sábado, 5 de março de 2011

Contas furadas

Desde há muito que as contas da Câmara de Leiria, da responsabilidade do anterior executivo, são motivo de controvérsia. A orientação dos investimentos, a racionalidade da gestão, até os procedimentos contabilísticos, tudo tem suscitado dúvida e interesse.
O atual presidente da Câmara sempre manteve sobre esta matéria uma posição muito clara, manifestando a sua discordância quanto a aspetos vários da gestão anterior e defendendo a necessidade de uma auditoria que permitisse uma radiografia fiável e apurasse a real situação financeira da autarquia. Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral e a necessidade de demonstrar o ponto de partida para a nova gestão e todos os constrangimentos decorrentes da situação financeira herdada.
Mas o problema das contas da autarquia não é apenas do interesse do atual e do anterior executivo da CML e das respetivas forças políticas de suporte, é um assunto que diz respeito a toda a gente, pois estão em causa muitos milhões de euros financiados pelos impostos e taxas municipais pagos pelos contribuintes e por todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para o financiamento da autarquia.
Discutir as contas não é uma questão de politiquice, não é uma forma de criar embaraços a quem quer que seja, não é uma birra política do atual executivo, ou do Partido Socialista, é uma exigência de cidadania em prol da transparência das contas públicas por forma a que os cidadãos em geral possam ajuizar como é gasto o seu dinheiro por quem elegeram para os representar.
As contas de uma câmara não são um saco azul de ninguém, são um instrumento de gestão que deve ser escrutinado ao cêntimo por quem as financia, os cidadãos em geral, e os autarcas sobre quem impende a responsabilidade de as executar têm de ter a consciência de que esse dinheiro não lhes pertence e que em cada momento devem cuidar de o administrar da melhor forma, o que pressupõe uma permanente abertura para informarem a comunidade sobre os critérios que utilizam, razoabilidade destes, legalidade e resultados esperados ou alcançados.
Atribuir culpas não resolve os problemas, mas é importante e pedagógico que se saiba quem errou, como se errou, por que se errou. Foi isto que PSD e CDS não quiseram escutar quando abandonaram os trabalhos da última Assembleia Municipal, quiçá convencidos de que bastava recusarem-se a ouvir para que as contas do anterior executivo batessem certo. Foi feio e não mudou nada, as contas deixam muito a desejar, é o que diz a Inspeção Geral de Finanças.

Contas furadas

Desde há muito que as contas da Câmara de Leiria, da responsabilidade do anterior executivo, são motivo de controvérsia. A orientação dos investimentos, a racionalidade da gestão, até os procedimentos contabilísticos, tudo tem suscitado dúvida e interesse.
O atual presidente da Câmara sempre manteve sobre esta matéria uma posição muito clara, manifestando a sua discordância quanto a aspetos vários da gestão anterior e defendendo a necessidade de uma auditoria que permitisse uma radiografia fiável e apurasse a real situação financeira da autarquia. Em causa está o cumprimento de uma promessa eleitoral e a necessidade de demonstrar o ponto de partida para a nova gestão e todos os constrangimentos decorrentes da situação financeira herdada.
Mas o problema das contas da autarquia não é apenas do interesse do atual e do anterior executivo da CML e das respetivas forças políticas de suporte, é um assunto que diz respeito a toda a gente, pois estão em causa muitos milhões de euros financiados pelos impostos e taxas municipais pagos pelos contribuintes e por todos aqueles que, direta ou indiretamente, contribuem para o financiamento da autarquia.
Discutir as contas não é uma questão de politiquice, não é uma forma de criar embaraços a quem quer que seja, não é uma birra política do atual executivo, ou do Partido Socialista, é uma exigência de cidadania em prol da transparência das contas públicas por forma a que os cidadãos em geral possam ajuizar como é gasto o seu dinheiro por quem elegeram para os representar.
As contas de uma câmara não são um saco azul de ninguém, são um instrumento de gestão que deve ser escrutinado ao cêntimo por quem as financia, os cidadãos em geral, e os autarcas sobre quem impende a responsabilidade de as executar têm de ter a consciência de que esse dinheiro não lhes pertence e que em cada momento devem cuidar de o administrar da melhor forma, o que pressupõe uma permanente abertura para informarem a comunidade sobre os critérios que utilizam, razoabilidade destes, legalidade e resultados esperados ou alcançados.
Atribuir culpas não resolve os problemas, mas é importante e pedagógico que se saiba quem errou, como se errou, por que se errou. Foi isto que PSD e CDS não quiseram escutar quando abandonaram os trabalhos da última Assembleia Municipal, quiçá convencidos de que bastava recusarem-se a ouvir para que as contas do anterior executivo batessem certo. Foi feio e não mudou nada, as contas deixam muito a desejar, é o que diz a Inspeção Geral de Finanças.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

O Povo é quem mais ordena

Às vezes há quem se esqueça que, tal como um rio, o Povo, essa realidade sócio-política difusa, tudo inunda, tudo submerge, tudo leva à frente para o bem e para o mal.
No Egito, as inundações do Nilo são uma bênção, sempre foram. Desta vez o rio fez-se Povo e a inundação trouxe a força da mudança e o húmus da liberdade e transformou numa torrente de esperança o que não passava de um sonho adiado.
No primeiro momento temeu-se o pior, um banho de sangue ou uma onda avassaladora do fundamentalismo muçulmano, mas foi-se percebendo que as armas das primeiras linhas dos combatentes da mudança eram os telemóveis e os computadores, ou melhor, a informação instantânea e em rede.
Lembrei-me de Gandhi, da resistência passiva e da queda do maior império de então frente aos ativistas que usavam a força da palavra e do exemplo para levarem de vencida a tropa mais bem treinada e armada do mundo.
Não há poder capaz de se opor a um Povo que se levanta contra a tirania e a opressão e em cada época podem mudar as causas, podem mudar as armas, pode mudar a geopolítica, mas permanece imutável a força das gentes quando lutam por uma causa e por um ideal.
Ao ver aquela massa imensa de gente na praça Tahrir não pude deixar de me sentir feliz como eles, e dei comigo a rebobinar o filme da nossa história recente e a experimentar, de novo, a alegria incontida de ver a revolução brotar da força dos tanques enfeitados de cravos que terminaram com a opacidade do Estado Novo e nos devolveram a liberdade e, sobretudo, a esperança.
Já se conhecia o poder dos telemóveis, dos sms, das redes sociais, mas ninguém conseguiu antecipar que depressa se transformariam em armas mais eficazes que as mais sofisticadas usadas pelos exércitos, ao darem expressão à força mobilizadora de uma mensagem a que não se pode dar combate com armas de fogo.
O mundo está a mudar aceleradamente e os sistemas políticos convencionais tardam em se adaptar às novas realidades. A democratização do acesso à informação instantânea e em rede tornam cada vez mais inoperante o sistema representativo em que se baseia o nosso modelo político.
As últimas eleições foram apenas mais um indício do cansaço social que mina o país, das constantes artimanhas politiqueiras, dos escândalos financeiros, da inoperância da Justiça. Em Portugal são desejáveis mudanças rápidas na organização da nossa vida política, sob pena de qualquer dia termos também uma praça Tahrir a abarrotar de gente desiludida e sequiosa de uma nova esperança.

domingo, 6 de fevereiro de 2011

Escolas. Concorrer para melhorar

A discussão sobre escolas estatais versus privadas tem permitido confirmar até onde vai o preconceito totalitário em matéria de educação e ensino, em Portugal.
O que está verdadeiramente em causa, para muitos dos que acrisoladamente defendem o que chamam "escola pública", é a unicidade educativa das escolas estatais e a guetização das escolas privadas apenas para as elites que as possam pagar.
O modelo de contratualização subjacente aos contratos de associação é visto por esses como uma forma precária de assegurar educação para todos apenas enquanto o Estado não conseguir assegurá-la directamente através das escolas estatais.
O que se passa em Coimbra é elucidativo. O autor do estudo que está a servir de suporte à proposta de cortes de turmas, sugere que deixe de haver contratualização com colégios situados na cidade por as escolas estatais estarem subocupadas.
No entanto, vale a pena perguntar por que razão isto acontece? Apenas porque as familias, ao terem opção, escolhem os colégios. Se assim é, valeria a pena proceder ao contrário, resorganizar a rede estatal e fechar as escolas que não são procuradas, mantendo os colégios que têm procura em funcionamento.
Acham estranho? Imaginem duas mercearias de bairro, uma do Estado com poucos clientes e prejuízos contínuos e outra de um proprietário privado, sempre cheia e que faz bom uso do dinheiro dos contribuintes, assegurando qualidade e sem prejuízos no fim do ano. Qual fechavam? Apliquem o mesmo raciocínio às escolas.
Uma outra questão que ninguém tem tomado em conta é o investimento. Quanto custa fazer uma escola estatal? Milhões! Quem paga? Os contribuintes. E uma privada? Ao Estado custa zero, o que significa que aos contribuintes também, e o investimento corre por conta do proprietário.
Ora, quando se fala em pagar às escolas com contrato de associação o mesmo que o Estado gasta por aluno/turma nas escolas estatais está-se a usar um raciocínio falacioso pois o custo de uma escola estatal para os contribuintes não é apenas o do funcionamento, é também o do investimento.
Independentemente da ideologia de cada um, o que deve ser tido em conta nesta matéria é a relação custo-benefício do serviço público de educação e ensino, interessando pouco se é estatal ou privado quem o fornece, desde que seja de qualidade.
Pela experiência que tenho na matéria, garanto que em nenhuma escola estatal a relação custo/aluno/turma é mais favorável ao erário público quando comparada com uma escola privada e desafio quem quiser a fazer as contas. Aliás, acho que se o Ministério da Educação não disponibilizar todos os dados indispensáveis para analisar com rigor os critérios em que se fundamenta, o Presidente da República e/ou a Assembleia da República devem exigir que isso seja feito, em nome da transparência e do direito que assiste aos cidadãos contribuintes de saberem como se gasta o dinheiro que pagam em impostos.
A educação e o ensino para todos não podem ser tratados como questões ideológicas, mas sim como um imperativo constitucional, cuja concretização pode ser assegurada por operadores diversos, ponderados critérios racionais de gestão dos dinheiros públicos e a maior qualidade com a melhor relação custo-benefício.

Ponto final

Espero bem que a discussão havida na última Assembleia Municipal em torno da auditoria financeira à Câmara e do estudo sobre a Leirisport constitua o ponto final necessário ao encerramento da fase de “negação” à ação política do executivo anterior de maioria PSD.
Quando se processa uma mudança de poder é importante que cada um assuma as suas responsabilidades, mas não adianta insistir nos erros ou falhas alheios se não na estrita medida em que é indispensável clarificar o ponto de partida da nova gestão, por oposição ao legado do executivo anterior.
Para além das diferentes leituras técnicas e políticas das contas da autarquia, a verdade é que a situação não é famosa e todos já sabíamos disso. A auditoria teve o mérito de permitir uma leitura mais técnica do problema, embora a questão de fundo seja política e não haja solução técnica que a resolva.
Aqui chegados é imperioso fechar este capítulo, o anterior executivo e as suas políticas foi julgado nas últimas autárquicas e o PSD condenado a uma cura de oposição. O novo executivo recebeu um mandato, que deverá ser avaliado politicamente nas próximas eleições, não lhe bastando queixar-se do que encontrou e tendo absoluta necessidade de evidenciar capacidade de ultrapassar as dificuldades e mostrar obra feita.
A não ser assim e ninguém lhe perdoará, ninguém quererá saber das dificuldades financeiras herdadas, dos problemas acrescidos resultantes da crise profunda em que o País está mergulhado, das mil e uma dificuldades que a cada dia enfrenta. Os eleitores querem promessas cumpridas e obra que se veja.
Quanto à Leirisport, o estudo feito por uma consultora pouco ou nada adiantou à necessidade de uma decisão de fundo que só peca por tardia. É justo que se reconheça que quando se encomenda um estudo nunca se sabe o que dele vai resultar. Infelizmente, neste caso, nada de substantivo.
No entanto, há um dado relevante, os anteriores e os atuais responsáveis da empresa estão de acordo num ponto muito importante, esta permite ganhos de gestão relativamente a uma solução não empresarial. Assim sendo, está definido tecnicamente o mais importante e a liderança política tem aqui o fundamento indispensável à sua decisão.
A questão mais delicada, como todos já percebemos, não é a Leirisport é o estádio e o topo norte e urge resolver o problema. Cada dia que passa o executivo desgasta-se com o impasse e o tempo corre a seu desfavor. Pior do que uma má decisão é não tomar decisão nenhuma.
Encerrado este ciclo, é tempo de cerrar fileiras, maioria e oposição estão na Câmara para benefício de todo o concelho, não para fazerem da ação política uma guerra sem quartel.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Sexo inseguro

Foi publicado um estudo(*) feito a 1400 alunos do Ensino Superior. Destes, 1200 consideraram-se sexualmente ativos e responderam depois a outras questões que permitiram concluir o seguinte. 47,1% M e 13,9% F têm relações com parceiros ocasionais. 44,5% M e 20,2% F têm relações sob o efeito de álcool ou drogas. 31,3% M e 11,3% F não usam contracetivos. 23,6% M e 9,7% F não recusam uma relação sexual com pessoa desconhecida, mesmo não tendo preservativos.
Já discuti este números com algumas pessoas, as reações são as mais diversas, desde os que consideram assustadores estes resultados, passando pelos que encolhem os ombros, como se tudo fosse admissível ou não houvesse solução para nada, até aos que acham que a coisa não está assim tão má, podia ser pior, reação tipicamente portuguesa que traduz, afinal, a aceitação de qualquer coisa por pior que seja.
Por mim, fiquei chocado e preocupado. A população objeto de estudo, e que respondeu a questionários cientificamente validados, pertence ao grupo que mais informação recebe, pois ao longo dos anos de escolaridade são imensas as ocasiões em que estas matérias vão sendo abordadas, cada vez com maior abertura e simplicidade.
O sexo deixou de ser tabu e é frequente em família, na escola, entre os adolescente, nos meios de comunicação, falar-se do assunto com naturalidade, estando já muito longe os tempos em que às crianças se dizia que os bebés vinham trazidos por uma simpática cegonha, em que se falava em surdina dos “desmanchos”, ou que para se pedir um preservativo na farmácia era necessário recorrer à maior discrição, não raro com a sensação de que se estava a cometer um ato quase ilícito ou atentatório da moral e dos bons costumes.
Hoje o preservativo é um produto de consumo corrente, que até costuma estar na linha de caixas dos supermercados, não raro fazendo companhia a pastilhas elástica e chupa-chupas, coisas que são sempre úteis, e é, sem dúvida, o ícone mais marcante da revolução comportamental que banalizou o sexo e pôs milhões a curtir sem culpas nem preocupações.
É por tudo isto que os comportamentos assinalados no estudo são ainda mais surpreendentes; os respondentes mentiram, andam distraídos, são inconscientes ou, pura e simplesmente, julgam que os problemas só acontecem aos outros? Gravidezes precoces ou indesejadas, doenças sexualmente transmissíveis, sequelas pessoais e sociais, parecem não assustar os amantes.
Talvez a razão seja simples – quando a coisa aquece, a malta esquece.

*Dixie, Gaspar, Monteiro e Lopes (2010). A saúde dos estudantes do ensino superior. Leiria: IPL.

domingo, 9 de janeiro de 2011

Receitas milagrosas contra a crise

Tenho o pressentimento de que esta crónica se vai tornar no oposto do politicamente correto ou do academicamente sustentado. E digo que se trata de um pressentimento por não ser ainda claro para que lado vai descambar o texto. Sim, ao contrário do que muitos pensam, é o texto que manda em nós. Sentado frente ao branco da folha virtual, matraqueio o teclado, primeiro à procura da melhor ideia, depois indeciso perante a profusão de hipóteses, uma catástrofe ou um atentado terrorista são sempre boas opções. Mas a Presidenta Dilma Roussef está ali piscando o olho, uma presidenta é sempre um tema atual. Não confundir com presidente, uma mulher presidente é uma snobeira, como uma juiz, uma juíza é que é popular. Basta de hermafroditas. Bom, mas o Porto perdeu, também é assunto interessante, e a águia Vitória que já não voa, ou o leão do Sporting que quer abandonar o emblema, tudo temas que me escaldam os dedos quando martelo cada tecla com a fúria de quem vê o tempo a passar e a “dívida soberana” a aumentar.
Gosto da expressão “dívida soberana”, dá estatuto a qualquer país pelintra que põe no prego as suas joias de família. “Dívida pública” é uma coisa rasca. Quem é que quer comprar “dívida pública”? Soberana enobrece. Apesar do republicanismo impenitente dos portugueses, “dívida soberana” evoca-nos a monarquia e confronta-nos com os nossos atavismos ancestrais - pouca produção, miséria quanto baste, dívida à farta.
Bem me parecia que não me escapava da crise. Qual crise, dirão os gurus da inovação. Não tarda acusam-me de pessimista. Já me vejo a fazer um curso breve do tipo “Tudo o que precisa saber para se tornar milionário, mas que nunca ousou perguntar”. O melhor é banir a palavra do dicionário, decretar o seu fim, usar o ideograma chinês que associa problema a oportunidade. Quem não sabe que uma crise é sempre uma oportunidade? Ainda há por aí maus portugueses a falar de crise? Que saudades da Inquisição.
Aquele camarada que perdeu o emprego e passa horas na fila da Segurança Social devia pensar em inovar, tornar-se empreendedor. Isto aprende-se em qualquer escola. Diz que não sabe como alimentar a família? Há cursos muito chiques em que ensinam imensos truques para fazer omeletas sem ovos. E empregos só não tem quem não quer, com alguma imaginação tudo se consegue. Olhem para o futuro com confiança, deixem-se de lamúrias, onde há um português, há uma solução.
Se não puderem comprar um Ferrari contentem-se com um Bentley.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Jardim de Afetos

Numa festa escolar de Natal, a que assisti, todos os presentes foram convidados a participar na construção de um Jardim de Afetos. Nada mais atual, os afetos são o laço que nos liga aos outros, são o que nos salva da solidão e nos ampara nas relações sociais, são o que resiste quando tudo o mais se esvai.
Este tempo é, por excelência, de reflexão sobre o próximo, de olhar, de forma muito particular, para os que nos são mais queridos, sem exclusões, e por isso também para todos os que de uma forma ou outra nos tocam e nos envolvem.
A magia do Natal faz desta época do ano um dos momentos de maior comunhão familiar e, por isso mesmo, também uma das ocasiões em que somos mais sensíveis aos que, apanhados por qualquer adversidade, se veem privados do conforto de uma festa de família e obrigados a viver em solidão uma noite que deve ser de esperança, otimismo e fé num mundo melhor.
Um Jardim de Afetos é, pois, o que nos deve mobilizar, não apenas em tempos de natividade, mas permanentemente. E como num verdadeiro jardim, também neste é necessário cuidar de mil e um pormenores que assegurem a vitalidade dos laços, o seu fortalecimento, a possibilidade de se criar uma rede de interações positivas.
As relações entre as pessoas necessitam de ser cuidadas, carinhosamente construídas, a cada dia, todos os dias, como em vasos comunicantes, interdependentes, em que cada um se sente parte de um todo, afirmação de individualidade e coletivo.
A solidariedade é uma das expressões privilegiadas dos afetos; a preocupação com o próximo é uma marca distintiva de sociedades onde o individualismo não é deixado à solta, onde se cultiva a responsabilidade social, onde a ação dos estados é complementada pela de múltiplas organizações de cidadãos que de forma empenhada e desinteressada se ocupam a fazer pelos outros o que estes necessitam.
Neste tempo de interrogações sobre o futuro dos jovens que procuram um lugar no mundo profissional, dos que perdem os empregos e, muitas vezes, a dignidade, dos que falham as referência familiares e são atirados para a rua ou para o esquecimento, é reconfortante ver a mobilização anónima que nos faz acreditar que, apesar de tudo, existe uma força poderosa que nos une e nos projeta como coletivo.
No Jardim de Afetos uma palavra especial para todos os nossos mais experientes que, por uma razão ou por outra, tiveram de deixar a segurança das casas de família e passar a viver em instituições. São eles, estou certo, os que mais precisam dos nossos afetos, para acreditarem que vale a pena viver, ter sonhos e ser admirados. Um Feliz Natal!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Um sopro de abril

O tempo é de Natal, mas a vida política é marcada pelos alinhamentos partidários na expectativa da queda do Governo e, sobretudo, pelas presidenciais.
Como já se viu, Sócrates vai beber até à última gota o fel da governação enquanto a alternativa vai medrando, alimentada pela desilusão, pelo descontentamento e sabe-se lá se não mesmo pela agitação social.
A nova AD aí está, para aconchego de muitos, numa versão soft, cada um a correr por si e depois uma parceria de governo. Assim, medem-se forças nas urnas e o resto será em conformidade.
O Bloco e o PCP espreitam os deserdados da esquerda e o PS, agora encostado às tábuas (permitam-me a liberdade tauromáquica), terá de fazer das fraquezas forças e ir à luta, com nova liderança, novos protagonistas, nova agenda para o futuro.
Tudo em aberto, ao contrário do que alguns pensam. Nem a vitória da AD é certa, nem a derrota do PS inevitável. Mas preocupemo-nos agora com as presidenciais.
Dos cinco candidatos, três só contam para o introito. Francisco Lopes tem como missão fixar o eleitorado do PCP, Fernando Nobre equivocou-se ao confundir as eleições com as tragédias onde costuma atuar com mérito e conhecimento, Defensor Moura já ganhou o que lhe interessava, notoriedade nacional para melhor alcançar os seus objetivos regionais.
Cavaco Silva e Manuel Alegre jogam noutro campeonato. Com eles não há equívocos, sabe-se que querem vencer e os que neles votarem saberão muito bem porque o fazem.
Cavaco é o candidato do conforto, o homem que já foi tudo na política portuguesa e que inspira confiança como último guardião do templo arruinado das finanças nacionais. Sabe-se o que se pode esperar dele, mais do mesmo, até deixar chegar o país ao estado em que o conhecemos hoje sem que da sua ação ou da sua voz se tenha visto ou escutado mais de que um ou outro pálido lamento.
Alegre é o candidato do desassossego, do direito à indignação, do sopro de abril, essa revolução ingénua que nos deu trinta anos de bem-estar, que agora nos cobram com juros de agiota.
Temos pois o conforto de saber que alguém vela por nós e o desassossego de termos de agir para defender conquistas que uma espécie de rasoira sem rosto nem princípios quer atirar para o caixote do lixo da História.
A escolha é simples, quem quiser defender-se do desconhecido basta olhar para o passado recente, quem quiser lutar pelo futuro tem a voz de um poeta maior anunciando que as pessoas não são mercadorias e que o mundo somos nós que o construímos.

sábado, 27 de novembro de 2010

Um governo de consenso

“Todos os dias os políticos falam da crise em que o país vive mas, na prática, não parecem comportar-se de forma a minorar o problema. O quotidiano é feito de golpes e contragolpes mediáticos, quando o que era necessário era entendimento e cooperação.
Como vendedores de sonhos, o que lhes parece interessar é convencer o eleitorado da mais-valia do seu produto, não encontrar um rumo que sirva à maioria. O país não é um quadro a preto e branco, o país são as pessoas, que têm direito a um futuro decente.”
Escrevi estes dois parágrafos há cerca de três meses neste mesmo jornal. De então para cá a crise agravou-se e o desencontro entre os partidos que podiam viabilizar um acordo de governo, não só para aprovar o orçamento mas, sobretudo, para assegurar a sua execução rigorosa, mantém-se.
Luís Amado, o competente Ministro dos Assuntos Estrangeiros, cabeça de lista do PS pelo círculo eleitoral de Leiria, nas últimas legislativas, foi a voz da diferença.
No dia 14 de Novembro escrevi no Facebook “O MNE deu uma entrevista notável ao Expresso e disse: O PS não tem condições, a governar sozinho, para fazer o país sair da crise. Luís Amado daria um excelente Primeiro-Ministro, num governo de "consenso alargado" com as forças políticas de esquerda e de direita, que se disponibilizassem para aceitar uma moratória na luta partidária e um programa de governo de consenso nacional até o país se recompor.”
Sobre a entrevista já se escreveu quase tudo, contra e a favor. Não me interessa especular sobre o que não conheço, sobretudo perder tempo a pensar se o MNE desautorizou ou foi desautorizado pelo PM, mas acho fundamental que se não deixe passar em branco a proposta.
Por muito que alguns responsáveis políticos ou opinion makers contestem a proposta de Amado, a verdade é que a mesma encontra eco em muitos portugueses que não percebem como num país exangue a mensagem dos partidos parece ser o quanto pior melhor, colocando a luta partidária acima dos interesses nacionais.
Dir-se-á que um governo de consenso é uma entorse na democracia partidária, mas tempos excepcionais exigem medidas de excepção. A solução desejável, poderia ser a de um Governo que conseguisse assegurar o máximo consenso nacional, e este podia ser alcançado através da cooperação dos partidos que quisessem participar numa plataforma negocial, com o apoio do Presidente da República e a participação da sociedade civil, visto que a vida cívica não se reduz às forças partidárias.
Luís Amado fez uma proposta lúcida. Compete aos portugueses responder-lhe.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Fim de festa

No meio da turbulência diária, e enquanto as famílias deitam contas à vida e se organizam para resistir à hidra da crise, somos surpreendidos por novos escândalos, que tanto podem assumir a forma de uma qualquer traficância partidário-empresarial como a da atribuição de vencimentos escandalosos em instituições suportadas por dinheiros públicos.
Na comemoração do Centenário da República, bem se pode falar da ética republicana como uma marca distintiva da superioridade moral do novo regime, face à monarquia que o precedeu, mas a verdade é que os tempos não fazem juz à ideia romântica de que republicano é igual a alfobre de virtudes.
Bem ao contrário, esta Terceira República em que vivemos, nascida dos ideais de abril, alimentada de ideias tão galvanizadoras como igualdade e justiça social, exibe todos os dias o lado mais decadente de um regime enodoado pela corrupção, pela falta de vergonha, pelos mais inacreditáveis jogos de influência e poder.
Capturadas por interesses obscuros, muitas das instituições que deviam estar ao serviço de todos, acabam por se tornar coutadas de uns quantos, para seu prazer e glória, ainda se dando ao luxo de ignorarem os mais elementares princípios de retidão e decência cívica, espezinhando quem se lhes mete ao caminho e extorquindo à coisa pública o quanto podem.
Não é por isso de estranhar que se comecem a fazer ouvir, cada vez mais alto, as vozes que defendem a necessidade de mudar o regime, como forma de regenerar o tecido político e os males que afetam o país.
A conjuntura é favorável à eclosão de ideias radicais e a tentação autoritária e populista medra em períodos de crise de valores, quando as instituições enfraquecidas estão mais expostas às pulsões vanguardistas de um qualquer cacique, fortalecidas pela crise económica e social e pela degenerescência das classes dirigentes.
Quem conhece um pouco de História, olha para as sociedades e para as formas como se organizam com uma perspetiva profundamente relativista, nada é definitivo e as sociedades, tal como qualquer organismo vivo, desenvolvem-se por ciclos pontuados pelo nascimento, desenvolvimento e morte.
A democracia não é perene, nem significa o fim da História, é apenas uma forma de organização político-social, com muitos méritos e alguns defeitos, sendo que os primeiros, normalmente, suplantam os segundos. Quando não se cuida do seu fortalecimento, criam-se condições para a emergência do seu oposto, e os tempos que se vivem são fecundos para o demissionismo, o extremismo e o niliísmo. É um tempo de fim de festa.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Públicas virtudes, vícios privados

Nas discussões sobre a organização dos sistemas educativos, a liberdade de aprender e de ensinar, bem como o papel do Estado e dos agentes privados na prestação dos serviços de educação e ensino são temas fortes.
Em momentos de turbulência política é garantido que a discussão renasce, quase sempre numa abordagem de registo maniqueísta, com uns a entoarem cânticos de louvor à estatização do sistema e outros a lançarem anátemas ao papel do Estado ou, mutatis mutantis, ao ensino privado.
Em matéria de educação há um princípio fundamental – assegurar condições de igualdade no acesso à escola, independentemente do sexo, da classe social onde se nasceu, da cor da pele, da ideologia dos pais, da crença religiosa da família.
Sabe-se, há muito, que esse princípio “sagrado” é insuficiente. Não chega assegurar igualdade no acesso, é fundamental assegurar também igualdade no sucesso. E é aqui, hoje em dia, que o fosso entre o princípio e a prática é mais notório.
Nas sociedades modernas, o Estado tem um papel insubstituível na garantia destes direitos dos cidadãos, incumbindo-lhe o desenvolvimento de políticas ajustadas à necessidade de dar cabal cumprimento a princípios que ninguém discute.
Mas se compete ao Estado garantir direitos, nada autoriza a que se julgue que só ele pode assegurar os serviços necessários ao cumprimento dos princípios, ou que só ele os pode realizar com qualidade e proficiência ou com honestidade profissional e legitimidade social.
Aliás, se dúvidas houvesse, a experiência estatista da educação portuguesa, e os seus resultados ao longo dos dois últimos séculos, seriam suficientes para comprovar que nem sempre o Estado é o melhor operador do Sistema Escolar.
Para os que diabolizam a ação do ensino privado, basta comparar a realidade portuguesa, afogada em Estado, com a de outros países onde a ação dos privados na área do ensino é pujante e merece nota positiva das famílias. “Educação para todos!”, sim. “Liberdade de escolha!”, também.
Os estabelecimentos de ensino privado de há muito que contribuem para que seja possível garantir educação para todos os cidadãos ao prestarem um serviço público gratuito, pago com dinheiros dos contribuintes, muitas vezes supletivo das insuficiências da rede estatal.
A melhoria do desempenho do Sistema Escolar só tem a ganhar se nesta área houver menos Estado e mais articulação entre este e os operadores privados. A experiência recente da estatização das AEC é um bom exemplo do que se não deve fazer.

Uma Nação em risco

Quando, em 1984, cheguei aos Estados Unidos para fazer estudos de mestrado, havia um texto de leitura obrigatória, A Nation at Risk: The Imperative For Educational Reform, lançado no ano anterior sob a forma de uma Carta Aberta ao Povo Americano, pela Comissão Nacional para a Excelência na Educação, onde se analisavam longamente as razões pelas quais a Nação Americana poderia soçobrar, caso não se adotassem medidas rápidas e consequentes em matéria de reforma educativa.
Lembrei-me do título e resolvi tomá-lo de empréstimo para este texto por me parecer que Portugal também está mergulhado numa crise tão profunda que, se não constitui uma ameaça à sobrevivência da Nação Portuguesa, configura um momento grave para o modelo de sociedade que temos sido nas últimas décadas e coloca em causa a nossa soberania.
A primeira questão que importa ver clarificada, sem sofismas nem partidarismos, é a da responsabilidade pelo ponto onde chegámos. Não que a culpa resolva problemas, apenas para que cada um assuma as suas responsabilidades.
A crise internacional pode muito, mas não explica tudo e alguém nos devia esclarecer as razões de o otimismo irrealista do passado recente ter dado lugar ao perigo eminente da intervenção externa para segurar uma dívida ameaçadora da nossa independência financeira.
Também valerá a pena tentar perceber as razões que justificam que estando o país à beira de um verdadeiro abismo, as forças mais relevantes da sociedade portuguesa, partidos políticos, associações patronais, sindicatos, entre outras, se continuem a digladiar num combate aparentemente sem tréguas ao invés de procurarem uma plataforma de entendimento, uma moratória na luta política, até o país recuperar a saúde económica e os portugueses a confiança no futuro.
Somos um barco no meio da tempestade, batido pelo mar impiedoso, com os motores seriamente danificados, o combustível a terminar, a água já a invadir o convés interior, os passageiros em pânico e, espanto dos espantos, a tripulação envolvida numa disputa sem quartel, sem perceber que o naufrágio está iminente e que, com ele, todos se afundarão.
Pouco me importa se a ou b aprova ou se abstém na votação do Orçamento do Estado, o que me preocupa é o que está para lá do formalismo do ato, é o sacrifício das gerações que na idade da reforma se confrontam com a perspetiva de uma Nação madrasta, dos jovens que olham para uma Pátria com um futuro sombrio, dos cidadãos carentes a quem o País parece incapaz de oferecer mais do que magros subsídios.
Não é pessimismo, apenas o realismo de quem olha desapaixonadamente para o mundo e vê o seu país desgovernado e o futuro ameaçado.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

LÍderes e lideranças em escolas portuguesas

Dêem uma olhadela e, se interessar, comprem pela internet ou nas livrarias.


http://www.fmleao.pt/publicacoes.php?id=0

Rei morto, rei posto

Este é o Telegrama 115 e com ele se fecha este ciclo (cerca de dois anos e meio) de textos curtos de 600 carateres em que o difícil é conseguir dizer em meia dúzia de palavras algo que interpele quem as lê.
Aproveito para agradecer a todos os que fizeram do Telegrama um espaço de encontro semanal e o estímulo que ao longo do tempo constituíram as reações de pessoas, muitas delas que eu nem sequer conhecia, que me abordaram para comentarem o que tinham lido.
Os responsáveis do Região desafiaram-me para acompanhar a nova fase do jornal. Exigência e ambição são, talvez, as duas marcas mais importantes do projeto. Se há coisa de que eu gosto, são desafios, arriscados, de preferência.
Voltaremos a encontrar-nos.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O orçamento da discórdia

A guerra do Orçamento do Estado não passa de um braço de ferro partidário para satisfazer clientelas e preparar outras batalhas.
Sócrates finge não perceber que está em minoria e que lhe compete, muito mais do que à oposição, assegurar a viabilidade parlamentar das medidas que propõe. Dar a entender o contrário não é sério, não é mobilizador, não permite combater a crise com eficácia.
Ao eleger Passos Coelho como único parceiro de um tango improvável, o PM desvalorizou os restantes partidos e entregou-se nos braços de quem o quer derrubar. Agora bem pode gritar que vem aí a crise política, pois se vier, vai ser ele o principal responsável. Finalmente, o PR intervém, tarde.
José Manuel Silva

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O mito do Estado Social

Nos últimos dias o país mergulhou na vertigem da discussão sobre o Estado Social. A coisa coloca-se mais ou menos como ser do Benfica. Quem não é pelo Estado Social não é bom chefe de família.
Ora o Estado nunca é social e em Portugal a questão candente é saber como se financiam as despesas do Estado, não a qualidade social, liberal ou outro qualificativo qualquer do dito.
Em termos simples o que está em causa é saber como se paga a conta, quem a paga e que se recebe em troca. Educação, saúde e outras coisas providenciadas pelo Estado ao preço da chuva, porreiro. Há apenas um pequeno problema, alguém vai ter de pagar. E se não houver quem pague ou se o dinheiro não chegar? Viva o Estado Social.

domingo, 19 de setembro de 2010

Mais Europa, menos Portugal

A evolução da União Europeia far-se-á, inevitavelmente, à custa das soberanias nacionais. É um preço alto, mas não se vê alternativa.
Agora são os orçamentos nacionais que passam pelo crivo de Bruxelas antes de irem a votos aos respetivos parlamentos. Parece inaceitável, mas é razoável. Os desmandos orçamentais de uns são pagos pelos orçamentos dos outros. Logo, quem paga quer ter o direito de vetar irrealidades.
Por aqui o défice não para, os juros da dívida já estão quase nos 6%, Sócrates e Passos não se entendem, Cavaco tem a recandidatura, os sindicatos esticam a corda, os desempregados desesperam e o FMI espreita. Entretanto o país parece viver no melhor dos mundos. Um milagre, é o que é.

terça-feira, 14 de setembro de 2010

A casa dos horrores

Com a leitura das sentenças do caso Casa Pia, confirma-se que esta se transformou numa verdadeira Casa dos Horrores para alguns dos menores que acolhia e agora para os arguidos condenados.
No circo mediático em que o processo se transformou, é impossível perceber de que lado está a razão, tão díspares são as posições da acusação e da maioria dos arguidos, e a leitura das sentenças só veio agravar o sentimento de que algo não bate certo em todo este processo.
Mais uma vez a condenação primeira é para a Justiça, incapaz de em tempo útil e de forma transparente e insofismável separar o trigo do joio e dar-nos a todos o conforto de uma justiça célere e justa.

sábado, 4 de setembro de 2010

Os ciganos de Sarkozy

A manobra é clássica, a repressão sobre minorias, sobretudo ciganos e outros não aculturados, gera simpatias e rende votos. Os medos ancestrais vêm sempre ao de cima e um bode expiatório é o melhor catalisador dos descontentamentos sem solução.
Dito isto, é necessário ultrapassar o politicamente correto e questionar se alguma sociedade se pode dar ao luxo de assistir passivamente ao assalto dos seus fundamentos e modo de vida por grupos de “bárbaros”, sem o perigo de se deixar implodir.
Os ciganos expulsos de França são apenas a ponta de um iceberg, de um confronto permanente entre liberdade de circulação, coesão social, inclusão cultural, direitos das minorias que, ocasionalmente, degenera em explosão.