Sres e sras presidentes de juntas e
uniões de freguesias e nas vossas pessoas a todos os eleitos do conjunto das
freguesias do concelho
Sres e sras vereadores e vereadoras
Entidades presentes
Minhas senhoras e meus senhores
As minhas felicitações aos que
mereceram a confiança dos eleitores e que agora integram os vários órgãos
autárquicos. A todos desejo os maiores sucessos e felicidades no desempenho dos
cargos. A população confiou-nos uma grande responsabilidade e agora cabe-nos
não defraudar as expectativas e tudo fazer para contribuir para o
desenvolvimento sustentado do concelho e para a melhoria da qualidade de vida
dos cidadãos.
Permitam que me dirija de forma muito
particular aos nossos concidadãos que aqui não vieram, que talvez até nem
tenham votado, que possivelmente não tenham por nós grande consideração e que
se refiram de forma pouco abonatória aos políticos em geral e a nós em
especial. São esses cidadãos desiludidos com a política e, quiçá, com o país,
que nos colocam o maior desafio, o de sermos capazes de os fazer reconciliar-se
com a cidadania ativa e de os motivarmos para uma participação construtiva na
vida do concelho e do país.
É por esta razão que vos convido a definir
como prioridade estratégica para este mandato, para além das nossas estritas
obrigações legais, a de trabalharmos em prol de uma Assembleia Municipal
próxima dos cidadãos, capaz de demonstrar a sua importância, afirmando-se como
uma verdadeira casa da democracia local, da tolerância, da formação cívica e da
defesa dos interesses das populações.
Foi com o pensamento neste desígnio
que tomei a iniciativa de desenvolver esforços no sentido de encontrarmos uma
solução para a mesa da Assembleia que traduzisse este espírito de compromisso e
de cooperação num trabalho que excede largamente os mais estritos objetivos
partidários. Sempre defendi que as mesas das assembleias municipais devem ser
mais do que uma expressão de força do partido mais votado.
O meu partido mostrou toda a abertura
e mandatou-me para fazer as diligências que entendesse e pudessem viabilizar
uma solução mais abrangente incluindo na mesa um deputado ou deputada eleito
pelo PSD. Cheguei a pensar numa personalidade que pela sua juventude e formação
pudesse ser um sinal para todos os jovens alheados da política, uma forma de
nos afirmarmos numa pluralidade saudável que sem pôr de lado as nossas matrizes
ideológicas e partidárias sublinhasse a importância do que nos une e a força da
portugalidade em que todos nos revemos.
Infelizmente o PSD entendeu não
contribuir para esta solução. Respeito a decisão, como não poderia deixar de
fazer, mas espero que os tempos me deem razão e que todos percebam que nesta
Assembleia a cooperação tem de estar acima da divisão, o encontro acima do
confronto, a verdade acima da demagogia.
Neste momento em que novos mandatos
se iniciam e inspirando-me na figura tutelar da democracia portuguesa e
fundador do Partido Socialista, Mário Soares, tomo a liberdade de invocar a
ideia da magistratura de influência, que ele tão bem protagoniza, para deixar
duas notas de preocupação que devem merecer a conjugação de esforços de todos
nós no sentido de encontrar as melhores soluções para dois problemas candentes
do concelho.
O primeiro é a urgência de se
encontrar uma solução para o Estádio Magalhães Pessoa. Ninguém pode aceitar a
inevitabilidade de se continuarem a pagar cerca de 25000 euros diários para
alimentar a dívida daquele recinto desportivo e a sua manutenção. Trata-se de
uma iniquidade, de uma ofensa a todos os cidadãos que veem os seus rendimentos
cortados, as suas regalias diminuídas, os seus direitos cerceados, ao mesmo
tempo que os parcos recursos da Câmara, que o mesmo é dizer de todos nós, vão
para uma obra inacabada, para um elefante branco, para solver compromissos sem
sentido social.
Muito se tem discutido este assunto,
muita tinta tem corrido sobre a matéria, muita demagogia tem campeado na
comunicação social e nas arenas políticas, mas soluções, nenhuma.
É tempo de percebermos que este
assunto não tem resolução local nem nacional e que é de tal gravidade e
complexidade técnico-financeira que só pode ser tratado ao mais alto nível e no
contexto de empresas e investidores internacionais que estão muito para lá do que
é habitual nas transações habituais de uma câmara municipal.
Deixo, pois, a sugestão de se encarar
a possibilidade de se recorrer à figura de um concurso internacional, apoiado
por consultores experientes neste tipo de operações e que possa transferir para
um patamar diferente a solução para o principal foco de instabilidade
financeira da Câmara Municipal de Leiria.
O segundo problema é ainda mais
complexo do ponto de vista ideológico e do extremar de posições a que tem dado
lugar. Trata-se da concessão da gestão das redes em baixa de água e saneamento.
Independentemente das posições de cada um, é necessário que o assunto seja
esclarecido com toda a transparência, que todos os cidadãos percebam o que está
em jogo e que não se dê margem para que a demagogia desenfreada nos distraia do
essencial que é tão só assegurar a estabilidade da gestão e exploração da
distribuição da água que todos consumimos e da rede de saneamento que todos
utilizamos.
É certo que a água é um bem público
de primeira necessidade, mas não é menos verdade que não chega às torneiras a
custo zero, que a captação, tratamento e distribuição é onerosa e que o preço
pago pelo metro cúbico nem sempre cobre as despesas inerentes.
O que está em causa não é, nem nunca
foi, a privatização da água e do saneamento, mas apenas a concessão de toda a
operação por razões que se prendem com a sustentabilidade do sistema e a
presumível incapacidade financeira da Câmara para fazer face às necessidades de
requalificação e modernização da rede.
Deixo aqui o repto aos deputados e
deputadas para que se preparem o melhor possível para o debate inevitável sobre
esta matéria e convido todos a terem presentes as posições nacionais dos seus
partidos nesta questão, sendo certo que não é credível que se tenha uma posição
desfavorável face à concessão no nosso concelho quando se defende o contrário
em termos de política governamental. Por muito importante que esta matéria seja
não parece poder argumentar-se que se trata de um problema de consciência
individual.
Se estes dois problemas são os que
estimo serem mais fraturantes no contexto em que nos moveremos nos próximos
anos, também quero assinalar dois outros que me parecem estratégicos para
catapultar Leiria para um patamar de desenvolvimento a que todos aspiramos e
que tem de ser encarado no quadro das sociedades mais evoluídas do século XXI,
em tempos de globalização quase total do planeta, com todos os problemas e
desafios que esta revolução silenciosa tem vindo a desencadear.
A aposta na capacidade das empresas
como escopo de uma política de desenvolvimento local e de alavancagem da
economia, das exportações, do emprego e da fixação de novos residentes carece,
nos tempos que correm, do apoio de polos de tecnologia, inovação e ciência sob
pena de se perder capacidade produtiva, concorrencialidade e capacidade de
inovar.
É neste quadro que me parece
relevante que a Câmara aprofunde as ligações ao Instituto Politécnico de
Leiria, um indiscutível parceiro para o desenvolvimento, dotado de massa
crítica, de capacidade tecnológica, científica e de metodologias inovadoras,
indispensáveis à sustentabilidade de uma política de reforço da capacidade
produtiva das empresas da região, que concorrem no mercado global e que
influenciam decisivamente o futuro do concelho.
Não se trata de dar continuidade
apenas a formas de colaboração ou de cooperação mas de criar uma verdadeira joint venture para o desenvolvimento que
potencie o concelho e os seus fatores críticos de desenvolvimento.
Nesta linha de potenciar os nossos
recursos, assinalo uma outra área, internacionalmente em expansão acelerada mas
ainda muito timidamente referenciada em Portugal; refiro-me ao turismo de
saúde, também designado por turismo cirúrgico.
Leiria tem três bons hospitais – O
Santo André, que é estatal, o D. Manuel de Aguiar, que é da Misericórdia de
Leiria, e o S. Francisco, que é privado.
Todos eles prestam serviços
relevantes, estão bem equipados e podem ser complementares nalgumas áreas.
Todos eles podem prestar serviços em várias especialidades a cidadãos de outros
países que atraídos por serviços de qualidade, a preços interessantes, escolham
Leiria para tratamentos clínicos especializados.
Acresce que Leiria tem uma rede
hoteleira subaproveitada, muito sazonalizada em termos de ocupação, refiro-me à
capacidade hoteleira de Monte Real, mas com potencial para, modernizada e
gerida de outra forma, prestar serviços de retaguarda hospitalar,
complementados com spa e outros tratamentos hoje vulgarizados e cujo limite é a
imaginação de quem os programa e de quem os procura.
Existe ainda uma proximidade ao
santuário mariano de Fátima, marca reconhecida internacionalmente e que atrai
milhões de peregrinos, que pode constituir um elemento adicional de valorização
deste projeto se forem conseguidas as articulações desejáveis e considerada a
vantagem adicional de se dispor de um parque hoteleiro diversificado e moderno
ali existente.
Dirão alguns que estou a sonhar alto.
Direi que apenas olho para o mundo e vejo o que se passa. Sonhar, acreditar,
são os primeiros passos para alcançar objetivos. O nosso futuro está nas nossas
mãos e compete-nos não falhar. O desenvolvimento de Leiria exige arrojo, ideias
novas, capacidade de concretização e, estou certo, o presidente Raúl Castro, o
executivo camarário e a Assembleia Municipal possuem todas as condições para
levar a bom porto o ambicioso programa sufragado maioritariamente pelos
leirienses.
Sres deputados e sras deputadas
Meus sres e minhas sras
Cumpre-se hoje o primeiro dia do
nosso mandato, é o tempo de acreditar que tudo é possível, e eu acredito que
vamos mudar a forma de estar e de fazer política na Assembleia Municipal.
Todos podemos e devemos trabalhar no
sentido de aproximar a Assembleia dos Cidadãos e por isso não me limitei a
palavras de circunstância e quis deixar claro que usarei os poderes que os
eleitores me conferiram e que vossas excelências sufragaram para afirmar a
importância da nossa missão coletiva e o dever de pensarmos fundadamente nos
assuntos do concelho por respeito aos nossos concidadãos e a nós próprios.
E porque a dignidade dos órgãos não
dispensa o seu funcionamento em condições adequadas, a Assembleia Municipal
necessita de um novo espaço com as condições indispensáveis ao trabalho dos
deputados e dos colaboradores que apoiam as reuniões, dos jornalistas que fazem
a cobertura e do público que a elas quer assistir. Empenhar-me-ei, por isso, em
conseguir melhorar as condições de instalação da Assembleia, sem prejuízo de
mantermos a rotatividade periódica nas freguesias, dotando a Assembleia
Municipal de um espaço digno e funcional próprio do século em que vivemos.
Desejo que todos e cada um de nós
sinta a responsabilidade de que estamos incumbidos, a honra que nos concederam
de representarmos a população do concelho de Leiria e a necessidade de
elevarmos o nível técnico e político das nossas intervenções, transformando os
debates em momentos de aprendizagem e de esclarecimento que motivem os cidadãos
para a participação cívica e política.
O alheamento e a abstenção
combatem-se no dia-a-dia, não apenas nas campanhas eleitorais. Nós temos a
enorme responsabilidade de sermos líderes de opinião e de não podermos
defraudar a confiança que em nós depositaram os eleitores.
O futuro julgará a nossa ação mas tenho
a certeza que, em conjunto, vamos fazer mais e melhor por Leiria. Afinal, somos
todos gente de confiança!
José Manuel Silva
13-10-12