se não deixe passar em branco a proposta.
Por muito que alguns responsáveis políticos ou opinion makers contestem a proposta de Amado, a verdade é que a mesma encontra eco em muitos portugueses que não percebem como num país exangue a mensagem dos partidos parece ser o quanto pior melhor, colocando a luta partidária acima dos interesses nacionais.
Dir-se-á que um governo de consenso é uma entorse na democracia partidária, mas tempos excepcionais exigem medidas de excepção. A solução desejável, poderia ser a de um Governo que conseguisse assegurar o máximo consenso nacional, e este podia ser alcançado através da cooperação dos partidos que quisessem participar numa plataforma negocial, com o apoio do Presidente da República e a participação da sociedade civil, visto que a vida cívica não se reduz às forças partidárias.
Luís Amado fez uma proposta lúcida. Compete aos portugueses responder-lhe.

Fim de festa

No meio da turbulência diária, e enquanto as famílias deitam contas à vida e se organizam para resistir à hidra da crise, somos surpreendidos por novos escândalos, que tanto podem assumir a forma de uma qualquer traficância partidário-empresarial como a da atribuição de vencimentos escandalosos em instituições suportadas por dinheiros públicos.
Na comemoração do Centenário da República, bem se pode falar da ética republicana como uma marca distintiva da superioridade moral do novo regime, face à monarquia que o precedeu, mas a verdade é que os tempos não fazem juz à ideia romântica de que republicano é igual a alfobre de virtudes.
Bem ao contrário, esta Terceira República em que vivemos, nascida dos ideais de abril, alimentada de ideias tão galvanizadoras como igualdade e justiça social, exibe todos os dias o lado mais decadente de um regime enodoado pela corrupção, pela falta de vergonha, pelos mais inacreditáveis jogos de influência e poder.
Capturadas por interesses obscuros, muitas das instituições que deviam estar ao serviço de todos, acabam por se tornar coutadas de uns quantos, para seu prazer e glória, ainda se dando ao luxo de ignorarem os mais elementares princípios de retidão e decência cívica, espezinhando quem se lhes mete ao caminho e extorquindo à coisa pública o quanto podem.
Não é por isso de estranhar que se comecem a fazer ouvir, cada vez mais alto, as vozes que defendem a necessidade de mudar o regime, como forma de regenerar o tecido político e os males que afetam o país.
A conjuntura é favorável à eclosão de ideias radicais e a tentação autoritária e populista medra em períodos de crise de valores, quando as instituições enfraquecidas estão mais expostas às pulsões vanguardistas de um qualquer cacique, fortalecidas pela crise económica e social e pela degenerescência das classes dirigentes.
Quem conhece um pouco de História, olha para as sociedades e para as formas como se organizam com uma perspetiva profundamente relativista, nada é definitivo e as sociedades, tal como qualquer organismo vivo, desenvolvem-se por ciclos pontuados pelo nascimento, desenvolvimento e morte.
A democracia não é perene, nem significa o fim da História, é apenas uma forma de organização político-social, com muitos méritos e alguns defeitos, sendo que os primeiros, normalmente, suplantam os segundos. Quando não se cuida do seu fortalecimento, criam-se condições para a emergência do seu oposto, e os tempos que se vivem são fecundos para o demissionismo, o extremismo e o niliísmo. É um tempo de fim de festa.

Públicas virtudes, vícios privados

Nas discussões sobre a organização dos sistemas educativos, a liberdade de aprender e de ensinar, bem como o papel do Estado e dos agentes privados na prestação dos serviços de educação e ensino são temas fortes.
Em momentos de turbulência política é garantido que a discussão renasce, quase sempre numa abordagem de registo maniqueísta, com uns a entoarem cânticos de louvor à estatização do sistema e outros a lançarem anátemas ao papel do Estado ou, mutatis mutantis, ao ensino privado.
Em matéria de educação há um princípio fundamental – assegurar condições de igualdade no acesso à escola, independentemente do sexo, da classe social onde se nasceu, da cor da pele, da ideologia dos pais, da crença religiosa da família.
Sabe-se, há muito, que esse princípio “sagrado” é insuficiente. Não chega assegurar igualdade no acesso, é fundamental assegurar também igualdade no sucesso. E é aqui, hoje em dia, que o fosso entre o princípio e a prática é mais notório.
Nas sociedades modernas, o Estado tem um papel insubstituível na garantia destes direitos dos cidadãos, incumbindo-lhe o desenvolvimento de políticas ajustadas à necessidade de dar cabal cumprimento a princípios que ninguém discute.
Mas se compete ao Estado garantir direitos, nada autoriza a que se julgue que só ele pode assegurar os serviços necessários ao cumprimento dos princípios, ou que só ele os pode realizar com qualidade e proficiência ou com honestidade profissional e legitimidade social.
Aliás, se dúvidas houvesse, a experiência estatista da educação portuguesa, e os seus resultados ao longo dos dois últimos séculos, seriam suficientes para comprovar que nem sempre o Estado é o melhor operador do Sistema Escolar.
Para os que diabolizam a ação do ensino privado, basta comparar a realidade portuguesa, afogada em Estado, com a de outros países onde a ação dos privados na área do ensino é pujante e merece nota positiva das famílias. “Educação para todos!”, sim. “Liberdade de escolha!”, também.
Os estabelecimentos de ensino privado de há muito que contribuem para que seja possível garantir educação para todos os cidadãos ao prestarem um serviço público gratuito, pago com dinheiros dos contribuintes, muitas vezes supletivo das insuficiências da rede estatal.
A melhoria do desempenho do Sistema Escolar só tem a ganhar se nesta área houver menos Estado e mais articulação entre este e os operadores privados. A experiência recente da estatização das AEC é um bom exemplo do que se não deve fazer.

Uma Nação em risco

Quando, em 1984, cheguei aos Estados Unidos para fazer estudos de mestrado, havia um texto de leitura obrigatória, A Nation at Risk: The Imperative For Educational Reform, lançado no ano anterior sob a forma de uma Carta Aberta ao Povo Americano, pela Comissão Nacional para a Excelência na Educação, onde se analisavam longamente as razões pelas quais a Nação Americana poderia soçobrar, caso não se adotassem medidas rápidas e consequentes em matéria de reforma educativa.
Lembrei-me do título e resolvi tomá-lo de empréstimo para este texto por me parecer que Portugal também está mergulhado numa crise tão profunda que, se não constitui uma ameaça à sobrevivência da Nação Portuguesa, configura um momento grave para o modelo de sociedade que temos sido nas últimas décadas e coloca em causa a nossa soberania.
A primeira questão que importa ver clarificada, sem sofismas nem partidarismos, é a da responsabilidade pelo ponto onde chegámos. Não que a culpa resolva problemas, apenas para que cada um assuma as suas responsabilidades.
A crise internacional pode muito, mas não explica tudo e alguém nos devia esclarecer as razões de o otimismo irrealista do passado recente ter dado lugar ao perigo eminente da intervenção externa para segurar uma dívida ameaçadora da nossa independência financeira.
Também valerá a pena tentar perceber as razões que justificam que estando o país à beira de um verdadeiro abismo, as forças mais relevantes da sociedade portuguesa, partidos políticos, associações patronais, sindicatos, entre outras, se continuem a digladiar num combate aparentemente sem tréguas ao invés de procurarem uma plataforma de entendimento, uma moratória na luta política, até o país recuperar a saúde económica e os portugueses a confiança no futuro.
Somos um barco no meio da tempestade, batido pelo mar impiedoso, com os motores seriamente danificados, o combustível a terminar, a água já a invadir o convés interior, os passageiros em pânico e, espanto dos espantos, a tripulação envolvida numa disputa sem quartel, sem perceber que o naufrágio está iminente e que, com ele, todos se afundarão.
Pouco me importa se a ou b aprova ou se abstém na votação do Orçamento do Estado, o que me preocupa é o que está para lá do formalismo do ato, é o sacrifício das gerações que na idade da reforma se confrontam com a perspetiva de uma Nação madrasta, dos jovens que olham para uma Pátria com um futuro sombrio, dos cidadãos carentes a quem o País parece incapaz de oferecer mais do que magros subsídios.
Não é pessimismo, apenas o realismo de quem olha desapaixonadamente para o mundo e vê o seu país desgovernado e o futuro ameaçado.

LÍderes e lideranças em escolas portuguesas

Dêem uma olhadela e, se interessar, comprem pela internet ou nas livrarias.


http://www.fmleao.pt/publicacoes.php?id=0

Rei morto, rei posto

Este é o Telegrama 115 e com ele se fecha este ciclo (cerca de dois anos e meio) de textos curtos de 600 carateres em que o difícil é conseguir dizer em meia dúzia de palavras algo que interpele quem as lê.
Aproveito para agradecer a todos os que fizeram do Telegrama um espaço de encontro semanal e o estímulo que ao longo do tempo constituíram as reações de pessoas, muitas delas que eu nem sequer conhecia, que me abordaram para comentarem o que tinham lido.
Os responsáveis do Região desafiaram-me para acompanhar a nova fase do jornal. Exigência e ambição são, talvez, as duas marcas mais importantes do projeto. Se há coisa de que eu gosto, são desafios, arriscados, de preferência.
Voltaremos a encontrar-nos.

O orçamento da discórdia

A guerra do Orçamento do Estado não passa de um braço de ferro partidário para satisfazer clientelas e preparar outras batalhas.
Sócrates finge não perceber que está em minoria e que lhe compete, muito mais do que à oposição, assegurar a viabilidade parlamentar das medidas que propõe. Dar a entender o contrário não é sério, não é mobilizador, não permite combater a crise com eficácia.
Ao eleger Passos Coelho como único parceiro de um tango improvável, o PM desvalorizou os restantes partidos e entregou-se nos braços de quem o quer derrubar. Agora bem pode gritar que vem aí a crise política, pois se vier, vai ser ele o principal responsável. Finalmente, o PR intervém, tarde.
José Manuel Silva

O mito do Estado Social

Nos últimos dias o país mergulhou na vertigem da discussão sobre o Estado Social. A coisa coloca-se mais ou menos como ser do Benfica. Quem não é pelo Estado Social não é bom chefe de família.
Ora o Estado nunca é social e em Portugal a questão candente é saber como se financiam as despesas do Estado, não a qualidade social, liberal ou outro qualificativo qualquer do dito.
Em termos simples o que está em causa é saber como se paga a conta, quem a paga e que se recebe em troca. Educação, saúde e outras coisas providenciadas pelo Estado ao preço da chuva, porreiro. Há apenas um pequeno problema, alguém vai ter de pagar. E se não houver quem pague ou se o dinheiro não chegar? Viva o Estado Social.

Mais Europa, menos Portugal

A evolução da União Europeia far-se-á, inevitavelmente, à custa das soberanias nacionais. É um preço alto, mas não se vê alternativa.
Agora são os orçamentos nacionais que passam pelo crivo de Bruxelas antes de irem a votos aos respetivos parlamentos. Parece inaceitável, mas é razoável. Os desmandos orçamentais de uns são pagos pelos orçamentos dos outros. Logo, quem paga quer ter o direito de vetar irrealidades.
Por aqui o défice não para, os juros da dívida já estão quase nos 6%, Sócrates e Passos não se entendem, Cavaco tem a recandidatura, os sindicatos esticam a corda, os desempregados desesperam e o FMI espreita. Entretanto o país parece viver no melhor dos mundos. Um milagre, é o que é.

A casa dos horrores

Com a leitura das sentenças do caso Casa Pia, confirma-se que esta se transformou numa verdadeira Casa dos Horrores para alguns dos menores que acolhia e agora para os arguidos condenados.
No circo mediático em que o processo se transformou, é impossível perceber de que lado está a razão, tão díspares são as posições da acusação e da maioria dos arguidos, e a leitura das sentenças só veio agravar o sentimento de que algo não bate certo em todo este processo.
Mais uma vez a condenação primeira é para a Justiça, incapaz de em tempo útil e de forma transparente e insofismável separar o trigo do joio e dar-nos a todos o conforto de uma justiça célere e justa.

Os ciganos de Sarkozy

A manobra é clássica, a repressão sobre minorias, sobretudo ciganos e outros não aculturados, gera simpatias e rende votos. Os medos ancestrais vêm sempre ao de cima e um bode expiatório é o melhor catalisador dos descontentamentos sem solução.
Dito isto, é necessário ultrapassar o politicamente correto e questionar se alguma sociedade se pode dar ao luxo de assistir passivamente ao assalto dos seus fundamentos e modo de vida por grupos de “bárbaros”, sem o perigo de se deixar implodir.
Os ciganos expulsos de França são apenas a ponta de um iceberg, de um confronto permanente entre liberdade de circulação, coesão social, inclusão cultural, direitos das minorias que, ocasionalmente, degenera em explosão.

Claro-escuro

A política é muitas vezes um jogo de sombras e quase sempre aquilo que parece, não é. Para os que estão fora da atividade política corrente a dificuldade em compreender o que dizem e fazem os políticos, chega a ser quase total.
Todos os dias os políticos falam da crise em que o país vive mas, na prática, não parecem comportar-se de forma a minorar o problema. O quotidiano é feito de golpes e contragolpes mediáticos, quando o que era necessário era entendimento e cooperação.
Como vendedores de sonhos, o que lhes parece interessar é convencer o eleitorado da mais-valia do seu produto, não encontrar um rumo que sirva à maioria. O país não é um quadro a preto e branco, o país são as pessoas, que têm direito a um futuro decente.

Mudança de layout

Como tudo é feito de mudança...adoptamos um novo layout para refrescar a imagem do blogue.

As histórias exemplares de Josefa e Laura

Josefa era portuguesa, estudante universitária, empregada de supermercado e bombeira. Laura é holandesa, tem 14 anos e vai dar a volta ao mundo, sozinha, num veleiro.
Não se conheciam e apenas o facto de a primeira ter morrido carbonizada, quando combatia um fogo, no momento em que a segunda chegava a Portugal para iniciar a sua aventura, justifica que se encontrem neste texto.
Os seus mundos são muito diferentes, mas as suas histórias de vida, cada uma à sua maneira, são exemplos de tenacidade e determinação. Josefa, estudava, trabalhava e servia os outros. Laura aventura-se a desafiar o destino e, quase menina ainda, arrisca-se num empreendimento que exige conhecimento e experiência. A glória fácil não passa de uma ilusão.

Natureza enfurecida

A explosão da plataforma petrolífera da BP, os incêndios na Rússia e as cheias no Paquistão são catástrofes cuja dimensão impressiona pelas suas consequências imediatas e pelos prováveis impactos negativos a médio e longo prazo.
Embora diferentes nas suas causas, a primeira decorrente de falhas do sistema de controlo, as outras duas de circunstâncias naturais, as suas consequências são similares no sentido de se transformarem em agressões profundas ao equilíbrio ambiental e afetarem gravemente as condições de vida de milhões de pessoas.
Resta a esperança que sirvam como oportunidades para sublinhar a necessidade de maior respeito pela natureza e para reforçar as medidas que se impõem na sua defesa.

Este país que nós temos

Eu sei que é tempo de férias, mas o país não para. O Governo não conseguiu ainda aplicar portagens nas SCUT, porque o PSD não permitiu, mas o agravamento das condições dos apoios sociais, que vão tornar ainda mais difícil a vida aos cidadãos mais desfavorecidos, entraram pontualmente em vigor no dia 1.
O processo Freeport parecia ter terminado. Eis senão quando se soube que ficaram por fazer 27 perguntas ao PM, por falta de tempo. A sentença do processo Casa Pia foi mais uma vez adiada e um dos arguidos defende-se num blogue dos crimes que lhe imputam no tribunal.
A Ministra da Educação veio defender o fim dos chumbos e um clamor de protestos saudou a medida, sem que se cuidasse de averiguar os fundamentos da proposta. É este o país que temos. Nem as férias…para esquecer.

Escolas de nova geração

As escolas secundárias requalificadas começam a mostrar-se em toda a sua nova dimensão. As opções e o montante dos investimentos são objeto de controvérsia, mas é indiscutível que se está perante escolas de nova geração, onde ensinar e aprender requer outros espaços, outra qualidade estética, outros equipamentos, novas formas de interagir com os espaços e até de relacionamento entre os atores que os usufruem.
As velhas/novas escolas ficam ao nível do que de melhor existe no mundo, e se os espaços não são tudo, são um grande contributo para a melhoria do trabalho pedagógico que ali se pode/deve realizar e que os investigadores devem tomar como objeto de estudo.

As areias movediças

Guterres foi-se embora por causa do “pântano”, mas agora parece estarmos atolados em areias movediças. Quanto mais se esbraceja mais nos afundamos. É o Estado da Nação, exangue às mãos do desnorte político e da crise económica.
É certo que a legitimidade democrática não está em causa e que o Governo vai governando, mas a rédea curta da minoria não o deixa ir longe. O bloqueio é evidente e o cheiro da carniça aguça o apetite dos abutres.
A crise política paira sobre o país e a dúvida reside apenas em saber quem se decide a lançar o sprint final. Entretanto, o país continua a empobrecer e a maioria dos portugueses a desesperarem.

Ainda e sempre o Centro Histórico de Leiria

Castro fez uma incursão noturna ao centro histórico guiado por alguns moradores. Nada de novo, queixas antigas. Os executivos passam e o cancro continua.
A preservação dos centros históricos é um assunto clássico, as experiências são múltiplas, boas e más, mas o essencial está adquirido, os problemas equacionados, as soluções diversas. Então o que tem faltado? Vontade política, liderança e capacidade de realização.
Quando uma área da cidade está a desagregar-se há que tomar medidas urgentes e drásticas. A recuperação do CH exige uma ação concertada e multidisciplinar, um modelo de financiamento arrojado e mão firme na concretização das medidas que a viabilizem. Será desta?

Nota: A grafia deste texto está em conformidade com o novo acordo ortográfico.

Perguntem ao Queirós!

Foi com esta frase assassina que o CR respondeu quando o interrogaram sobre a derrota da Selecção Portuguesa. E fez bem. O mister que explique, que é para isso que lhe pagam um vencimento que não justifica.
Faltaram-nos argumentos para ganharmos à Espanha. E por que é que havia de ser diferente? É verdade que a sorte protege os audazes, quando há audácia. De resto, a nossa pequenez não é só de mercado, é de escala e a todos os níveis.
Queirós não se demite, e faz bem, espera que o demitam, é muito mais lucrativo. De certeza que a frase do sargentão não lhe sai da cabeça, “E o burro sou eu?”.